DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de saúde para o PMGuVV e Enfermaria do 38° BI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO GARCIA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160093-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160111 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 64301.005988/2023-96. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias. Vigência: 29/12/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.735,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 64316.040930/2024-19 O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.040930/2024- 19 - SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.040930/2024-19, a que responde o Senhor MARCUS VINÍCIUS COSTA MOREIRA, CPF .688.216- e após frustradas as tentativas de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) e por meio eletrônico, cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e II do §3º), NOTIFICA o Senhor MARCUS VINÍCIUS COSTA MOREIRA, CPF .688.216-, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 105000, por não ter sido localizado em seu endereço, e portanto se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.040930/2024-19, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth. As alegações finais devem ser remetida ou entregue na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, Cep 36010-140. Juiz de Fora-MG, 16 de janeiro de 2025 Cel LUIS CARLOS NOGUCHI Chefe Age FPC/4ª Bda Inf L Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 53117.012110/2024-59. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160252 Nº Processo: 65317004668202493. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola e cursos para motoristas para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/01/2025) 160252-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160045 Nº Processo: 64242004553202457. Objeto: Aquisição de Material de Construção com base nos preços da tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160045-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160045 Nº Processo: 64242004646202481. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção em câmaras frigoríficas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANI SILVEIRA Ordenador Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160045-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160050 Nº Processo: 64579009071202491. Objeto: Aquisição de materiais médicos, odontológicos, medicamentos e OPMEs que foram fracassados nos pregões números 13- 2023, 14-2023, 90002-2024, 90003-2024, 90005-24 e 90006-24; Marcapassos e Cardiodesfibriladores implantáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 173 (cento e setenta e três) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.. BRUNO AUGUSTO LOIOLA ZAGO Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fo r t a l e z a (SIASGnet - 15/01/2025) 160050-00001-2024NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA, caminhão placa BWU9J55, habilitado na fase preliminar para o município de FARTURA DO PIAUÍ - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 13 do município retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no mesmo prazo acima concedido acima, através do link abaixo discriminado. Caso não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação formal por parte do convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo será tornado inapto à habilitação ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase preliminar e por conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado deverá realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link fase complementar: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E5sPJtDH5VB- vJyXPL0FKPMB_Q/viewform Teresina-PI, 16 de janeiro de 2025 Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, CPF nº 050.554.XXX-16, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de dez dias corridos, a partir desta notificação, caso queira, apresente alegações finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 114-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008182/2024-27, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito aos motivos da suspensão do Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC. Informo ao interessado que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se à sua disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Petrolina-PE, 16 de janeiro de 2025. RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel