DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700135 135 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41 NEUTRALIZADOR DE ODORES MEAU 25351.131137/2026-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0814033262
ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.657.861/0001-47 L AV C H LO R 25351.129448/2026-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813180265
CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49 PS CARE LIMPADOR MULTIUSO PRONTO USO 25351.237404/2022-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813010268
ECOMAX DO ABC FABRICACAO DE DETERGENTE LTDA / 05.379.927/0001-06 ECO CLEAN 25351.333532/2021-12 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0764330266
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 DX393 AutoCar 25351.127671/2026-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0814039261
CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49 PS CARE LIMPADOR MULTIUSO CONCENTRADO 25351.240152/2022-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813031261
ATP CLEAN AMERICA LATINA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA / 32.832.150/0001-58 ESPUMA LIMPADORA MULTIUSO LIMPA TUDO PET LUXPET 25351.036212/2025-32 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813050267
BR BRASIL INDUSTRIA DE AEROSSÓIS LTDA / 35.340.747/0001-73 DETERGENTE CONCNETRADO PARA EXTRATORAS - OPA LIMPOU GLEAMORA & WUZI BRASIL 25351.129449/2026-47 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0814031266
Servklin Produtos de Limpeza Ltda. / 12.386.209/0001-14 MEGA 40 MEGAKLIN 25351.132997/2026-54 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813165261
SANYMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.733.423/0001-98 NAFTALINA SANYMAX 25351.117446/2026-61 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0812894264
BR BRASIL INDUSTRIA DE AEROSSÓIS LTDA / 35.340.747/0001-73 DETERGENTE PARA EXTRATORAS WEX CLEAN 25351.130812/2026-77 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813006260
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 RAYLIN OXI CLEAN PERCABONATO DE SÓDIO 25351.126636/2026-79 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0814035269
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 POWER CRYSTAL CLARIFICANTE DE ALTA PERFORMANCE ASTRALPOOL 25351.128279/2026-83 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813110264
HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 TIRA FERRUGEM HEXACLEAN 25351.098521/2026-87 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813113269
SCHEER INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.023.195/0001-26 SCHEER LIMPA FOSSA 25351.099476/2026-88 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0813176267
ECOMAX DO ABC FABRICACAO DE DETERGENTE LTDA / 05.379.927/0001-06 ECO CLEAN 25351.124854/2017-88 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0764336265 RESOLUÇÃO-RE N° 3.189, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO BRAZIL IMPORT SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 34.625.205/0001-84 D E LY M E 25351.089128/2026-01 / 341470020 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0493006265
ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 GENCO TABLETES MULTIPLA AÇÃO 25351.064131/2026-11 / 310700002 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356258262
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 CLORO ESTABILIZADO GENCLOR TABLETES GENCO 25351.003819/2003-21 / 301900032 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0343506262
ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 CLORO ESTABILIZADO GENCLOR TABLETES GENCO 25351.064150/2026-30 / 310700003 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356306267
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 GENCO TABLETES MULTIPLA AÇÃO 25351.357517/2005-31 / 301900042 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346848261 GENCLOR CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO 25351.214368/2004-36 / 301900037 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0343313260
ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 GENCLOR CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO 25351.064155/2026-62 / 310700004 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356311261 GENPOOL 25351.064109/2026-63 / 310700001 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356185265
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 D E LY M E 25351.241318/2023-94 / 387220001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0449590267
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 GENPOOL 25991.014401/78 / 301900001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346888263 RESOLUÇÃO-RE N° 3.190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 CISA NOX 25351.116576/2016-03 / 332360005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0694176265
KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 Limpador Multiuso Profissional - ClareOH 25351.111045/2026-05 / 371060022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0620295261
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 CLOR L SANITIZANTE - DESINFETANTE LÍQUIDO CLORADO 25351.293161/2005-09 / 325990078 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0707368260
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 CLAX MAGIC OXI 25351.095202/2026-10 / 326610324 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0530374269
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 K-OTHRINE 2P 25351.238420/2023-11 / 317890018 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0697126269
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 VERDIM OXY BLUE 25351.200988/2025-12 / 327470225 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1446800253
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PRÁTICO 100 25351.254871/2011-12 / 346280002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0604115261
HARMONIEX INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 01.336.083/0001-57 IMAX CLOOR - CLORO LIQUIDO 25351.092515/2026-16 / 348630012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0514820268
SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA / 05.060.037/0005-52 Triclormax Pó para Piscinas 25351.090814/2026-16 / 353850004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0503953261