DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°366/2026 (PAS 48066.915068/2026-02); 370/2026 (PAS 48066.915069/2026-49); 371/2026 (PAS 48066.915071/2026-18) Barragem Tanque de Decantação - MINERACAO DO VALE LTDA - 821.868/1998 -AI. N°448/2026 (PAS 48053.920120/2026-83); 449/2026 (PAS 48053.920121/2026-28); 450/2026 (PAS 48053.920122/2026-72) Dique do Grotão - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - 815.959/1973 - AI. N°483/2026 (PAS 48059.950280/2026-05) DIQUE DO BICHENTO IIIA - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 -AI. N°488/2026 (PAS 48054.930531/2026-77) Dique Quéias - Captação de Água, Dique 04, Dique 03, Dique 01, Dique 02 - MINERACAO COMISA LTDA - 005.736/1960 -AI. N°512/2026 (PAS 48054.930643/2026- 28); 522/2026 (PAS 48054.930650/2026-20); 532/2026 (PAS 48054.930657/2026-41); 538/2026 (PAS 48054.930662/2026-54); 546/2026 (PAS 48054.930668/2026-21); 515/2026 (PAS 48054.930639/2026-60); 516/2026 (PAS 48054.930640/2026-94); 519/2026 (PAS 48054.930641/2026-39); 520/2026 (PAS 48054.930642/2026-83) Barragem Bom Jardim - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 -AI. N°947/2026 (PAS 48054.930954/2026-97); 1005/2026 (PAS 48054.930960/2026-44) Barragem de Mineração CPM - NORMA ARGES OLIVA - 866.885/2018 -AI. N°933/2026 (PAS 48068.966342/2026-83); 946/2026 (PAS 48068.966344/2026-72); 948/2026 (PAS 48068.966346/2026-61); 949/2026 (PAS 48068.966347/2026-14); 951/2026 (PAS 48068.966348/2026-51); 1006/2026 (PAS 48068.966349/2026-03); 1018/2026 (PAS 48068.966383/2026-70); 1020/2026 (PAS 48068.966384/2026-14); 1023/2026 (PAS 48068.966387/2026-58); 1025/2026 (PAS 48068.966388/2026-01); 1027/2026 (PAS 48068.966389/2026-47); 1029/2026 (PAS 48068.966390/2026-71); 1030/2026 (PAS 48068.966392/2026-61); 932/2026 (PAS 48068.966334/2026-37); 934/2026 (PAS 48068.966335/2026-81); 935/2026 (PAS 48068.966336/2026-26); 936/2026 (PAS 48068.966337/2026-71) Barragem de Contenção de Rejeitos - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 -AI. N°939/2026 (PAS 48073.964226/2026-51); 940/2026 (PAS 48073.964227/2026-03); 941/2026 (PAS 48073.964228/2026-40); 942/2026 (PAS 48073.964229/2026-94); 943/2026 (PAS 48073.964231/2026-63); 944/2026 (PAS 48073.964232/2026-16); 945/2026 (PAS 48073.964233/2026-52) Barragem Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME - 820.897/1993 -AI. N°1103/2026 (PAS 48053.920538/2026-91); 1105/2026 (PAS 48053.920539/2026-35); 1107/2026 (PAS 48053.920540/2026-60); 1109/2026 (PAS 48053.920544/2026-48); 1111/2026 (PAS 48053.920545/2026-92); 1117/2026 (PAS 48053.920548/2026-26) TIAGO XAVIER Gerente Substituto GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) Pilha de Rejeitos - GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-001.119/1939- OF. N°40908/2026/CORPIC/ANM PDER CRISTA - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 930.065/2018-OF. N°39405/2026/CORPIC/ANM PILHA DO BATATEIRO, PILHA DA VILA E PILHA FRAILE - CSN MINERACAO S.A.- 043.306/1956-OF. N°39519/2026/CORPIC/ANM CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 466, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n º 48610.222935/2023-98 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.992.714/0001-84, autorizada a construir a ampliação da Estação Redutora de Pressão de São José dos Campos, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo. Para a ampliação da capacidade (aumento da vazão máxima de 8,8 MM Nm³/dia para 17,6 MM Nm³/dia) são necessárias adequações nos sistemas de Filtragem, Regulagem e limitação de pressão e vazão e medição de vazão, os quais receberão um novo ramal com as mesmas características dos dois ramais existentes, passando a operar com dois ramais em operação e um reserva. Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Considerando que a Autorização ANP nº 787 de 16 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2025, foi revogada pela Autorização SPC-ANP nº 450 de 4 de agosto de 2026, publicada no DOU de 5 de agosto de 2026, desconsidera-se a retificação publicada no DOU de 13 de agosto de 2026. No art. 2º da Autorização SPC-ANP nº 450/2026, onde se lê: "Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento, bem como a operação da unidade de Hidrotratamento de Nafta (U-272N), com coprocessamento de matéria-prima renovável, empregando carga contendo óleo vegetal (de 0,5 a 0,8%), para produção de QAV com conteúdo renovável." leia-se: "Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias, dos sistemas auxiliares e da área de armazenamento, bem como a operação das Unidades de Hidrotratamento U-272 N e U-272 Q, com coprocessamento de matéria-prima renovável em teor de até 1,0% em volume, para a produção de QAV com conteúdo renovável". SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.244, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a revogação da medida liminar anteriormente concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 1001483-47.2018.4.01.3300, torna sem efeito os termos do Despacho SDL-ANP nº 958, de 14 de agosto de 2018, que havia autorizado para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.084/0021-54, em cumprimento à referida decisão judicial, permanecendo hígida e plenamente eficaz a revogação da autorização anteriormente promovida no âmbito do documento SID nº 00600.007979/2018-15. ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.245, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPDF0405150 .AC OHANA GAS & AGUA LTDA .07.728.960/0001-11 .48610.218376/2022-31 . .GLP/GO0231260 .AD GÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME .09.451.128/0001-46 .48610.010015/2015-19 . .GLP/GO0177098 .AUTO POSTO COMBUSTAO LTDA - EPP .09.163.191/0001-87 .48610.002648/2009-13 . .GLP/DF0234974 .B. DE MORAIS MERCEARIA - ME .07.663.449/0001-89 .48610.005739/2016-21 . .GLPMA0326838 .B R A SOARES COMERCIO .09.526.297/0001-06 .48610.004713/2019-17 . .GLP/RS0175148 .BERTONI & VIEIRA LTDA. - ME. .10.302.472/0001-52 .48610.012673/2008-16 . .GLP/RS0175996 .BRANDÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA .10.360.349/0001-98 .48610.014527/2008-25 . .GLP/PE0184836 .CAMPO GRANDE FERRAGENS LTDA - ME .08.773.368/0001-02 .48610.003817/2010-68 . .GLPRS0394233 .CELSO REIS DE PAULA EIRELI .10.343.439/0001-70 .48610.203196/2022-54 . .001/GLP/RS0019498 .CLEBER MEDEIROS DIMER .09.023.507/0001-35 .48610.001151/2008-99 . .001/GLP/PE0009294 .CLEITON J. DA SILVA - ME .07.926.337/0001-73 .48610.010176/2006-11 . .GLP/GO0178527 .COMERCIAL B & B LTDA .10.222.506/0001-07 .48610.007939/2009-90 . .001/GLP/RS0020594 .COMERCIAL DE ALIMENTOS AMANDISA LTDA. .09.016.938/0001-74 .48610.004234/2008-30 . .GLP/GO0172409 .COMERCIAL DE GÁS + ECONÔMICO LTDA. .08.388.338/0001-74 .48610.009149/2008-68 . .001/GLP/GO0021570 .COMERCIAL DE GAS ALVES E MIRANDA LTDA .09.475.303/0001-35 .48610.006330/2008-12 . .001/GLP/RS0015806 .COMERCIAL DE GAS DAS HORTENSIAS LTDA .08.314.341/0001-43 .48610.008168/2007-96 . .GLP/RS0179102 .COMERCIAL DE GÁS FERREIRA LTDA. .09.285.657/0001-17 .48610.009835/2009-10 . .001/GLP/RS0009007 .CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA .07.782.791/0001-06 .48610.006558/2006-41 . .GLPGO0351908 .DALVO PATRICIO DE ARAUJO O MERCADO .07.296.059/0001-18 .48610.000694/2020-85 . .GLP/DF0180016 .DISTRIBUIDORA DE GÁS MOREIRA LTDA .09.654.627/0001-30 .48610.011120/2009-27 . .001/GLP/RS0019761 .EDUARDO PEREIRA FERNANDES .08.542.727/0001-02 .48610.002117/2008-31 . .GLP/PE0173366 .EMANUELA DE FREITAS ARAÚJO .07.328.630/0001-39 .48610.010755/2008-26 . .GLP/RS0187981 .ESTANCIA COMERCIO DE GAS LTDA .09.091.589/0001-55 .48610.010440/2010-01 . .001/GLP/RS0006330 .ESTRELA SUPERMERCADOS LTDA. .06.913.766/0001-43 .48610.001392/2006-76 . .GLP/MA0239513 .F A M COMERCIO LTDA - ME .06.912.655/0002-01 .48610.004490/2017-18 . .001/GLP/PE0010855 .F.W. GAS LIMITADA .07.278.752/0001-68 .48610.000411/2007-28 . .GLP/RS0173378 .GABRIEL COMÉRCIO DE GÁS LTDA. .09.655.882/0001-06 .48610.010630/2008-04 . .GLPGO0389912 .GAS CANA BRAVA LTDA .07.764.549/0001-00 .48610.221902/2021-69 . .GLPRS0337131 .GERALDI E ROCHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA .10.462.337/0001-74 .48610.005082/2019-45 . .001/GLP/RS0010669 .GILMAR JOSE VIEIRA BAGGIO .08.278.708/0001-10 .48610.000095/2007-94 . .GLP/PE0183242 .GILSON SOARES DE SOUZA .09.466.237/0001-37 .48610.000959/2010-73 . .001/GLP/PE0010480 .IRENUSYA REGYA ALMEYDA RAMOS GÁS .08.010.485/0001-06 .48610.012770/2006-47 . .001/GLP/DF0004577 .J DA COSTA COMERCIO DE GAS LTDA .07.259.635/0001-57 .48610.004667/2005-42 . .GLP/GO0179424 .JC - COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA. .10.340.534/0001-10 .48610.010212/2009-90 . .001/GLP/RS0011094 .JH FORSTHOFER & CIA. LTDA. .07.283.247/0001-01 .48610.000581/2007-11 . .GLP/PE0203482 .JJ NACOR COMBUSTÍVEIS LTDA ME. .08.091.071/0001-59 .48610.016846/2010-90 . .001/GLP/RS0008357 .JOAO CARLOS DE MORAIS PIMENTEL .07.836.966/0001-02 .48610.006992/2006-21 . .GLP/GO0182938 .JOSE CARLOS DA SILVA O COBRA .06.813.310/0001-01 .48610.000779/2010-91 . .001/GLP/GO0015337 .JOSE CARLOS MENDES LIMA - ME .06.906.431/0001-06 .48610.007589/2007-16 . .001/GLP/PE0010692 .JOSE GONCALVES RAMOS GAS .07.774.744/0001-02 .48610.000102/2007-58 . .001/GLP/RS0005742 .JULIANA ROGALSKI RAMOS .07.115.013/0001-55 .48610.009020/2005-15 . .001/GLP/GO0006164 .K E DE OLIVEIRA LILO GAS ME .07.141.842/0001-02 .48610.000853/2006-93 . .GLP/GO0177677 .LUCIMEIRE MATILDES FERREIRA MARQUES - ME .08.168.997/0001-03 .48610.004832/2009-90 . .GLP/MA0178464 .LUDGAS COMERCIO DE GAS LTDA. .10.557.991/0001-61 .48610.007736/2009-01 . .GLP/MA0220868 .LUDGAS COMERCIO DE GAS LTDA. .10.557.991/0002-42 .48610.004915/2013-65 . .GLP/MA0226234 .LUDGAS COMERCIO DE GAS LTDA. .10.557.991/0003-23 .48610.004914/2013-11 . .GLP/MA0223702 .LUDGAS COMERCIO DE GAS LTDA. .10.557.991/0004-04 .48610.012240/2013-28 . .GLP/MA0225306 .LUDGAS COMERCIO DE GAS LTDA. .10.557.991/0005-95 .48610.004922/2013-67 . .GLP/MA0237328 .LUDGAS COMERCIO DE GAS LTDA. .10.557.991/0006-76 .48610.013175/2016-09 . .GLP/MA0237522 .LUDGAS COMERCIO DE GAS LTDA. .10.557.991/0007-57 .48610.013182/2016-01 . .GLP/PE0182718 .LUIS ALVES DA SILVA GÁS .07.112.385/0001-28 .48610.000282/2010-73 . .GLP/PE0187490 .LUIZ BERTO GOMES FILHO .09.052.341/0001-85 .48610.008993/2010-96 . .001/GLP/RS0011808 .MARCELO GONÇALVES ALBRECHT .06.983.516/0001-80 .48610.007630/2006-57 . .GLP/PE0180422 .MARIA PILAR DA SILVA COMÉRCIO - ME. .06.895.675/0001-22 .48610.012300/2009-26 . .001/GLP/RS0010708 .MERCADO MOTYCZKA LTDA. .07.614.121/0001-72 .48610.012892/2006-33 . .001/GLP/RS0014028 .MIGUEL DA SILVA NUNES .08.195.392/0001-01 .48610.004914/2007-72 . .GLP/GO0209279 .NADIR MARIA DE VASCONCELOS .07.142.353/0001-75 .48610.009421/2011-13 . .GLP/GO0176772 .ODAIR GARCIA JUNIOR - ME .10.378.535/0001-54 .48610.001207/2009-96 . .GLP/PE0183204 .OLINDAGUA COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA - ME .08.453.353/0001-59 .48610.001230/2010-14 . .GLP/PE0203832 .OSVALDO JUVÊNCIO DA SILVA MERCADINHO ME .07.301.751/0001-97 .48610.013670/2010-14 . .GLP/PE0173272 .PAZ REVENDEDORA DE GAS LTDA - EPP .07.379.971/0001-33 .48610.010385/2008-27 . .GLP/PE0242070 .PEDRO P DA SILVA GAS .08.455.663/0001-02 .48610.008266/2017-03 . .001/GLP/GO0008308 .PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA LTDA. .07.884.664/0001-00 .48610.007092/2006-17 . .GLPPI0398315 .PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA .07.850.106/0001-23 .48610.208590/2022-89 . .GLPPI0356175 .PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA .07.850.106/0002-04 .48610.002537/2020-12 . .GLPPI0354841 .PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA .07.850.106/0003-95 .48610.001761/2020-89 . .GLPPI0357209 .PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA .07.850.106/0007-19 .48610.003189/2020-92 . .GLP/RS0209004 .PORTO GAS REVENDA DE GLP LTDA .07.684.992/0001-62 .48610.008963/2011-61 . .GLP/MA0172990 .R. DOS SANTOS VIEIRA .08.797.364/0001-56 .48610.009905/2008-59 . .GLPGO0349294 .R P DISTRIBUIDORA DE GAZ LTDA .10.145.747/0001-91 .48610.008125/2019-44 . .GLP/PE0185941 .RANIERIO RIBEIRO DE CARVALHO .07.562.854/0001-00 .48610.005718/2010-11 . .GLP/GO0206727 .RK PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA .08.309.842/0001-31 .48610.004292/2011-69 . .001/GLP/RS0021176 .SALLETE ZIEGLER CARDOSO .08.489.556/0001-03 .48610.004992/2008-58 . .GLP/MA0206097 .SEBASTIÃO DE SOUSA SILVA .08.955.449/0001-15 .48610.003086/2011-31 . .GLP/GO0176531 .SOUZA SANTOS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS .09.588.819/0001-96 .48610.000414/2009-23 . .GLP/RS0177041 .SUPER COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA .10.456.459/0001-58 .48610.001810/2009-78 . .GLP/PE0176536 .V L S XAVIER DE OLIVEIRA ME .09.337.603/0001-58 .48610.000486/2009-71 . .GLP/GO0183781 .VALDEMAR PIRES GONÇALVES - ME .08.674.516/0001-23 .48610.002214/2010-49 . .GLP/PE0183224 .W. M. DA SILVA ME. .10.372.189/0001-05 .48610.001441/2010-57 . .GLP/MA0185108 .W. NUNES NOGUEIRA GAS .07.580.951/0001-26 .48610.004209/2010-71 . .GLP/GO0176870 .WILSON CARVALHO DE LIMA .10.273.972/0001-03 .48610.001269/2009-06 ROMULO PREJIONI HANSEN