DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIII Nº 12 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5 Ministério das Comunicações................................................................................................... 6 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7 Ministério da Defesa................................................................................................................. 9 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 29 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 30 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30 Ministério da Educação........................................................................................................... 31 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 74 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 74 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 79 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 80 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 81 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 85 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 88 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 90 Ministério das Mulheres......................................................................................................... 92 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 93 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 94 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 96 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 96 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 166 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 166 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 170 Ministério dos Transportes................................................................................................... 170 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 205 Controladoria-Geral da União............................................................................................... 207 Ministério Público da União................................................................................................. 207 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 210 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 211 Poder Legislativo ................................................................................................................... 213 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 213 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 217 Ineditoriais ............................................................................................................................. 243 .................................. Esta edição é composta de 310 páginas ................................. Presidência da República ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 110096 Nº Processo: 00510001631202129. Objeto: Contratação de serviços de segurança eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e suporte técnico do sistema para atender às necessidades da Advocacia-Geral da União - AGU na cidade de Teresina, no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt- br , https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao . FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2025) 110096-00001-2025NE000097 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Superintendência de Administração da 3ª Região - SAD3R, torna público aos interessados que realizará prospecção de mercado imobiliário no município de SANTOS/SP, para possível locação de imóvel em edifício comercial, multiusuários em condomínio, com área útil mínima de 432,00 m2 e máxima de 576,00 m2. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus anexos, que poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected]. As propostas serão recebidas até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2025 pela Coordenação de Logística e Infraestrutura da SAD/3R, na Rua Bela Cintra, 657, 5º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01415-003, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário "CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025". Até a data e horário limites os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE Superintendente-Regional AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Superintendência de Administração da 3ª Região - SAD3R, torna público aos interessados que realizará prospecção de mercado imobiliário no município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, para possível locação de imóvel em edifício comercial, multiusuários em condomínio, com área útil mínima de 342,00 m2 e máxima de 456,00 m2. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus anexos, que poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected]. As propostas serão recebidas até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2025 pela Coordenação de Logística e Infraestrutura da SAD/3R, na Rua Bela Cintra, 657, 5º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01415-003, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário "CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2025". Até a data e horário limites os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE Superintendente-Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001004202448. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da Unidade da AGU no Estado do Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO JORG PFEILSTICKER Sup. Reg. Adm. Sad/1r (SIASGnet - 16/01/2025) 110161-00001-2025NE000096 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110102 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 00592.000558/2019-91. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIÃ O. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/1/2025 a 27/1/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.678,82. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 115406 Nº Processo: 53400-103332/2024-84. Pregão Nº 40/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Fornecimento de 02 ( dois) servidores de rede para rack tipo II (item 2 da ata 002/2024 - PE SRP nº 040/2023) para sustentação do ambiente de virtualização de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024 N° Processo: 0582/2023. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90037/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA., CNPJ 23.750.577/0001-16. ANA CLÁUDIA DURÃES Pregoeira Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 01/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MARCELO SILVEIRA DE SOUZA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.044319/2024-01. Data da Assinatura: /2025 - Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e MARCELO SILVEIRA DE SOUZA - CONTRATADO(A).