DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700136 136 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A / 10.734.126/0001-43 DESINFETANTE VIDA 25351.548625/2019-17 / 348820008 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0693010266
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 K E L LG R A N 25351.408517/2009-18 / 325220046 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0605724261
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 CLORO ESTABILIZADO GENCLOR TABLETES GENCO 25351.003819/2003-21 / 301900032 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0816770262
RONDET COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 70.487.558/0001-29 ATIVADO 40 SUPER 25351.118609/2026-22 / 333880025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0665479263
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 VERDIM MULTIUSO 25351.201000/2025-32 / 327470226 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1446875253
NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85 KLYO MAX PÓS-OBRA 25351.063268/2026-41 / 332860078 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0348364261
RONDET COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 70.487.558/0001-29 ATIVADO 10 PLUS 25351.118605/2026-44 / 333880024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0665455267
Akzo Nobel Ltda. / 60.561.719/0001-23 Coral Super Lavável Antimanchas & Antibactérias 25351.005476/2025-44 / 307070006 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0655100261
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 FINISH LAVA MÁQUINAS 25351.070325/2026-48 / 302271059 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0391104268
GOLDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.181.940/0001-85 NEUTRAL MAX 25351.320319/2012-53 / 325030044 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0691603260
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 VERDIM MASTER PISO 25351.200973/2025-54 / 327470224 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1446732258
BIOTEC AGROQUIMICOS LTDA / 37.097.655/0001-30 D I P LO S A N I T 25351.126975/2026-55 / 343280002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0713281260
LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67 DET MÁQUINA LEADER FORT 25351.204110/2025-56 / 363820021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1461917255
schippers industrial e comercial ltda / 39.935.011/0001-07 MS Megades Novo 25351.092476/2026-57 / 310850017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0514654261
SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA / 05.060.037/0005-52 Triclormax Pó 25351.090780/2026-60 / 353850003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0503904261
DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74 DETY 2020 25351.183939/2011-62 / 319660043 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0657268267
DIOXIDE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. / 10.945.393/0001-60 ATOMIC P&P 25351.089397/2026-69 / 362940010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0494307269
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 Higindoor 620 25351.105300/2026-72 / 310030151 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0590064266
TECPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.424.745/0001-88 SAFE CLOR AV 25351.076305/2026-81 / 317800083 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0423236261
BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 TERMIDOR CE 25351.045659/2026-83 / 30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0792627261
LOUIS JORDAN PASTOR - EPP / 82.058.702/0001-90 Intercape Concentrado - JPQuímica 25351.075654/2026-85 / 337720001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0420048260
SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA / 05.060.037/0005-52 Triclormax Tablete 25351.089433/2026-94 / 353850002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0494445262
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 KARCHER MASTER PISO RM 807 25351.133601/2026-96 / 327470227 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0758830262
NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85 KLYO DESINCRUST LIMPADOR DESINCRUSTANTE 25351.103620/2026-98 / 332860079 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0579625265
SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA / 05.060.037/0005-52 Triclormax Tablete para Piscinas 25351.089401/2026-99 / 353850001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0494335262
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 RATCEL G 25351.014701/01-86 / 317040023 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656940263 RAT- OFF G 25351.014703/01-10 / 317040022 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656968265 VECTOCEL 125 CE 25351.014700/01-13 / 317040025 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0657032263
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 DECRUST B 25351.009413/01-82 / 300180118 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0659510260
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 RAT- OFF BR 25351.014702/01-49 / 317040024 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656928263
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 ALGICIDA CHOQUE HIDROAZUL 25351.005514/01-48 / 321080009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0684573261
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 VECTOCELL 250 CE 25351.012144/01-41 / 317040019 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656954264
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 ALGICIDA MANUTENCAO HIDROAZUL 25351.005509/01-16 / 321080010 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0681272261
ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.657.861/0001-47 SANE OX 150 25351.009567/01-56 / 319240052 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0694654264 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE N° 3.186, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: CSPC OUYI PHARMACEUTICAL CO., LTD. (SITE 3)- B0117 / B000117 Endereço: NO. 88 YANGZI ROAD, ECONOMIC AND TECHNOLOGICAL DEVELOPMENT ZONE, SHIJIAZHUANG, HEBEI, 052160 - SHIJIAZHUANG País: CHINA, REPÚBLICA POPULAR Código único: B000117 Expediente(s): 0200969/26-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por SEMISSÍNTESE : AZITROMICINA DI-H I D R AT A DA Data de vencimento: 09/09/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.197, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: Siegfried Evionnaz S.A. Endereço: Route du Simplon 1, 36, Evionnaz (VS) - CH-1902 País: Suíça Código único: B.000494 Expediente(s): 0147132/26-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: dasatinibe e deucravacitinibe. Data de Vencimento: 19/08/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.198, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES