DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700113 113 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Loop-X Mobile Imaging Robot 25351.584929/2022-43 / 80042070070 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0795927266

CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 PET-CT Scanner 25351.130663/2025-65 / 10295030095 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0802366261

CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 Lentes intraoculares tóricas, monofocais, pré-carregadas 25351.738909/2019-01 / 10332030114 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0032042264 Lentes intraoculares tóricas monofocais 25351.738913/2019-61 / 10332030116 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0032007264

CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31 Placa Terra Eletrocirurgica Medico 25351.394506/2024-03 / 10150470719 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0735707260

CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA. / 08.444.319/0001-18 MEMBRANA COLAGENOSA BOVINA - LUMINA-COAT 25351.471984/2011-06 / 80522420002 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0289442265

DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 LIAISON® XL HCG 25351.188876/2014-39 / 10339840405 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0735251258

Diagmaster Científica ltda / 09.322.796/0001-73 FAMÍLIA DE SERINGA PARA GASOMETRIA 25351.580904/2018-94 / 80615950210 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0799267260 Meril Kit LDH-P 25351.135576/2017-02 / 80615950161 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0812799269

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 AtriCure Cryosurgical System 25351.807948/2021-72 / 80117580971 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0318502267 Kit de detecção de metilação para gene SDC2 humano (PCR em tempo real) 25351.192466/2024-59 / 80117581175 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0031014267

ENDOSURG INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO DISTRIBUICAO E LOCACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 21.368.015/0001-87 Dreno para Sucção Endosurg 25351.095685/2026-52 / 81251080001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0771173261 Fio Guia Hidrofílico Endosurg 25351.095684/2026-16 / 81251089033 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0771102267

ERBA DIAGNOSTICS BRAZIL, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 32.190.515/0001-98 XL ISE REAGENT PACK 25351.311152/2020-38 / 81826160064 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0810412263

Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 Zika IgG/IgM Eco Teste 25351.131499/2016-16 / 80954880016 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0338731261 Sangue Oculto Eco Teste 25351.195652/2015-26 / 80954880008 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0747593264 Zika IgG/IgM Eco Teste 25351.131499/2016-16 / 80954880016 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0788660268

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 SOLUCAO EURO-COLLINS - Para Perfusao de rins em transplante 25000.014265/95-32 / 10004100066 80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material / 0230676243

GABISA MEDICAL INTERNATIONAL S.A. / 08.633.431/0001-05 CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA COM INTRODUTOR PEEL - OFF SEM FIO GUIA PICC GMI 25351.352279/2008-11 / 80423540006 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0750102268

GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Sistema de Ventilação Servo-c 25351.117587/2023-31 / 80259110239 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0315244267

GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 INSTRUMENTAIS UNI ELBOW 25351.077886/2022-44 / 10247700156 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793696267 Kit Descartável TENOLOCK 25351.723588/2021-57 / 10247709007 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793644267 MINI FRESA PARA ARTRODESE 25351.445760/2022-15 / 10247709012 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793655269 SISTEMA PARA INJEÇÃO DE CIMENTO EM PARAFUSOS POROUS 3,5MM 25351.660546/2018-01 / 10247700126 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793779260 SPBA RETA - SISTEMA DE FIXACAO RIGIDA DE PLACAS RETAS BLOQUEADAS E PARAFUSOS DE BLOQUEIO PARA GRANDES E PEQUENOS FRAGMENTOS 25351.208047/2005-83 / 10247700030 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0780223268 SPBA-S-RETA - SISTEMA DE FIXACAO RIGIDA DE PLACAS RETAS BLOQUEADAS E PARAFUSOS DE BLOQUEIO PARA GRANDES E PEQUENOS FRAGMENTOS COM ORIFICIO CO N J U G A D O 25351.267683/2006-28 / 10247700051 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0745041264 SPBA - S FD/FP - SISTEMA DE PLACAS TUBO BLOQUEADAS DE AUTOCOMPRESSAO COM ORIFICIO CONJUGADO 25351.282610/2006-66 / 10247700052 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0745042261 SISTEMA VERSALOCK MIS CONDILAR DE FÊMUR 25351.044450/2018-92 / 10247700120 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793850266 SPBA-S - SISTEMA DE FIXACAO RIGIDA DE PLACAS ESPECIAIS BLOQUEDAS E PARAFUSOS DE BLOQUEIO PARA GRANDES E PEQUENOS FRAGMENTOS COM ORIFICIO CO N J U G A D O 25351.282744/2006-87 / 10247700053 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0745040268

ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 SERINGA PARA GASOMETRIA ABS 25351.228222/2012-81 / 80228990060 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0722915268

IGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MÉDICOS LTDA / 11.769.266/0001-10 PerfGen solução de Perfusão Pulsátil 25351.460266/2015-98 / 80672500018 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0375060260

INEOS FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA / 36.391.047/0001-70 PARAFUSO DE BLOQUEIO PARA HASTE INTRAMEDULAR 25351.018164/2025-09 / 82704790004 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0338797262 PARAFUSO DESLIZANTE 25351.018146/2025-19 / 82704790000 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0338795260

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 S E DA 2500100381886 / 10132590027 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0391105264 MONONYLON ETHILON 25000.017388/94-08 / 10132590062 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0313677263 PROLENE 2500100383586 / 10132590033 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0318543265 SISTEMA DE PLACAS LCP EXTRA ARTICULAR PARA ÚMERO DISTAL SYNTHES 25351.733637/2014-18 / 80145901662 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0800865260 SISTEMA DE NAVEGAÇÃO EP - Sistema CARTO 3 25351.539087/2008-17 / 80145901192 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0742589269 Família de Cateteres de Navegação 25351.447129/2015-11 / 80145901748 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0764005260 Sistema de Placas Especiais VA LCP Elbow 25351.795110/2016-19 / 80145901787 8301 - REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA PARA REGISTRO/CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - (DE USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0791929268 ETHIBOND* EXCEL 2500100383286 / 10132590044 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0318598264

KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82 MarSeal 25351.448320/2019-14 / 81198980055 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0745067263

L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14 UrgoClean Ag 25351.501007/2016-08 / 80246910067 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0293943265

LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 14.477.127/0001-00 ClearGWire - Guide Wire 25351.094284/2026-85 / 80898209027 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0802300260

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA / 59.650.556/0001-76 Cimento Ósseo para Ortopedia G3 Baixa Viscosidade - G21 25351.406901/2016-25 / 10243070063 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0755449266

MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA / 94.304.672/0001-34 TUBO DE VENTILACAO MEDICONE 1026 PAPARELLA 25351.023249/01-71 / 80020550021 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0749077263 TUBO DE VENTILACAO MEDICONE 1063 ARMSTRONG 25351.023247/01-45 / 80020550019 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0749087269 TUBO DE VENTILACAO MEDICONE 1092 TIPO T 25351.023248/01-16 / 80020550020 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0749006269 TUBO DE VENTILACAO MEDICONE 1011 SHEPARD