DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cardoso de Sá, nº 140, Centro, Petrolina-PE, o sorteio de lotes de rotas remanescentes (desertas) do 1º sorteio realizado nos dias 14 e 15 de janeiro de 2025, para contratações de profissionais autônomos (pipeiros) que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos municípios sob responsabilidade desta OME. . .Período de Trabalho .Data e Horário dos Sorteios .Lotes de Rotas a serem Sorteadas .Local do Sorteio . .De 1º de março a 31 de agosto de 2025 .22 de janeiro de 2025, com início às 09:00h .- Município de Moreilândia-PE: 01 - Município de Santa Maria da Boa Vista-PE: 03 .Sede do EAOCP/7, com transmissão ao vivo, via plataforma YouTube, por meio do canal: @SorteioEAOCP7RM 2. Poderão participar do aludido certame os profissionais já credenciados, até o dia 19 de dezembro de 2024 e que não tenham sido sorteados para ocupação de lotes em outros municípios. 3. Os interessados, devem dirigir-se à Sede do EAOCP/7, em horário de expediente, até o próximo dia 22 de janeiro às 08;30h, para formalizarem sua decisão. Todos os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 99111-5669 ou pelo e-mail [email protected]. Petrolina-PE, 16 de janeiro de 2025. CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - CORONEL R1 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.006333/2024-93. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 03.858.124/0001-09 - HC RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médico-hospitalares e labaoratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.006333/2024-93. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 42.568.136/0001-42 - CLINICA VÊNUS ITZ LTDA. Objeto: Contratação de organziação civil de saúde para prestação de serviços médico-hospitalares e laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160196 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 65330.014645/2020-95. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por igual período. Vigência: 16/01/2025 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2025 - UASG 160147 Número do Contrato: 8813/2019. Nº Processo: 64066.006524/2019-41. Dispensa. Nº 71/2019. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160140 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64320022697202334. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 42.992.995/0001-64 - WJ COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 6,96%, atualizado anualmente pela variação do icti (índice de custos de tecnologia da informação) no período compreendido de nov/2023 a nov/2024, com efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.744,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.015738/2024. Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica com instalação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160530-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.291.531/0002-50 - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Atividades de atendimento hospitalar, ambulatorial e clínico. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160102 Nº Processo: 64103010386202478. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Abertura da seção será dia 03/02/2025 às 09:30h (horário de Brasília). FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160102-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.002042/2024-91. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 01/2025 - cro/11, que fazem entre si a comissão regional de obras da 11ª região militar e a empresa vento sul engenharia ltda para obra de construção do pátio e palanque do comando de artilharia do exército (cmdoartex) do forte santa bár-bara em formosa - go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 6.400.019,04. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA Função: Engenheiro Júnior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Júnior Remuneração Mensal: 6.242,41 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de dezembro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 1º de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Data da Assinatura: 1º de janeiro de 2025. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 1/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: SIMONE LEAL DIAS Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 17 de janeiro de 2025 a 16 de abril de 2025. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.