DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 VAD Tubing Pack 25351.547307/2023-15 / 10332349021 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0771853262

SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 RET SEARCH II 25351.014854/00-14 / 80015490003 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815602260 e-CHECK (XS) 25351.341307/2013-29 / 80015490101 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815583265 FAMÍLIA E CHECK (XE) - SYSMEX 25351.010583/2008-93 / 80015490063 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815571267 STROMATOLYSER FB 25351.003751/01-92 / 80015490010 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815628269 UNIDADES DE TRANSPORTE XN-9000/9100 25351.430015/2022-63 / 80015490140 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815462263 Unidades de Transporte 25351.220808/2016-25 / 80015490115 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815386265 Unidades de Conexão para DI-60 25351.063224/2020-25 / 80015490130 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815471262 ANALISADOR DE HEMATOLOGIA AUTOMATIZADO SERIE XS 25351.223862/2006-53 / 80015490053 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815558261

Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 Versabond AB Cimento Ósseo 25351.152078/2018-97 / 80804050252 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0820399264 Versabond Cimento Ósseo 25351.592789/2017-10 / 80804050241 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0820513261

VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 INSTRUMENTOS CIRURGICOS COM CONEXÃO EM TITÂNIO 25351.521247/2017-62 / 10417940163 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0765509261 INSTRUMENTOS CIRURGICOS SEM CONEXÃO EM SILICONE 25351.521993/2017-56 / 10417940167 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0765556260

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Easy Jet Pro. 25351.362714/2015-11 / 80102511472 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0796306265

ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Kit Instrumental G7 25351.688894/2014-28 / 80044680154 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0787246263

Nº de Processos : 34

Total de Empresas : 16 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO - RE Nº 3.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.00424.218711/2026-03. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 ZSBR023023 25351.443076/2024-52 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1583325/24-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.1068758- 23.2026.4.01.3400. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 ZSBR023123 25351.440837/2024-14 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1560775/24-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.1066338- 45.2026.4.01.3400. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 15.434.521/0001-24 FENPROPIMORPH 400 + PROTIOCONAZOLE 175 + TRIFLOXYSTROBIN 150 EC AGROLEAD 25351.428314/2024-08 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1449072/24-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.1059056- 53.2026.4.01.3400. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 T EC - 1 4 4 - F 25351.043780/2025-90 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0401472/25-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES