DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031764/2025-54 / 12/2026 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0655167/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6593000140011 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS METIONINA, TREONINA E VALINA E BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA APROVADA: MMA/PA ANAMIX JUNIOR 25351.064973/2025-84 / 08/2031 4148 - Registro de fórmula dietoterápica para erros inatos do metabolismo / 0566898/25-0 APRESENTAÇÃO 1 6593000190017 18 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.333543/2021-94 / 04/2027 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695492/26-8 APRESENTAÇÃO 1 6593000070011 18 Meses METALICA / PLASTICA

TGE BEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA- ME / 22.844.085/0001- 27 MASSA ALIMENTÍCIA COM GLUCOMANANO KONJAC 25351.850333/2016-69 / 07/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0784926/26-5

6729500010019 24 Meses PLASTICA

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.231923/2006-04 / 05/2027 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0790117/26-6 APRESENTAÇÃO 1 6542600010015 24 Meses METALICA / PLASTICO APRESENTAÇÃO 2 6542600010023 24 Meses PLASTICA / pote

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360048/2009-45 / 01/2030 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0790179/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6542600080013 24 Meses METALICA / PLASTICO / VIDRO APRESENTAÇÃO 2 6542600080056 24 Meses METALICA / PLASTICO / VIDRO

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360048/2009-45 / 01/2030 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0803019/26-7 LATA 450 G 6542600080021 24 Meses METALICA / PLASTICO / VIDRO SACHE 6G 6542600080031 24 Meses METALICA / PLASTICO / VIDRO SACHE 12 G 6542600080048 24 Meses METALICA / PLASTICO / VIDRO SACHE 24 G 6542600080064 24 Meses METALICA / PLASTICO / VIDRO SACHE 30 G 6542600080072 24 Meses METALICA / PLASTICA / VIDRO

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360049/2009-74 / 01/2030 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0789901/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6542600090019 24 Meses METALICA / PLASTICO / VIDRO APRESENTAÇÃO 2 6542600090027 24 Meses PLASTICA / pote

VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360049/2009-74 / 01/2030 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0803186/26-0 APRESENTAÇÃO 3 6542600090035 24 Meses METALICA / sachê RESOLUÇÃO-RE Nº 3.232, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 567226 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 SOPINHA DE ARROZ, CENOURA, CARNE BOVINA E ABOBRINHA 25351.491146/2019-11 / 674570006 4162 - Ampliação do prazo de validade / 0749514/26-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.233, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 565026 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA / 61.454.393/0006-02 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATOS E ELETRÓLITOS LÍQUIDO 25351.153371/2025-09 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0812020/26-0 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATOS E ELETRÓLITOS LÍQUIDO 25351.153369/2025-21 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0812502/26-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATOS E ELETRÓLITOS LÍQUIDO 25351.153372/2025-45 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0811907/26-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATOS E ELETRÓLITOS LÍQUIDO 25351.153370/2025-56 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0812492/26-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATOS E ELETRÓLITOS LÍQUIDO 25351.153368/2025-87 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0812437/26-0 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE N° 3.164, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os números de processos constantes nesta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 3º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA