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Diário Oficial da União · 17/01/2025 · pág. 16

DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700016 16 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 160129 Nº Processo: 64511025126202495. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na impressão gráfica de cadernos de questões (sendo impressos em condições de segurança e sigilo) e outros impressos necessários, realizada em espaço segregado exclusivo para diagramação, manuseio, embalagem e transporte dos mesmos, destinados à realização do Concurso de Admissão 2025 aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos CFGS 2026-27. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2025) 160129-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90082/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do 1º ano, com aquisição de até 0,780 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para Academia Militar das Agulhas Negras. CESAR DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/01/2025) 160249-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 2022/000001-FE. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Contratação de 01 (um) leiloeiro oficial para realização de leilão público para alienação de materiais inservíveis antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e sucatas de artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veículos considerados antieconômicos, irrecuperáveis e recuperáveis, tudo constante do patrimônio da imbel - fábrica de estrela.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.000149/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, Copa e Cozinha e Manutenção de bens móveis/imóveis.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 168003-00001-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1743/2022. Nº Processo: 000734/2022. Concorrência. Nº 734/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, passando para 31/03/2025 o marco final para encerramento do contrato. Vigência: 30/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.846,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1699/2022. Nº Processo: 000682/2022. Concorrência. Nº 682/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. Objeto: Inclusão dos serviços de instalação de novo cabo de alimentação 1kv de 25mm², perfazendo a medida de 220m, no valor de R$ 6.190,80 (seis mil, cento e noventa reais e oitenta centavos). Prorrogação da vigência, passando para 31/07/2025 o marco final para encerramento contratual. Vigência: 27/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.027,86. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 Número do Contrato: 1850/2024. Nº Processo: 90874/2024. Concorrência. Nº 90874/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, passando para 31/03/2025, a data final para encerramento do contrato. Vigência: 19/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.626,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 795180 Nº Processo: 63386004228202497. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 795180-00001-2025NE000001 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 791010 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 63512.002151/2023-47. Pregão. Nº 124/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviço de acesso condicionado (tv por assinatura).. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.705,08. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791191 Nº Processo: 63398.000313/2024-47. Inexigibilidade Nº 02/2024. Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de raio-x altus dr ns: swa0591d, com detector/painel ns: acnn-02724, ambos da marca konica minolta, nas condições estabelecidas no termo de referência e na proposta 1252.2/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total: R$ 331.200,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 781100 Nº Processo: 63270002570202450. Objeto: Contratação de serviços de locação de contêiner habitável para o Navio de Apoio Oceânico Purus, subordinado ao Comando de Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5- 90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VICTOR PEIXOTO TOLEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/01/2025) 781100-00001-2024NE000021 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar responsável (omr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 106.545,02. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar responsável (omr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 5.194,55. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).