DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo único - Lista de materiais a serem levados no momento de apresentação: I - Itens de uso comum: 02 cadeados (CR20 ou CR25) com duas chaves cada; Ligas de borracha confeccionadas com câmaras de ar usadas de pneu de carro, moto e bicicleta; 01 short na cor azul; Saco plástico transparente (pelo menos 3 tamanhos diferentes: P, M e G) utilizado para impermeabilizar material da mochila. Pelo menos dez (10) unidades de cada tamanho. Conhecido popularmente como "saco de gelo"; 02 camisetas brancas (sem manga); 04 pares de meias brancas de algodão (acima do tornozelo); Kit de costura simples, com 02 agulhas e linhas nas cores branca, preta e verde- escuro; 01 creme dental; 01 escova dental; 01 fio dental; 01 caneta esferográfica nas cores azul, preta e vermelha; 02 lápis; 05 cabides; 01 borracha; 01 apontador para lápis; 01 desodorante/antitranspirante; 01 caderno pautado universitário; 02 flanelas (tamanho médio para limpar metais); 01 polidor de metais; 01 sabonete; 01 saboneteira; 02 escovas para sapato (marrom/preta); 01 cortador de unha; 02 graxas para sapato (marrom/preta); 01 barra de sabão comum; 01 par de tênis para corrida predominantemente branco (não precisa ser novo); 01 bolsa preta (sem marcação e com capacidade aproximada de 30 litros); 03 camisas de meia manga branca (traje civil); 02 calções térmicos na cor preta; 01 calça jeans azul sem detalhes rasgados (traje civil); e Protetor bucal. II - Itens masculinos: 02 sungas de banho preta lisa (sem marcas ou detalhes); Aparelhos de barbear (descartáveis); Creme de barbear; e 07 cuecas de algodão. III - Itens femininos: ¸02 maiôs pretos (lisos e sem detalhes); 01 touca preta para uso na piscina; 02 tops para prática esportiva pretos (lisos e sem detalhes); Elásticos, presilhas, redinha e grampos na cor do cabelo; 07 calcinhas de algodão; e Absorventes para todo o período do curso. IV - Sugestão de itens comuns não obrigatórios: Lenço umedecido; Polvilho antisséptico; 12 pregadores de roupas; 01 régua plástica (30 cm); 01 barra de sabão de coco; 250g de sabão em pó; 01 ferro de passar roupa; Repelente; Óculos de natação; 02 protetores auriculares (par); Protetor solar (fator de proteção mínimo 30); Pomada para assadura do tipo Hipoglós ou Dermodex; e 01 pasta escolar Polionda azul (30x25x5cm). V - Sugestão de itens femininos não obrigatórios: Absorventes de uso interno para atividades aquáticas; Protetor diário; Medicação para cólica (com receita médica) - Será reavaliada pelo médico da OM; e Secador de cabelo. 14.13 - Durante o Curso de Formação será disponibilizada a lavagem de roupas de cama e cortes de cabelo, os quais serão indenizados pelo candidato por ocasião do seu primeiro pagamento, assim como as apostilas utilizadas durante o curso, as quais serão de propriedade dos candidatos. 14.14 - O candidato, militar ou servidor público, deverá entregar no Órgão de Formação (CIAMPA ou CIAB), no início do Período de Adaptação, documento que comprove a solicitação de exoneração do Serviço Público ou de licenciamento ou desligamento da respectiva Força Singular ou Auxiliar. 14.15 - O candidato, militar de outras Forças ou de Forças Auxiliares, será incorporado como praça especial e matriculado na graduação de Aprendiz-Fuzileiro Naval, independentemente de sua graduação anterior, cabendo à sua Força de origem licenciá-lo e desligá-lo. 14.16 - O candidato, prestando o Serviço Militar Inicial ou o Serviço Militar Voluntário, na Marinha do Brasil, será dispensado do serviço pelo Titular da OM pelo prazo necessário para que possa se apresentar na data determinada, e deverá fazê-lo fardado. O deslocamento deverá ser realizado de acordo com o item 14.9 deste edital, não havendo que se falar em movimentação, já que não há, nesse caso, interesse da Força. 14.17 - O candidato, militar de carreira da MB, será movimentado pela DPM/CPesFN e licenciado ex offício, com efeitos na data de sua matrícula no Órgão de Formação e será matriculado com a graduação de Aprendiz-Fuzileiro Naval, independentemente de sua graduação anterior. 14.18 - Visando ao controle, à eliminação e à erradicação de doenças imunopreveníveis, é recomendado ao candidato convocado, por ocasião de sua matrícula, a apresentação da cópia do Cartão de Vacinação referente ao Calendário Básico de Vacinação do Adulto - Hepatite B; Dupla tipo adulto (DT - Difteria e Tétano); Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). 14.19 - Visando a facilitar as tratativas administrativas relativas ao procedimento de identificação e à implantação do pagamento dos candidatos matriculados no C-FSD-FN, recomenda-se que os candidatos convocados se apresentem para o Curso de Formação munidos de Exame de Tipagem sanguínea e fator RH, bem como de documentação comprobatória de abertura de conta corrente em estabelecimento bancário, preferencialmente na mesma cidade onde está localizado o Centro de Instrução onde o candidato realizará o Curso de Formação. 