DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700015 15 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP:64069.009763/2024- 90) para Cancelamento de Registro do administrado LUIZ FERNANDO LEOPOLDINO, CR:502444 / 5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido (imóvel desocupado), garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- CEL Comandante do 62 Batalhao de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 6609.009726/2024- 81) para Cancelamento de Registro do administrado CAC RAMON GOIS GUIMARÃES, CR: 507283, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação. Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Comandante do 62 Batalhao de Infantaria 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007641202411. Objeto: Aquisição de peças originais/genuínas (ABNT NBR 15296). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERNANDO CORADINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160450-00001-2025NE000001 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele notcia tiverem, e a quem possa interessar, em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), Acordao 949-TCU-Plenario, de 15 de maio de 2024, INTIMAR os administrados abaixo citados, do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) e consequente desfazimento dos acervos apostilados, no prazo de 90 (noventa) dias, com supedaneo no Decreto nr 10.030/2019: SAMUEL CORREA 71272, LUIZ GONZAGA KRENCHINSKI 109539, VALENTIM GIANCHINI JUNIOR 118524, SALESIO ROBERTO BRU S CO 174739, JOZOE LEMOS DE MESQUITA 186358, RODRIGO BARBIERI 190148 e FERNANDO MONTEIRO 253138. CAP STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160366 Nº Processo: 64548006302202472. Objeto: Contração de serviço de transporte de pessoal e material por meio rodoviário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160366-00001-2024NE800001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160356 Nº Processo: 64038.000008/2025-98. Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BL I N DA D O. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Serviço de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamnto e tratamento de esgoto sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a . Valor Total: R$ 83.162,94. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160447 Nº Processo: 65307009808202439. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Processo finalizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2023. Nº Processo: 64327.005185/2022-62. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a 14/04/2025. Valor do Contrato: R$ 507.403,18. Data de Assinatura: 15/01/2024.ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel, Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2025. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160361 Nº Processo: 64556004696202400. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e condimentos, destinados a atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 25º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAYSSA RODRIGUES PERALTA FEITOSA Aux da Salc (SIASGnet - 16/01/2025) 160361-00001-2025NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Posto Médico da Guarnição de Pelotas (PMGuPel) torna pública a divulgação do Edital de Credenciamento 01/2024, cujo objeto é a contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde ao Posto Médico da Guarnição de Pelotas, sediado na Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, na cidade de Pelotas/RS, CEP 96030-000. O edital encontra-se à disposição na Av. Duque de Caxias, 344, Bairro Fragata - Pelotas (Posto Médico da Guarnição de Pelotas), no Setor de Contratos, e disponível através de link no drive https://drive.google.com/drive/folders/1Cp2ynpXZpSXuv9bchcN6pFH7ssGQ-mFs, podendo ser solicitado também através do e-mail [email protected]. Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160379 Nº Processo: 64090003735202491. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160379-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Respondendo pelo Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa ME Comercio de Materiais Eletronicos e Iluminacao Ltda, CNPJ nr 30.431.797/0001-42, que foi instaurado processo administrativo visando apurar o descumprimento na entrega do material referente a nota de empenho 2023NE000305. A empresa fica notificada a apresentar esclarecimento no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta publicacao, sendo a mesma dirigida ao Setor de Aquisicao, Licitacao e Contratos - Instituto Militar de Engenharia - Praca General Tiburcio, nr 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-270. Publicado por ser o endereco da empresa incerto ou desconhecido, apos tentativas de comunicacao via postal. Ten Cel FABIO PARAISO VIEIRA LIMA Respondendo pelo Ordenador de Despesas do IME