DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700064 64 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.017127/2026-52 Requerente: TECNOPOPSHOPE ACESSORIOS PARA CELULAR E INFORMATICA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: WU YUNLAO Data Nascimento: 21/11/1988 Passaporte: EN7557991 País: CHINA Mãe: WU FURONG Pai: WU HIZHAN. Processo: 08228.017207/2026-16 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Aakash Murugan Data Nascimento: 31/03/1998 Passaporte: U7931989 País: ÍNDIA. Processo: 08228.017211/2026-76 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Ramesh Koda Data Nascimento: 10/05/1992 Passaporte: U3389334 País: ÍNDIA. Processo: 08228.017221/2026-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Dharmendra Chauhan Data Nascimento: 20/06/1986 Passaporte: T1938522 País: ÍNDIA. Processo: 08228.017273/2026-88 Requerente: BEN RUTTENBERG Prazo: 1 Ano Imigrante: Ben Ruttenberg Data Nascimento: 22/10/1988 Passaporte: 23331824 País: ISRAEL. Processo: 08228.017437/2026-77 Requerente: EMMANUELLE SARAH GRENON TRIVIDIC Prazo: 2 Anos Imigrante: Emmanuelle Sarah Grenon Trividic Data Nascimento: 25/02/1998 Passaporte: 20DF11210 País: FRANÇA. Processo: 08228.017537/2026-11 Requerente: NINA FORTE SERVICOS TERCERIZADOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XIANGEN WENG Data Nascimento: 20/01/1974 Passaporte: EL1727871 País: CHINA. Processo: 08228.017585/2026-91 Requerente: FABINE BAPTISTE Prazo: Indeterminado Imigrante: JOHNY BAPTISTE Data Nascimento: 12/06/1985 Passaporte: R10918062 País: HAITI Mãe: MARIE MYRTHO COURTOIS Pai: CELESTIN BAPTISTE. Processo: 08228.017595/2026-27 Requerente: MARTA KASSUNGO JAMBA LOBITO Prazo: Indeterminado Imigrante: MARTA KASSUNGO JAMBA LOBITO Data Nascimento: 21/05/1988 Passaporte: N2106912 País: ANGOLA Mãe: MARGARIDA S ES S A Pai: ANDRÉ LOBITO. Processo: 08228.017663/2026-58 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 2 Anos Imigrante: McCarty Douglas Kubalek Data Nascimento: 01/04/2006 Passaporte: A30437341 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Heather Lynn Kubalek Pai: Brent David Kubalek. Processo: 08228.017713/2026-13 Requerente: IRMAS DA FRATERNIDADE FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDENCIA DO BRASIL Prazo: 2 Anos Imigrante: FILOMENA GOUVEIA DE TEIXEIRA Data Nascimento: 31/10/1944 Passaporte: CE892510 País: PORTUGAL. Processo: 08228.018327/2026-22 Requerente: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Prazo: 180 Dias Imigrante: FRANCIS MARK MALENYA Data Nascimento: 24/12/1994 Passaporte: TAE107845 País: TANZÀNIA. Processo: 08228.018718/2026-47 Requerente: Anneliese Herl Prazo: Indeterminado Imigrante: Anneliese Herl Data Nascimento: 15/04/1961 Passaporte: U6592724 País: ÁUSTRIA Mãe: Ursula Kreissl Pai: Franz Josef Bruckmuller. Processo: 08228.018832/2026-77 Requerente: HUBERTUS ALEXANDER FRANCISCUS MARIA FAAS Prazo: 26/06/2026 Imigrante: HUBERTUS ALEXANDER FRANCISCUS MARIA FAAS Data Nascimento: 12/04/1959 Passaporte: NWK6BJ292 País: HOLANDA Mãe: GERHARDA GESINA MARIA FAAS Pai: ALBERTUS HERMANUS FAAS. Processo: 08228.021597/2026-11 Requerente: MD JABED HOSSEN Prazo: Indeterminado Imigrante: MD JABED HOSSEN Data Nascimento: 12/09/2000 Passaporte: A13424369 País: BANGLADESH Mãe: AYESHA BEGUM Pai: MD JAHANGIR ALAM. Processo: 08228.021380/2026-19 Requerente: ERLANDY GUILLAUME Prazo: Indeterminado Imigrante: Kepsen Guillaume Data Nascimento: 18/07/2000 Passaporte: R12794902 País: HAITI. Processo: 08228.021177/2026-34 Requerente: ALEXANDER JOHANNES ODULPHUS DE WIT Prazo: 4 Anos Imigrante: Alexander Johannes Odulphus Data Nascimento: 26/10/1972 Passaporte: NW5J83RL4 País: HOLANDA Mãe: Elisabeth Maria AI Pai: Johan De Wit. Processo: 08228.021422/2026-11 Requerente: WB EMPREENDIMENTOS BEACH FARM LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RIDZERD PIETER WOLTHUIS Data Nascimento: 06/03/1972 Passaporte: NPODFDFH1 País: HOLANDA Mãe: MARGARETHA MARIA THER ES I A TER BRAAK Pai: PETRUS GERARDUS JOHANNES WOLTHUIS. Processo: 08228.021640/2026-48 Requerente: RASHEDUL ISLAM BHUIYAN Prazo: Indeterminado Imigrante: RASHEDUL ISLAM BHUIYAN Data Nascimento: 02/09/2003 Passaporte: B00808709 País: BANGLADESH Mãe: FERDAOUS AKHTER Pai: ABU NASER BHUIYAN. Processo: 08228.021641/2026-92 Requerente: MOHAMMAD SADEQUZZAMAN Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMAD SADEQUZZAMAN Data Nascimento: 16/04/1984 Passaporte: A01815551 País: BANGLADESH Mãe: KARIM ZAHAN BEGUM Pai: MD ABU TAHER. Processo: 08228.021644/2026-26 Requerente: MD MAHFUJ ALAM Prazo: 2 Anos Imigrante: MD MAHFUJ ALAM Data Nascimento: 02/03/2003 Passaporte: A01797891 País: BANGLADESH Mãe: ROKEYA BEGUM Pai: SIPY ULLAH. Processo: 08228.021672/2026-43 Requerente: NAIMUL HASAN Prazo: 12 Meses Imigrante: NAIMUL HASAN Data Nascimento: 09/03/2002 Passaporte: A07582365 País: BANGLADESH Mãe: REHANA AKHTER Pai: REZAUL HOQUE. Processo: 08228.021678/2026-11 Requerente: MARUP BIN EMTIAJ Prazo: 12 Meses Imigrante: MARUP BIN EMTIAJ Data Nascimento: 01/01/2003 Passaporte: A12845285 País: BANGLADESH Mãe: KUSUM AKTER Pai: ANOWAR HOSSAIN. Processo: 08228.021731/2026-83 Requerente: ALPINA PRESENTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHIMIN DENG Data Nascimento: 08/12/1999 Passaporte: EQ6689359 País: CHINA Mãe: ZUDE LIN Pai: BINGFANG. Processo: 08228.021735/2026-61 Requerente: ALPINA PRESENTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHIYU LIN Data Nascimento: 08/12/1999 Passaporte: ZHIYU LIN País: CHINA Mãe: BINGFANG LIN Pai: ZUDE LIN. Processo: 08228.021776/2026-58 Requerente: BAYE MODOU BEYE Prazo: Indeterminado Imigrante: MODOU BEYE BAYE Data Nascimento: 15/03/2000 Passaporte: F7813526 País: SENEGAL Mãe: MBENE NDIAYE Pai: ABDOU BEYE. Processo: 08228.021789/2026-27 Requerente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO DESPORTO Prazo: 24 Meses Imigrante: TRADAVIS DEONTE THOMPSON Data Nascimento: 03/08/2000 Passaporte: A32906667 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.021805/2026-81 Requerente: MINAS TENIS CLUBE Prazo: 24 Meses Imigrante: JOSÉ ISRAEL MASSO ALVAREZ Data Nascimento: 02/12/1997 Passaporte: L163700 País: CUBA. Processo: 08228.021972/2026-22 Requerente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SEONGHWAN SEO Data Nascimento: 15/02/1972 Passaporte: M53718297 País: CORÉIA DO SUL. Processo: 08228.021975/2026-66 Requerente: QINGHUA LIU Prazo: 2 Anos Imigrante: QINGHUA LIU Data Nascimento: 07/02/1973 Passaporte: EQ75I3804 País: CHINA . Processo: 08228.021977/2026-55 Requerente: ZHAOMING LIU Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHAOMING LIU Data Nascimento: 07/02/1973 Passaporte: EQ75I3804 País: CHINA . Processo: 08228.021979/2026-44 Requerente: LEI WANG Prazo: 2 Anos Imigrante: LEI WANG Data Nascimento: 05/10/1986 Passaporte: EQ75I0287 País: CHINA. Processo: 08228.022167/2026-16 Requerente: MANDY BORGIEL Prazo: 2 Anos Imigrante: MANDY BORGIEL Data Nascimento: 01/11/1994 Passaporte: C1VM1RW78 País: ALEMANHA Mãe: Monika Borgiel Pai: Burkhardt. R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 148, de 07/08/2026, Seção 1, Pág. 96, Processo: 08228.019905/2026- 48, onde se lê: País: LETÔNIA, leia-se: País: LITUÂNIA. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 145, de 04/08/2026, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.016506/2026- 25, onde se lê: Mãe: XU YULIAN, leia-se: Mãe: YULIAN XU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, de 02/06/2026, Seção 1, Pág. 52, Processo: 08228.003352/2026- 11, onde se lê: Passaporte: 552882990, leia-se: Passaporte: A82612492. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 151, de 12/08/2026, Seção 1, Pág. 53, Processo: 08228.021454/2026- 17, onde se lê: Data Nascimento: 06/07/1981, leia-se: Data Nascimento: 07/06/1981. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 151, de 12/08/2026, Seção 1, Pág. 53, Processo: 08228.021461/2026- 19, onde se lê: Data Nascimento: 05/06/1986, leia-se: Data Nascimento: 06/06/1986. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 103, de 03/06/2026, Seção 1, Pág. 88, Processo: 08228.014023/2026- 96, onde se lê: Imigrante: MARIE LISETTE POMBO LOHATA REINE ADELAINE, leia-se: Imigrante: MARIE LISETTE POMBO LOHATA REINE ADELAIDE. