DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700134 134 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.175571/2025-12 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1299969/25-9 PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN 25351.175572/2025-59 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1299981/25-9 REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN 25351.237307/2025-71 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1631959/25-5 REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN 25351.237329/2025-31 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1632023/25-3

PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME / 07.138.875/0001-01 Protetor Solar Mineral Lummen FPS 40 Philozon 25351.080565/2026-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0445904/26-7

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UV SPORT STICK FPS 50+ 25351.080583/2026-32 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446157/26-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02 TKN ANTICELLULITE COCKTAIL 25351.230541/2025-78 TKN HA XS 2% ADVANCED COCKTAIL (Acido Hialurônico de Baixo peso molecular) 25351.016658/2026-21 TKN HA GLOWCOMPLEX ADVANCED (Complexo Restaurador e Iluminador com Ácido Hialuronico) 25351.016631/2026-39 TKN PHOSPHOCOL (Fosfatidilcolina) 25351.230906/2025-64

BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00 BIOPEPTIDEOS DE COBRE BIODERMIS 25351.069283/2026-01

DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.296.161/0001-41 ALCOOL LIQUIDO PERFUMADO - PREVENTION - MARIA GLAMUROSA 25351.610456/2020-85

ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 27.839.998/0001-79 MAWWAL ARABIA SHAMS EAU DE PARFUM 25351.450772/2024-15 25351.110977/2025-41 MAWWAL ARABIA BASIR EAU DE PARFUM 25351.451022/2024-61 25351.110367/2025-48

GINKO LABORATORIOS LTDA / 01.251.742/0001-52 ENERGYZE PLUS 25351.223550/2022-60 STURB FORLONG 25351.234928/2020-99

GIOVANNI DO PRADO BARBOSA ME / 18.813.483/0001-09 MÁSCARA LUMINE RESTORE - MORIAH 25351.187590/2025-83 CONDICIONADOR LUMINE RESTORE - MORIAH 25351.187585/2025-71

INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ADÉLIA MENDONÇA LTDA / 04.932.465/0001-31 XOPRIME INFUSION- MICROINFUSÃO ESTÉRIL PROAGING COM TECNOLOGIAS COMBINADAS PARA DRUG DELIVERY- ADÉLIA MENDONÇA COSMIATRIA 25351.329925/2024-66 25351.089700/2026-23

INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A / 08.939.548/0001-03 Kronel CandiFree Sabonete Líquido Íntimo 25351.175614/2025-51

MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90 VIBRATION ICE 25351.170996/2025-27 GEL MELANCIA PS 25351.170998/2025-16 GEL UVA PS 25351.170997/2025-71 GEL DESLIZANTE CHICLETE STE 25351.019676/2026-65 GEL DESLIZANTE UVA VERDE STE 25351.019677/2026-18 GEL DESLIZANTE MELANCIA STE 25351.019693/2026-01 BABALUB VIBRA E GELA 25351.514472/2023-91 25351.189985/2025-11 VIBRATION MENTA 25351.213889/2025-09 LUB VIBES MENTA 25351.213875/2025-87 VIBRATION CAPPUCCINO 25351.270021/2024-17 25351.213874/2025-32 VIBRATION PÊSSEGO 25351.213866/2025-96 BA BA LU B 25351.213863/2025-52 LUB IN CHICLETE 25351.213852/2025-72 HIDRANAL 25351.213791/2025-43 VIBRATION MAÇÃ DO AMOR 25351.213763/2025-26 LUBES COCONUT 25351.213718/2025-71 VIBRATION CHICLETE 25351.213644/2025-73 VIBRATION MORANGO 25351.213639/2025-61 VIBRATION ALGODÃO DOCE 25351.213632/2025-49 VIBRATION VODKA 25351.213597/2025-68 LUB VIBES MORANGO 25351.213544/2025-47 VIBRATION TONS 25351.213503/2025-51 LUB IN CARAMELO 25351.213492/2025-17 VIBRATION CHOCOLATE 25351.353956/2024-38 25351.219947/2025-08 VIBRATION GIN TÔNICA 25351.353628/2024-31 25351.219946/2025-55 LUB IN GEL DESLIZANTE NEUTRO 25351.221334/2025-22 GEL DESLIZANTE LAURA MULLER 25351.221204/2025-90 CALDA CALI 25351.224337/2025-18 CLIV BLACK 25351.224227/2025-56 DESLIZANTE CALI 25351.224164/2025-38 RESOLUÇÃO-RE N° 3.187, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO DULLIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 19.270.046/0001-59 DULL GERM H 25351.122551/2026-11 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0687250269

NOBRE ONLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 06.295.008/0001-09 REMOX - NOBRECAR 25351.095923/2026-20 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0535122268

BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82 BIO FOAM CL 25351.218183/2025-25 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1528286251

LUIS PAULO DA SILVA LTDA / 40.777.980/0001-58 PAXLIMP - CLORO LIQUIDO 25351.128780/2026-40 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0723926263

proliser produtos de limpeza fernandes ltda / 02.422.496/0001-17 DETERGENTE CLORADO REALEZA 25351.123630/2026-40 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0693755261

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57 H CLOR 25351.188873/2025-42 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1385275251

CERMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 57.116.541/0001-05 DESINFETANTE MARANATA 25351.130121/2026-73 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0735747261

FENIX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-ME / 10.363.747/0001-68 INSETICIDA FLOWNEEM 25351.126223/2026-94 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0708682260 RESOLUÇÃO-RE N° 3.188, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS