DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266212 - O Novo Serro: 16 Cidades, Uma Só Alma 47.014.389 FERNANDA SHAIRON DA COSTA CNPJ/CPF: 47.014.389/0001-98 Processo: 01400022012202692 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 199.851,30 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa, produção e distribuição gratuita de um livro de arte (coffee table book) intitulado "O Novo Serro: 16 Cidades, Uma Só Alma". Com aproximadamente 180 páginas, ricamente ilustrado com fotografias profissionais e conteúdo histórico-narrativo, o livro documentará a história da recém- definida microrregião do Queijo Minas Artesanal do Serro, que agora abrange 16 municípios. A obra abordará a formação da região, a inclusão dos novos municípios, a história e a relação de cada um deles com a produção do Queijo Minas Artesanal, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Serão produzidos 800 exemplares para distribuição gratuita em escolas públicas, bibliotecas e centros culturais, incentivando o conhecimento sobre a cultura, a tradição e o patrimônio mineiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266213 - Eu sou o samba EDITORA ORIGEM LTDA CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20 Processo: 01400022013202637 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 533.197,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Eu Sou o Samba" consiste na produção e publicação de um livro fotográfico e documental que reúne 150 imagens realizadas entre 1969 e 2025, acompanhadas de entrevistas com importantes personagens do samba. A obra apresenta um panorama histórico e contemporâneo dessa manifestação cultural, abordando suas origens, desdobramentos e impacto social. O projeto visa preservar e difundir o samba como patrimônio imaterial brasileiro, ampliando o acesso do público a conteúdos de relevância cultural e histórica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266214 - Mulheres na Ciência em Quadrinhos 52.597.545 CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CNPJ/CPF: 52.597.545/0001-20 Processo: 01400022014202681 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 736.263,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na criação, produção e distribuição gratuita de um livro em quadrinhos comemorativa aos 20 anos do Prêmio L'Oréal-UNESCO- Associação Brasileira de Ciência "Para Mulheres na Ciência". Por meio de uma narrativa visual ágil e acessível, a obra adaptará, na linguagem quadrinística, a trajetória de cientistas laureadas, destacando suas descobertas em áreas como Ciências da Vida, Física e Engenharias, além de abordar os desafios da equidade de gênero e a maternidade na carreira científica. Com tiragem de 50.000 exemplares, o livro será distribuído em escolas da rede pública e bibliotecas, servindo como ferramenta pedagógica para incentivar meninas a seguirem carreiras em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática). O projeto democratiza o acesso ao conhecimento científico, transforma pesquisadoras em ícones da cultura pop brasileira e celebra o patrimônio intelectual feminino do país, unindo arte sequencial, divulgação científica e promoção da cultura científica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266223 - Tecendo Oportunidades - Moda Sustentável, Artesanato, Economia Criativa e Protagonismo Feminino ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA FILHOS DO AMANHA - AACFA CNPJ/CPF: 57.635.614/0001-67 Processo: 01400022043202643 Cidade: Aldeias Altas - MA; Valor Aprovado: R$ 1.493.523,91 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Tecendo Oportunidades _ Moda Sustentável, Artesanato, Economia Criativa e Protagonismo Feminino promoverá a formação, criação, produção e difusão cultural por meio da moda e do artesanato como linguagens artísticas. Serão implantados cinco Núcleos de Criação nos municípios de Caxias, Aldeias Altas, Colinas, Coelho Neto e Matões, atendendo gratuitamente 150 mulheres. Como resultado, serão desenvolvidas cinco coleções autorais inspiradas na identidade cultural maranhense, apresentadas em Mostras Culturais compostas por exposições, desfiles e ações de difusão abertas ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266224 - 3º Festival Cultura e Mel CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APICULTURA CNPJ/CPF: 83.720.235/0001-85 Processo: 01400022044202698 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 1.689.702,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Terceira Edição do Festival Cultura e Mel, abrangendo apresentações musicais, oficinas de saberes tradicionais, exposições de artes visuais, feira de economia criativa e edições independentes, mostra audiovisual e ações formativas. O projeto valoriza o patrimônio imaterial da apicultura e meliponicultura, com foco na cultura popular e no desenvolvimento da agricultura familiar, oferecendo acessibilidade integral e democratização de acesso para o público escolar (estudantes e professores da rede pública). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266253 - Juventude Criativa Sobral: Escola Livre de Economia Criativa, Produção Cultural e Inovação para Jovens INSTITUTO VIA TRIADIS CNPJ/CPF: 19.193.166/0001-08 Processo: 01400022090202697 Cidade: Sobral - CE; Valor Aprovado: R$ 191.401,65 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 esumo do Projeto: O projeto "Juventude Criativa Sobral _ Escola Livre de Economia Criativa, Produção Cultural e Inovação para Jovens" promoverá a formação gratuita de 150 jovens de Sobral/CE por meio de uma escola livre com 180 horas de atividades, abrangendo economia criativa, produção cultural, patrimônio, inovação e empreendedorismo. Como produtos culturais, serão realizados curso de formação, laboratórios criativos, mentorias, Mostra Juventude Criativa e publicação digital com os resultados do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266255 - FORMÔ - Formação e orientação para um mercado de oportunidades VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36 Processo: 01400022092202686 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 813.600,01 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: FORMÔ é um programa de desenvolvimento territorial voltado à capacitação profissional e à inserção produtiva de moradores do Centro Histórico de Salvador, no Pelourinho. A iniciativa propõe a criação de um polo de formação, articulação e geração de renda, conectando a comunidade local ao ecossistema econômico e criativo da região. Com foco na economia criativa e na valorização dos saberes locais, o programa oferece atividades formativas, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável. Suas ações são estruturadas em seis eixos: mapeamento econômico, escuta territorial, formação profissional, empreendedorismo e renda e inserção produtiva. Por meio de metodologias participativas, como oficinas, mentorias e articulações institucionais, o FORMÔ busca qualificar a população, fortalecer redes comunitárias e dinamizar a economia local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266256 - Prêmio Página Um de Literatura REGGO STUDIO DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 11.869.574/0001-17 Processo: 01400022094202675 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 895.455,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Prêmio Página Um de Literatura é uma iniciativa nacional voltada à seleção, publicação e difusão de obras literárias inéditas de autores brasileiros, com destaque para a valorização da produção amazônica e de novos escritores. O projeto prevê a publicação de até 20 obras em formatos impresso e digital, com produção editorial completa. As publicações serão difundidas por bibliotecas, escolas, instituições culturais e plataformas digitais. A iniciativa fortalece a cadeia produtiva do livro, amplia o acesso à literatura e contribui para a democratização da cultura e o desenvolvimento da economia criativa brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266257 - Folha Regional: Lendo e Valorizando Nossas Raízes LYSIE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.734.969/0001-47 Processo: 01400022095202610 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 207.306,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Folha Regional: Lendo e Valorizando Nossas Raízes" é um projeto de incentivo à leitura que será implementado em cidades da região. Cada cidade abordará um tema cultural específico, com a participação de crianças e adolescentes de escolas locais. O projeto resultará em um encarte especial no Jornal Folha Regional, composto por uma capa, página 1, página 2 e contracapa, integrando produções artísticas, humanísticas e literárias. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266181 - PLANO BIANUAL MUSEU DO CAFÉ 2027-2028 INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO CNPJ/CPF: 02.634.914/0001-30 Processo: 01400021950202675 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 2.157.516,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto se refere a continuidade, ampliação e qualificação da programação do Museu do Café para o exercício de 2027-2028. Essa programação engloba a realização de ações relacionadas às linhas de atuação da instituição como exposições temporárias, exposição de longa duração, festival/feira, projetos educativos e projetos socioculturais. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266162 - Passarim | Jobim 100 CLASSIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 28.125.040/0001-89 Processo: 01400021901202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 810.218,47 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à circulação do show "Passarim | Jobim 100" em que o Grupo Passarim convida os artistas Jaques Morelenbaum, Danilo Caymmi e Paulo Braga para celebrarem os 100 anos de Tom Jobim e os 40 anos do disco Passarim, lançado por Tom Jobim em 1987 e que contou com a participação dos três convidados. O quarteto Passarim, formado pelos músicos Tika, Kika, João Leão e Igor Caracas, recria os grandiosos arranjos orquestrais do álbum e já se apresentou em algumas cidades no estado de São Paulo e no Canadá.O show preserva os arranjos e harmonias originais, mas agrega uma releitura contemporânea. A proposta é realizar um memorável espetáculo que unirá duas gerações em palcos das cidades de Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e Curitiba. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266199 - Gravação DVD Filipe Cante VALMIR DIAS CAVALCANTE CNPJ/CPF: *.146.997- Processo: 01400021994202603 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, gravação, finalização e difusão de um DVD musical inédito do artista Filipe Cante, contemplando repertório autoral e releituras da música sertaneja contemporânea.A proposta prevê:Gravação audiovisual ao vivoProdução fonográfica (faixas digitais)Distribuição gratuita parcialAções formativas e democratização de acessoAtende diretamente ao Art. 3º, II, "a" da Lei 8.313/91, que prevê incentivo à produção de obras fonográficas e videográficas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266215 - Pelegrino 60.045.884 JAIR HENRIQUE MACHADO LONGO ARAGAO CNPJ/CPF: 60.045.884/0001-22 Processo: 01400022015202626 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.955,25