DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar responsável (omr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 10.041,50. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO Torna-se público que o Processo : 63397.000507/2023-71 (PE nº 90018/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:, 11.914.096/0001-10 - PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA, 52.801.493/0001-62 - V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS, 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 07.209.477/0001-20 - SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NO R D ES T E LTDA, 08.390.411/0001-42 - O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS, 39.862.043/0001-11 - ART LIMP LTDA, 09.400.339/0001-50 - WILZANEIDE PEIXOTO BORGES DANTAS, 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 10.483.444/0006-93 - ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A, 46.125.836/0001-13 - PAULO VICTOR NASCIMENTO ALVES, 35.474.697/0001-17 - FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA, 38.301.919/0001-98 - JV BARROS EMPREENDIMENTOS, 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 04.731.614/0001-02 - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 55.189.277/0001-04 - N L COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, 30.386.911/0001-60 - L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA , 41.742.526/0001-24 - IONARA FONSECA MOURA LIMA, 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA, Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90014/2024. NUP: 63116.006254/2024-30. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) a granel, para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e Capitania dos Portos do Ceará (CPCE). - Pessoas Jurídicas: CNPJ 19.791.896/0163-68 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Valor R$ 112.320,00; Data de assinatura 15/01/2025, e data da vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS. Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.528.770/0001-70 - HC CARDIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2024-002-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.371,72. Data de Assinatura: 11/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2025). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 784800 Nº Processo: 63042001002202425. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para o Departamento Industrial da Base Naval de Val de Cães. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val- de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 784800-00001-2025NE000008 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 63467/2023-005/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Fundação Pró Rim, CNPJ n° 79.361.127/0005- 10. Vigência: 16/01/2025 à 15/01/2026. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. Termo aditivo n° 63467/2023-004/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Clínica Hidro Clin Ltda, CNPJ n° 05.942.568/0001-45. Vigência: 16/01/2025 à 15/01/2026. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta- se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais para uso do Departamento de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG). Total de Itens Licitados: 00086 Novo Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS RODRIGUES CARVALHO Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 16/01/2025) 785810-85810-2025NE000001 (Of. El. nº .) 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 788820 Nº Processo: 63401003919202438. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN T I E II/2026) O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições referentes à alínea b do inciso I, ao artigo 3º e ao artigo 24 do seu Regulamento aprovado pela Portaria nº 18, de 15 de outubro de 2021, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 21 de janeiro a 07 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C- FSD-FN) para as Turmas I e II/2026 O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/cgcfn, no menu "Concursos para o CFN", e nos Órgãos Executores da Seleção, listados no anexo A. PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS I - CARREIRA MILITAR II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1. Vagas 2. Inscrição 3. Identificação dos candidatos 4. Do Concurso Público (CP) 5. Exame de Escolaridade (EE) (eliminatório e classificatório) 6. Eventos Complementares (EVC) 7. Verificação de Dados Biográficos (VDB) (eliminatória) 8. Inspeção de Saúde (IS) (eliminatória) 9. Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i) (eliminatório) 10. Avaliação Psicológica (AP) (eliminatória) 11. Verificação de Documentos (VD) (eliminatória) 12. Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH) 13. Resultado Final da Seleção (RF) 14. Disposições Finais PARTE 3 - ANEXOS A) Locais de Inscrição e Órgãos Executores da Seleção (OES); B) Padrões Psicofísicos de Admissão; C) Programa da Prova Escrita do Exame de Escolaridade; D) Modelo do Termo de Desistência Voluntária; E) Modelo de Recurso para o Exame de Escolaridade; F) Modelo de Declaração de bons antecedentes; G) Modelo de Declaração de bons antecedentes militares; H) Modelo de Declaração para candidato menor de 18 anos; I) Modelo de Recurso para a Verificação de Dados Biográficos; J) Modelo de Recurso para a Inspeção de Saúde; K) Modelo de Recurso para a Avaliação Psicológica; L) Modelo de Autorização para inscrição; M) Modelo de Declaração para a Verificação de Documentos - Histórico Escolar/Certificado/Certidão; N) Modelo da Declaração de Veracidade Documental; O) Modelo de Recurso para a Verificação de Documentos; P) Modelo de Recurso para o Procedimento de Heteroidentificação (PH) complementar à Autodeclaração; Q) Modelo de Requerimento para adiamento de realização dos EVC - candidata gestante; R) Modelo de Atestado Médico para realização do TAF-i; e S) Modelo de Requerimento para reagendamento de EVC. PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS I - CARREIRA MILITAR a) Todo cidadão, após ingressar na Marinha do Brasil (MB), prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los. b) Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço e compreendem, essencialmente: I - a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida; II - o culto aos símbolos nacionais; III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias; IV - a disciplina e o respeito à hierarquia; V - o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e VI - a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.