DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 PROTECTION NORTOX 25351.228280/2016-04 5008 - Alteração de formulação, 0411192/26-4 Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS 25351.782118/2015-75 5008 - Alteração de formulação, 0399516/26-3 Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 3.204, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 15.434.521/0001-24 A P A L EO 25351.397810/2021-51 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0118508/26-1

NORTOX S.A - 75.263.400/0001-99 CLORANTRANILIPROLE NORTOX 25351.103776/2021-64 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0125614/26-8 TIODICARBE NORTOX 25351.610905/2018-08 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0137414/26-9

PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00 AC E T I D E 25351.545308/2020-82 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0127587/26-8

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 P O LY T R I N 25351.201919/2002-30 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 0137348/26-6 POLYTRIN® 400/40 EC 25000.015952/97-18 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 0137364/26-1

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 PROPOSE 25351.125302/2021-73 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0099960/26-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.205, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

AGRICONNECTION IMP. EXP. DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 39.496.730/0001-60 BA L L A 25351.721815/2018-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1009530/18-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22 AZADON 700 WG 25351.689472/2021-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2518210/21-1 Não classificado OMARI 720 SC 25351.054500/2022-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0419696/22-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 Fa r m p r o 25351.422827/2024-05 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1398881/24-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Fa r m P a r t e r 25351.423520/2024-13 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1405594/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Haloclean ec 25351.435471/2024-61 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1512227/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ISOLAR 75 WG 25351.254251/2022-77 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4497890/22-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Tizona EC 25351.435470/2024-17 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1512066/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 TEBUCONAZOL + OXICLORETO DE COBRE SC ALBAUGH 01 25351.369255/2021-78 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1550848/21-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ASCENZA BRASIL LTDA - 53.875.432/0001-02 CORSÁRIO DUO 25351.730466/2018-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1022138/18-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 09.721.963/0001-59 MESOTRIX | ERAGON 25351.486859/2023-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0786979/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 358 25351.624352/2022-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5030389/22-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

MAXUNITECH DO BRASIL LTDA - 53.309.291/0001-60 AMICARB 840WG 25351.768282/2020-49 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2584432/20-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico CLORANTRA MAX 25351.056152/2020-60 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3331287/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MAXIPROL 200 SC 25351.482132/2019-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2017662/19-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 DIFLUFENICAM NORTOX 25351.209425/2025-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1488193/25-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MANCOZEB TP NORTOX 25351.618397/2020-93 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4337443/20-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

PARTNER AGROSERVICE CONSULTORIA EM AGRONEGOCIO LTDA - EPP - 26.352.637/0001- 30 ADA FB 008216 25351.634072/2021-39 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2344608/21-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico K AT U M BA 25351.177188/2022-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4397797/22-6 Categoria 4 - Produto Pouco Toxico

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 NICOSSULFURON 750 WG PERTERRA 25351.664951/2020-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4433078/20-4 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo

PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 PILARAC TIV 25351.199353/2019-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0305125/19-1 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 ISOXAFLUTOLE 750 WG PROVENTIS 25351.205340/2023-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0335837/23-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

QILU PHARMACEUTICAL LATIN AMERICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 26.965.741/0001-09 FUNGISTAR, PROWELL, SYMPRO E TRIPO 25351.152790/2025-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1151525/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CLEVEROL SEED, CLOROLE, KONTRONI, PARKAN 25351.617726/2023-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0999279/23-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo HEROLE