DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700027 27 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Pelegrino consiste na produção e gravação de um álbum musical autoral composto por 10 faixas inéditas, inserido no contexto da música contemporânea urbana. A obra dialoga com elementos da ficção científica, tecnologia e reflexões sobre a experiência humana, traduzindo essas temáticas em uma linguagem musical atual, conectada às novas gerações e à cena independente. Como contrapartida artística e forma de democratização do acesso à obra, serão realizados 2 shows gratuitos de lançamento, promovendo o encontro entre o artista e o público, ampliando a circulação da produção cultural brasileira e estimulando jovens artistas a reconhecerem a cultura como um espaço de expressão, desenvolvimento profissional e acesso às políticas públicas de incentivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266216 - Festival Vibezinha Itape - 3 Anos PEDRO PAULINO MARTINS CNPJ/CPF: .131.968-* Processo: 01400022016202671 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Vibezinha Itape _ 3 Anos é um evento gratuito de samba e pagode que será realizado em espaço público de Itapetininga/SP, em um único dia de programação, com duração de aproximadamente 9 horas, das 15h às 00h, reunindo um público estimado de 3.000 pessoas. A programação contará com 4 atrações musicais, sendo 1 DJ, 2 atrações regionais e 1 atração nacional, promovendo a valorização do samba e do pagode como expressões fundamentais da cultura brasileira e da herança afro-brasileira. Além de ampliar o acesso da população à cultura, o festival pretende fortalecer a cena musical regional, movimentar a economia criativa local e consolidar-se como uma referência cultural permanente para Itapetininga e municípios vizinhos, alcançando diretamente milhares de participantes e ampliando seu impacto por meio de ações de divulgação digital e cobertura audiovisual. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266235 - AMAZÔNIA NORDESTINA - 1º FORRÓ DO QUERO MAIS: O NORDESTINISMO DO AMAPÁ SUMANO - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60 Processo: 01400022060202681 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.227.975,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta cultural "Amazônia Nordestina - 1º Forró do Quero Mais: O Nordestinismo do Amapá" consiste na realização de um evento cultural musical e em paralelo gastronômico inédito em Macapá/AP, com dois dias de programação durante o período junino. O projeto tem como objetivo promover a integração entre as culturas nordestina e amapaense, valorizando suas expressões musicais, gastronômicas e identitárias e reconhecendo a forte influência nordestina na formação cultural do Estado. A programação contempla shows ao vivo com artistas amapaenses, regionais e nacionais, apresentando a fusão de ritmos como forró, xote, baião, marabaixo e batuque, além de um espaço gastronômico estruturado com 20 estandes operados por empreendedores locais, com comidas típicas das duas regiões. A proposta também busca fomentar a economia criativa, gerar renda para pequenos negócios, fortalecer o turismo cultural e consolidar-se como um evento permanente no calendário cultural do Amapá. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266236 - Gravação de álbum e circulação - Natania Borges NATANIA BORGES COSTA CNPJ/CPF: .528.975-* Processo: 01400022061202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.859,17 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação e circulação do segundo disco solo de estúdio da cantora e compositora baiana radicada em São Paulo Natania Borges. O disco contará com um repertório de 10 à 15 faixas, possuindo material visual com visualizers para todas as faixas e também contemplará o show de lançamento e circulação do show oficial, com banda e acessibilidade em LIBRAS. A circulação percorrerá 10 apresentações na cidade de São Paulo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266156 - CIRCUITO SABOREANDO MEU BRASIL - MT 2027 - Cada Município Tem Um Sabor. Cada Sabor Tem Uma História. INSTITUTO CAPACITAR MAIS CNPJ/CPF: 14.182.269/0001-40 Processo: 01400021884202633 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 3.340.050,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Saboreando Meu Brasil _ MT 2027 promoverá um circuito cultural itinerante em 10 municípios do Estado de Mato Grosso, valorizando a gastronomia regional, a memória dos pioneiros, os saberes populares e a identidade cultural dos territórios. Com o tema "Cada Município Tem Um Sabor. Cada Sabor Tem Uma História.", a iniciativa proporcionará experiências culturais que conectam história, culinária, artesanato, música, economia criativa e patrimônio imaterial. Em cada município serão realizadas feiras culturais e gastronômicas, exposições históricas, apresentações artísticas, oficinas e homenagens a personagens que contribuíram para a construção local. O projeto também realizará o registro audiovisual e documental das histórias, tradições e receitas que representam a diversidade cultural mato-grossense, fortalecendo o sentimento de pertencimento, preservando memórias e promovendo o acesso gratuito à cultura para a população. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266157 - PROGRAMA ANUAL CASA SEMIFUSA - Arte, Formação e Cultura nas Periferias de Ribeirão das Neves- MG INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA CNPJ/CPF: 14.546.793/0001-53 Processo: 01400021894202679 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 1.042.860,07 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Anual Casa Semifusa tem como objetivo realizar uma programação cultural continuada e gratuita em Ribeirão das Neves/MG, promovendo ações de formação artística, difusão cultural, produção, circulação e fortalecimento da economia criativa. Ao longo de 12 meses serão realizadas ações permanentes envolvendo música, literatura, audiovisual, artes visuais, comunicação comunitária, cultura urbana e formação profissional, tendo como eixo estruturante a Escola de Artes Semifusa, que ofertará 15 cursos gratuitos de formação artística. A programação contempla ainda batalhas de rima, saraus literários, cineclube, encontros musicais, podcasts, produção editorial, produção fonográfica, incentivo a microprojetos culturais, ações de empreendedorismo cultural e atividades voltadas às escolas públicas. O projeto pretende beneficiar aproximadamente 3000 pessoas diretamente e alcançar mais de 300.000 pessoas por meio de ações presenciais e plataformas digitais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 521, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245702 - Olho D´Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 4a edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 262.418,47 Valor total atual: R$ 3.146.459,24 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 522, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253805 - MENINAR - A CULTURA DAS INFÂNCIAS CANDEIAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.397.602/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259813 - Saragaço ASSOCIACAO SARAGACO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE BOMBINHAS-SC CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13 Cidade: Bombinhas - SC; Prazo de Captação: 14/08/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 523, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255991 - 33° Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ -611.725,34 Valor total atual: R$ 5.934.494,24 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2411838 - Ópera da Pequena Notável 23.187.528 EDUARDO FRANCISCO GONCALVES DE FARIA Resumo do Projeto: O projeto "Opera da Pequena Notável" apresenta Larissa Faria, a cantora lírica mais jovem do Brasil, em um espetáculo que une tradição e renovação. Dividido em dois atos, o concerto oferece ao público uma viagem musical que transita entre o clássico europeu e o talento nacional, celebrando a diversidade da ópera com obras de compositores como Carlos Gomes e Chiquinha Gonzaga. Além do concerto, será ofertada uma oficina de introdução ao canto coral. 255878 - PROJETO HISTÓRIA EM CENA PALCO DA HISTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: A proposta é ampliar o PROJETO HISTÓRIA EM CENA, que já levou mais de 3.000 estudantes de escolas públicas para assistir a seus espetáculos no TEATRIM - CULTURA E ARTE. Após a apresentação da peça, estudantes, educadores, elenco, diretor/dramaturgo e equipe técnica participam da Roda de Conversa que aborda o período histórico contido na trama e as questões inerentes ao fazer teatral. As escolas recebem material didático interdisciplinar relacionados aos temas da peça. Mínimo de 70% das apresentações e rodas de conversa serão para as escolas públicas. 240795 - Circuito Cultural de Teatro Infantil - Ano 2025 LIMA PRODUCOES CULTURAIS LTDA Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Cultural de Teatro Infantil" busca dar continuidade nas ações realizadas nos últimos anos, mantendo uma programação teatral continua e regular com diversidade e qualidade. Com intuito de levar arte e cultura, através de espetáculos destinados a infância e juventude, com entrada gratuita. 246131 - Centro de Cultura de Umburanas CENTRO COMUNITARIO DE APOIO E ARTICULACAO DE UMBURANAS CCAAU Resumo do Projeto: Implantar o Centro de Cultura de Umburanas, através de construção e também reforma de um Centro Comunitário e Cultural, que abrigará o primeiro espaço para teatro e cinema da cidade de Umburanas, na Bahia. 247819 - Festival Ocean Week 2026 NASTARI TARGETS LTDA Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival cultural Ocean Week. O Festival visitará duas cidades brasileiras e conta com diversas expressões artísticas como exposições de artes visuais, exposição de fotografias, espetáculos musicais e mostra de cinema. 254286 - Plano Bianual de Atividades da Na Nave 2026-2027 ASSOCIACAO NA NAVE Resumo do Projeto: Custeio e manutenção das atividades da Associação Na Nave visando a realização das 16ª e 17ª edições da Festa Literária das Periferias - Flup no Rio de Janeiro. Para cada edição, será oferecida ao público uma programação com mesas de debates, esquetes literários, batalha de rimas e de slam e shows musicais, e será precedida por 03 processos formativos, e de uma formação de poesia para estudantes da Rede Pública e pessoas assistidas por projetos sociais.