14.20 - Por ocasião da apresentação no Órgão de Formação, as candidatas do sexo feminino, aprovadas, classificadas e indicadas para matrícula, deverão apresentar exame Beta-HCG qualitativo, que deverá ser colhido no máximo 10 (dez) dias corridos antes da referida data de apresentação. 14.21 - O CPesFN publicará no Diário Oficial da União o resultado final do concurso, com a relação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas, dos candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos candidatos eliminados. 14.22 - O CPesFN informa aos candidatos que a Marinha do Brasil não possui nenhum vínculo com qualquer curso, escola preparatória, ou pessoas que comercializem material didático e/ou itens da lista de material que deverá ser levado pelo candidato na apresentação para o curso de formação. 14.23 - Terá a matrícula cancelada no Curso de Formação, a qualquer tempo, o aluno que tiver participado do CP utilizando documentos ou informações falsas, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis. Da mesma forma, aquele que tiver omitido ou fornecido informações falsas ou utilizado de qualquer tipo de artifício que tenha facilitado sua aprovação em qualquer uma das etapas do CP. 14.24 - O prazo de validade do CP terminará no dia do início do Curso de Formação da Turma II/2026. 14.25 - Os casos omissos serão submetidos à apreciação e decisão do Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais. Rio de Janeiro, RJ, em 15 de janeiro de 2025. V Alte PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS Comandante DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 Processo NUP: 63003.002622/2024-48; Objeto: Assinatura de publicações técnicas e de manuais de manutenção (MRV) do motor M250-C20J das aeronaves IH-6B, por um período de 12 meses; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: BOEING Distribution INC.; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021; Valor: US$ 926,64 (Novecentos e vinte e seis dólares e sessenta e quatro centavos de dólar americano). 16 de janeiro de 2025. JORGE HENRIQUE DA MOTA GO M ES DE SOUZA, Capitão de Mar e Guerra - ORDENADOR DE DESPESAS DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 63014.003164/2022-73. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Formaliza- se por meio deste instrumento, a prorrogação de prazos do contrato 41.000/2024-063/00, com base na cláusula 2.2. do acordo inicial e no Art. 111 da lei 14.133/2021, conforme Justificativa Técnica datada de 30 de outubro de 2024, emitida pelo fiscal do contrato e cartas da contratada de 09 de outubro de 2024 e 25 de outubro de 2024, devidamente autuadas ao processo. Com o aditamento de prazos de 50 (cinquenta) dias, a expiração do contrato em tela será em 18 de fevereiro de 2025. Vigência: 11/07/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL CPACN EM 2024 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval (CPACN) em 2024, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 28, de 08/02/2024. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares (contemplando-se o previsto na Lei nº 12.990/2014 e na Portaria GM-MD nº 4512/2021), com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), e dos candidatos reservas, sendo observados os critérios de desempate previstos no subitem 14.2 do Edital do Concurso Público: 1 - RESULTADO DA SELEÇÃO INICIAL 1.1 - TITULARES E RESERVAS . .Candidatos do sexo masculino - 143 vagas, sendo 29 vagas reservadas para candidatos negros . .Titulares . .Inscrição .Nome .OREL . .600331-7 .GUILHERME THEODORO LIMA SAMPAIO .SSPM . .604374-9 .DAVI FERREIRA DA SILVA .SSPM . .602055-5 .PEDRO VARGAS DE ARAÚJO DA SILVA .SSPM . .601092-0 .GABRIEL MOREIRA LEAL .SSPM . .600860-1 .KAIO YAN FERREIRA MENDES DOS SANTOS .SSPM . .601104-2 .PEDRO COUTINHO KRYKHTINE .SSPM . .607739-1 .ENZO CASTRO BURLINI DELMONEGO .SSPM . .602081-1 .GUSTAVO DE PAULA SANTOS .SSPM . .600126-6 .JOÃO GUILHERME TEIXEIRA CORRÊA .SSPM . .600797-5 .CAUÃ DIAS DOS SANTOS .SSPM . .602923-4 .MIGUEL AUGUSTO GONÇALVES FÉLIX .SSPM . .604996-4 .NICOLAS ARAUJO DE SOUSA .SSPM . .601368-9 .CHRISTIAN OLIVEIRA DE SANTANA .SSPM . .600704-3 .MATHEUS GALI CESAR .Com8ºDN . .602796-8 .LUIZ FELIPE DA SILVA GUIMARAES .BA e N S P A . .603055-0 .RYAN GOMES MANHAES .SSPM . .606666-8 .VICTOR HISS MONTEIRO DE OLIVEIRA BARROS .SSPM . .600817-7 .FELIPE FERREIRA BORGES .SSPM . .605971-6 .HENRIQUE VERAS RODRIGUES .SSPM . .611041-1 .ARTHUR MENDES DINIZ .SSPM . .600803-8 .JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES LEAL .SSPM . .600804-6 .GUILHERME SACRAMENTO FERNANDES .BA e N S P A . .600705-1 .JOÃO LUÍS RODRIGUES DE MATOS .SSPM . .600481-1 .PEDRO RAPHAEL BERBARE TEIXEIRA LIMA .Com8ºDN . .600009-5 .PATRICK DOS REIS AMORIM .Com7ºDN . .604504-0 .RAFAEL MASCENE DO VALE .Com7ºDN . .616783-0 .BERNARDO DE ARAÚJO CRAVINHO .SSPM . .602178-5 .JOÃO PEDRO FLORIANO RAMPELOTTO DIAS .Com7ºDN . .601710-2 .MATEUS DOS SANTOS CURVELLO .SSPM . .613036-7 .PEDRO HENRIQUE MARQUES F. DE OLIVEIRA .SSPM . .600474-0 .VITOR FLORIANO PEREIRA .SSPM . .609056-1 .LUIZ AUGUSTO MORAIS CUMANI DOS SANTOS .Com8ºDN