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 139, de 27/07/2026, Seção 1, Pág. 61, Processo: 08228.018278/2026- 28, onde se lê: Prazo: 08/03/2028, leia-se: Prazo: 08/03/2027. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 148, de 07/08/2026, Seção 1, Pág. 94, Processo: 08228.019810/2026- 24, onde se lê: Prazo: 08/03/2028, leia-se: Prazo: 1 ano. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 139, de 27/07/2026, Seção 1, Pág. 61, Processo: 08228.018278/2026- 28, onde se lê: Prazo: 08/03/2028, leia-se: Prazo: 08/03/2027. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 151, de 12/08/2026, Seção 1, Pág. 58, Processo: 08228.013215/2026- 85, onde se lê: Data Nascimento: 18/09/2026, leia-se: Data Nascimento: 18/09/1996. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 142, de 30/07/2026, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.014324/2026- 11, onde se lê: Pai: ZHAONAN CHEN YANSU CHEN, leia-se: Pai: ZHAONAN CHEN. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 148, de 07/08/2026, Seção 1, Pág. 93, Processo: 08228.018959/2026- 96, onde se lê: Mãe: HUOGUANG LIU; Pai: MEIMEI ZHANG, leia-se: Mãe: MEIMEI ZHANG; Pai: HUOGUANG LIU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 136, de 22/07/2026, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.011782/2026- 13, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 151, de 12/08/2026, Seção 1, Pág. 52, Processo: 08228.019602/2026- 25, onde se lê: Mãe: WU ZHENMEI, leia-se: Mãe: ZHENMEI WU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 151, de 12/08/2026, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.016393/2026- 68, onde se lê: Mãe: ANANTHALAKSHMI LANKA; Pai: RAMALINGESWARARAO LANKA, leia- se: Mãe: ANANTHA LAKSHMI; Pai: LANKA RAMA LINGESWARA RAO. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 151, de 12/08/2026, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.021303/2026- 51, onde se lê: Mãe: JINGDI LAI; Pai: LIWANG LIAO, leia-se: Mãe: AILING SUO; Pai: PUXUAN HE. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 148, de 07/08/2026, Seção 1, Pág. 94, Processo: 08228.020936/2026- 41, onde se lê: Mãe: VICKI SOUTTE, leia-se: Mãe: VICKI SOUTTER. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 130, de 14/07/2026, Seção 1, Pág. 89, Processo: 08228.014766/2026- 66, onde se lê: Mãe: ZHANG XUECHAN; Pai: HUANG GUOHUI, leia-se: Mãe: XUECHAN ZHANG; Pai: GUOHUI HUANG. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 87, de 12/05/2026, Seção 1, Pág. 65, Processo: 08228.010107/2026- 51, onde se lê: Passaporte: E91631794, leia-se: Passaporte: ER9237940. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.934, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADNER FENELUS - V-865419-5, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 1971, filho de Maxis Fenelus e de Macula Sajous, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0722339/2026); GUERDELINE DEMAS - F290931-O, natural do Haiti, nascida em 20 de outubro de 1995, filha de Fernand Demas e de Adeline Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0616299/2025) e LICHA AL BATHANY. - G-209709-Q, natural do Líbano, nascido em 23 de março de 1965, filho de Tanios Al Bathany e de Loulou Yammine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648808/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.935, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: GAEL ALEXANDER HOLGUIN MORENO - F-743067-J, natural do Peru, nascido em 30 de setembro de 2019, filho de Gabriel Alexander Holguin Arevalo e Yarelis Del Valle Moreno Roca, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0720545/2026); LEAO YISI KAMBA BAZOLA - B-167836-3, natural da Angola, nascido em 10 de abril de 2018, filho de Nzuzi Bazola e Ndona Sila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690590/2025) e WOOSSE DEYLIE ELODY - F353473-U, natural do Haiti, nascida em 3 de março de 2014, filha de Wadson Elody e de Edeline Cenord, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0745488/202). BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY