DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS Presidente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343009 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01506.000061/2024-24. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos dos arts. 106 e 107 da lei 14.133, de 2021, com início na data de 15/01/2025 e término em 15/01/2026.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343009 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01506.001062/2020-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2025 e término em 27/01/2026.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.751,44. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Reversão de Danos ao Patrimônio. OBJETO: Reversão dos danos cometidos no imóvel em área tombada localizada a Rua Santo Antônio, 34, Campina, Belém/PA. PARTES: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará, representado pela sua Superintendente Estadual, Cristina Vasconcelos Nunes, e o Compromissado Raimundo Barros Lucena. FUNDAMENTO LEGAL: art. 59 § 69 da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, alterado pelo artigo 113 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2023. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01420.101198/2021-01. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 003/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/1993, compreendendo o período de 21 de janeiro de 2025 a 21 janeiro de 2026.. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.309,55. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BAFZ/2021 - UASG 120014 Número do Contrato: 001/BAFZ/2021. Nº Processo: 67221.004567/2020-83. Inexigibilidade nº 98/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Serviços postais exclusivos. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261001190202468. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços comuns de manutenção de instalações (chaveiro, limpeza de fossa, dedetização, etc) para a Base Aérea de Campo Grande (BACG). Novo Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIDEC - 16/01/2025) 120638-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120638 Nº Processo: 67261007207202491. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para manutenção de máquinas e equipamentos para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90037- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 15/01/2025) 120638-00001-2025NE099999 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120073 Nº Processo: 67272007238202412. Objeto: Contratação de serviços de monitorização individual externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 120073-00001-2024NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/BAAN/2024 A Base Aérea de Anápolis, pessoa jurídica de direito público, com sede à BR 414, Km 4, Zona Rural, Anápolis-GO, torna público que a BAAN realizará chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal n° 11.326/2006, com dispensa de licitação, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Os envelopes com as propostas deverão estar lacrados para serem entregues no período de 17/01/2025 a partir das 13:00h a 20/02/2025 até às 13:30h, dia da abertura do processo. O horário de entrega será nos dias úteis das 13:00h às 17:00h, na Seção de Licitações e Contratos da Base Aérea de Anápolis. O edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações e Contratos da Base Aérea de Anápolis, situada à BR 414, Km 4, Zona Rural, Anápolis- GO, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou diretamente no link: https://drive.google.com/drive/folders/1KbDQ6Xq6fRMDFHmZRVsPBn17PqX31Nj4?usp=sharing JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenadora de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.006946 /2024-16. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão para a babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 60.504,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/CABW/2024 Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: MOBILITY UNBOUND, LLC. No DO CONTRATO: 037/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Pregão Eletrônico nº 539/CABW/2024. PAG: 67102.240705/2024-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 2 (dois) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 28,299.32 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2024. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2025. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.009386/2023-65. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção, conservação e recuperação do sistema cicloviário nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 1.182.205,68. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90128/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720008569202444. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de São José dos Campos e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: