DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700120 120 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.508766/2021-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1963172/21-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo INTERDIM 25351.448573/2020-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1594715/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PETRAZONE, FLACOR, SULDREW, REDMECK 25351.666456/2022-00 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5101981/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo M A S I LOX 25351.499864/2020-70 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1753497/20-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MERUZIM XTRA 25351.471593/2020-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1666230/20-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo R ES P E K T 25351.639490/2019-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3044157/19-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ROCKOT FULL 25351.531238/2019-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2164656/19-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo T I OX A N 25351.639491/2019-42 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3044158/19-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SINON DO BRASIL LTDA - 3.417.347/0001-22 INTRO 25351.065630/2019-99 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0100328/19-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente tóxico S I N CO N I L 25351.721357/2019-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3469292/19-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 T EC - 1 8 1 - F 25351.039997/2026-86 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0218933/26-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 47.172.452/0001-14 CHLORANTRANILIPROLE 200 SC YONON 25351.389480/2020-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3894475/20-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CHLORFENAPYR YONON 25351.023434/2025-95 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0219110/25-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PROTHIOCONAZOLE + PICOXYSTROBIN 380 SC YONON 25351.706357/2020-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4516470/20-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 23 DE JULHO DE 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO . .E M P R ES A .CNPJ .P R O C ES S O .VENCIMENTO .EXPEDIENTE .ASSUNTO . .3A QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA .02479871000165 .25351282568201362 .23/09/2018 .1485888255 .337 - Cancelamento de Registro . .3M DO BRASIL LTDA .45985371000108 .25351649646201347 .10/02/2019 .1485889251 .337 - Cancelamento de Registro . .3M DO BRASIL LTDA .45985371000108 .25351359361201421 .11/08/2019 .0722258267 .337 - Cancelamento de Registro . .3M DO BRASIL LTDA .45985371000108 .25351295134201412 .13/10/2019 .0722246269 .337 - Cancelamento de Registro . .3M DO BRASIL LTDA .45985371000108 .25351248214201377 .22/07/2018 .0721977260 .337 - Cancelamento de Registro . .3M DO BRASIL LTDA .45985371000108 .25351504562201489 .22/09/2019 .0722349262 .337 - Cancelamento de Registro . .ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP .05231496000128 .25351551335201440 .24/11/2019 .0722409265 .337 - Cancelamento de Registro . .ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP .05231496000128 .25351551336201479 .24/11/2019 .0722410263 .337 - Cancelamento de Registro . .ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP .05231496000128 .25351551348201438 .24/11/2019 .0722354266 .337 - Cancelamento de Registro . .ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP .05231496000128 .25351696169201431 .26/01/2020 .0722465262 .337 - Cancelamento de Registro . .ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP .05231496000128 .25351109573201401 .28/04/2019 .0722193262 .337 - Cancelamento de Registro . .ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP .05231496000128 .25351109598201474 .28/04/2019 .0722194269 .337 - Cancelamento de Registro . .ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .40218612000170 .25351682634201336 .10/02/2019 .0722114265 .337 - Cancelamento de Registro . .ADAMA BRASIL S/A .02290510000176 .25351605333201355 .23/12/2018 .0722113269 .337 - Cancelamento de Registro . .ADAMA BRASIL S/A .02290510000176 .25351746184201301 .24/02/2019 .0722133260 .337 - Cancelamento de Registro . .ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA .61608410000104 .25351445547201303 .04/11/2018 .0722044267 .337 - Cancelamento de Registro . .ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA .61608410000104 .25351580408201391 .14/04/2019 .0722109261 .337 - Cancelamento de Registro . .ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA .61608410000104 .25351718029201281 .20/05/2018 .0721881262 .337 - Cancelamento de Registro . .ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA .61608410000104 .25351578103201404 .24/11/2019 .0722408269 .337 - Cancelamento de Registro . .ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA .61608410000104 .25351209355200283 .26/03/2008 .0721698263 .337 - Cancelamento de Registro . .adriano do amaral me .04760944000118 .25351156112201317 .10/06/2018 .0721947263 .337 - Cancelamento de Registro . .AEB BIOQUÍMICA LATINO AMERICANA S/A .89138853000106 .25351434653201320 .25/11/2018 .0722051263 .337 - Cancelamento de Registro . .AGAPE DOMISSANITARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .11155943000100 .25351606188201131 .28/02/2017 .1485891256 .337 - Cancelamento de Registro . .ALEX ROJAS SALVIONI .05167811000103 .25351548718201432 .24/11/2019 .0722399260 .337 - Cancelamento de Registro . .ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .06306095000152 .25351641067201412 .29/12/2019 .0722461267 .337 - Cancelamento de Registro . .ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .06306095000152 .25351641104201439 .29/12/2019 .0722482264 .337 - Cancelamento de Registro . .ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP .01340818000116 .25351225770201407 .10/06/2019 .1485895251 .337 - Cancelamento de Registro . .ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP .01340818000116 .25351207965201458 .28/07/2019 .1485893259 .337 - Cancelamento de Registro . .ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP .01340818000116 .25351208005201463 .28/07/2019 .1485894255 .337 - Cancelamento de Registro . .ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP .01340818000116 .25351415969201415 .03/11/2019 .0722305265 .337 - Cancelamento de Registro . .ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP .01340818000116 .25351478388201414 .20/10/2019 .0722339267 .337 - Cancelamento de Registro . .ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP .01340818000116 .25351478438201430 .20/10/2019 .0722405260 .337 - Cancelamento de Registro . .ALTOLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .01031635000119 .25351701457200841 .13/03/2019 .1485897254 .337 - Cancelamento de Registro . .ALTOLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .01031635000119 .25351542695201323 .27/01/2019 .1485896258 .337 - Cancelamento de Registro . .AQUARIOS SOLUÇÕES DE LIMPEZA LTDA ME .12907231000162 .25351678067201267 .29/07/2018 .0721886264 .337 - Cancelamento de Registro . .ARCBRIL PRODUTOS DE LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .04370873000147 .25351729808201113 .05/04/2017 .1485898251 .337 - Cancelamento de Registro . .ARES QUÍMICA LTDA-ME .08059417000131 .25351065766201380 .10/06/2018 .0721934269 .337 - Cancelamento de Registro . .ARKILIMP INDUSTRIAL E COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE LTDA-ME .05462388000166 .25351413553201402 .06/10/2019 .0722394268 .337 - Cancelamento de Registro . .ASFER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .04798379000188 .25351272073201474 .11/08/2019 .0722281269 .337 - Cancelamento de Registro . .ASTOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .03185597000184 .25351832630200870 .13/01/2019 .1485900255 .337 - Cancelamento de Registro . .ativo jf industria e com ltda me .07174780000135 .25351153170201378 .15/07/2018 .0721940269 .337 - Cancelamento de Registro . .AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA .50770643000192 .25351557369201573 .13/12/2020 .0722499264 .337 - Cancelamento de Registro . .AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA .50770643000192 .25351767892201181 .27/08/2017 .0721829261 .337 - Cancelamento de Registro . .AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. .44737609000113 .25351666873201481 .08/12/2019 .0722469268 .337 - Cancelamento de Registro . .AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. .44737609000113 .25351521604201419 .22/09/2019 .0722381263 .337 - Cancelamento de Registro . .AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. .44737609000113 .25351521607201402 .22/09/2019 .0722385269 .337 - Cancelamento de Registro