DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700011 11 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 120623 Nº Processo: 67564006307202495. Objeto: Aquisição de aquecedores de água a gás, para atender os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5- 90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 120623-00001-2024NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67278.037812/2020-83. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Efetuar o acréscimo correspondente a 25% do valor total do credenciamento n° 008/GAPCO-HACO/2020, prestação de assistência médica, médico- hospitalares, paramédicos (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120630 Nº Processo: 67292.012281/2023-81. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução serviço de adequação e modernização da subestação de energia elétrica de média tensão abrigada da BAMN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 191.606,21. Data de Assinatura: 28/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.007280/2024-13. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 1.916.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160015 Nº Processo: 64282008217202415. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender a demanda do 2º Grupamento de Engenharia e sua Companhia de Comando, e as Organizações Militares que compõem o GCALC da Guarnição de Manaus - AM.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON FIDELIS ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160015-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160019 Nº Processo: 64597.003007/2024-89. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização e dedetização para controle de vetores e pragas urbanas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 32.852,48. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160303 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64006.000914/2022-17. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do art. 57, parágrafo ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.795,04. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160241 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64616001457202461. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a modificação no número de série do item 06, contemplado pelo equipamento ds care black omnicam e fresadora mcxl/primemill - código (brsms709), onde se lê (602465/132805) leia-se (602465/132808).. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.192,80. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160334 Nº Processo: 64660000178202526. Objeto: Aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), em regime de maior percentual de desconto unitário por registro de preço.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOAO PAULO AZEVEDO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2025) 160334-00001-2025NE000999 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de registro de preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de próteses auditivas e equipamentos CPAP para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. GLAUCO LUIZ BATISTA VALADAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/01/2025) 160118-00001-2024NE001008 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160121 Nº Processo: 64580011420202404. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipos para administração de soluções parenterais exclusivamente, soluções parenterais fotossensíveis exclusivamente e nutrição enteral exclusivamente, com comodato de bomba de infusão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160121-00001-2024NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160120 Nº Processo: 64451.003233/2024-14. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 35.099.493/0001-43 - BEZALEL VIDROS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de remoção de forro pvc inclusive retirada cuidadosa das luminárias, instalação de forro em drywall.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 49.792,38. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160120 Nº Processo: 64451.009933/2024-12. Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 53.241.141/0001-62 - CHD ENGENHARIA E LOCACAO LTDA. Objeto: Reparo emergencial da cobertura do alojamento de cabos e soldados e depósitos classe ii do 4 d sup.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 52.801,03. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).