DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade alterar o cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj, do contratante, no contrato nº 01/2023-h mil a brasília, constante no preâmbulo do contrato original, em decorrência de adequação para emissão de notas de empenho, sem qualquer impacto nas relações comerciais já tratadas no instrumento inicial, com fulcro no art. 124, inciso ii, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. o cnpj 09.553.484/0002-51 será alterado para o cnpj 09.553.484/0001-70.. Vigência: 26/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.967,20. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 65308.002622/2020-15. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.592.622/0001-40 - WD TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/01/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.982,12. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 160106 Nº Processo: 65308017037202443. Objeto: Mini Carregadeira Remotamente Pilotada, Abrigo (Container)/Estação de Operação Remota e Sistema de rede.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160106-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160478 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64682.007667/2020-46. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 25.432.845/0001-87 - REABILITA CENTER CLINICA DE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, conforme a letra c, do item ii, do art.65, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/01/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.663,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2020 - UASG 160338 - Processo Nº: 64517.005830/2020-48. Publico 4ª Renovação Contratual entre o Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 33.936.452/0001-39 - K. C DO COUTO DA SILVA ODONTOLOGIA, nome Fantasia-(VITADENTE CLINICA ODONTOLÓGICA) Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 19/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 08/01/2025. Valença, RJ, 08/01/2025 Pedro Kelmer de Jesus Superintentende Administrativo 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - 22º B LOGAMV Nº Processo 64142.005.500/2024-81 O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, através do seu Ordenador de Despesas torna público que realizará Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço, tendo como objeto a eventual contratação de serviço de manutenção de ar condicionado. Data da Abertura: 05/02/2025. Hora: 08:30min (horário de Brasília). A licitação acima referenciada ocorrerá no site do www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital estará disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos. Ten Cel JOÃO PAULO DA SILVA NUNES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160456 Nº Processo: 64142005500202481. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no Âmbito do GCALC da 2° Região Militar e GCALC da 12° Brigada de Infantaria Leve(AEROMÓVEL). Total de Itens Licitados: 116. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Fazenda Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO DA SILVA NUNES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160456-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILNEI BATISTA, CPF 018..-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.000338/2025-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: [email protected], caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2024. Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO Comandante 3º B Com GE 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr. Processo: 64292.027.201/2022 12. Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Sr. JOSE MARIA LOPES POMPEU - CEL R1, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, e do outro lado como outorgado CESSIONARIA a BARBEARIA VERDE OLIVA M.E, sediado a Rua Amapa, n 1051, Bairro Vila Nova, na Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP: 31740460, CNPJ n 20.769.967/0001-40, neste ato representado por seu representante, a Sra. JESSICA SARDAO JORGE, e as testemunhas qualificadas e assinadas ao final do presente aditivo n 03/2025 do contrato n 01/2023 de cessao de uso. Prorrogacao contratual: Fica estabelecido de 12 JAN 25 a 11 JAN 26. Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2025, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sra. JESSICA SARDAO JORGE. Porto Alegre RS, 9 de janeiro de 2025.Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, Ordenador de Despesas da 3a RM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160392 Nº Processo: 64292041638202421. Objeto: Pregão de Quantitativo de Rancho GCALC.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160392-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292001385202533. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas sob gestão do Comando da 3ª Região Militar, com dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160392-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160400 Nº Processo: 64658014814202465. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre (PAASSEx 2024-2025). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160400-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160223 Nº Processo: 64578005540202411. Objeto: Eventual aquisição de OPME para o Setor de Fisioterapia . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90018- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160223-00001-2025NE000001