DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700026 26 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002535/2023-04- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preço, que vigorará por um (01) ano, no período de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741- 90001/2024 cujo objeto é a aquisição de peças e sobressalentes para computadores, para atender às necessidades dos diversos setores do Laboratório Farmacêutico da Marinha - Homologado para JC LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.708.580/0001-77, item 10 no valor de R$ 1.936,00; Homologado para DETECH TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30, item 12 no valor de R$ 3.440,00; Homologado para CP DE MELO COMERCIAL, CNPJ: 51.069.521/0001-36, item 16 no valor R$ 13.830,00; Homologado para WS INFOR T EC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84, itens 15 e 17 no valor de R$ 15.360,00; Homologado para MOVINSEG TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.399.091/0001-10, itens 21, 22 e 27 no valor de R$ 15.000,00; Homologado para JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16, itens 23 e 28 no valor de R$ 5.500,00; Homologado para TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 31.109.248/0001-19, itens 24 e 25 no valor de R$ 2.200,00; Homologado para J & K COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60, itens 29 e 30 no valor de R$ 2.810,00; Homologado para LUTHOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, itens 08, 11, 19, 20, 26, 31, 32, 33 e 34 no R$ 13.704,69; Homologado para LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.504.817/0001-09, itens 04 e 07 no R$ 5.353,60; Homologado para K.LUMERTZ CARDOSO ME, CNPJ: 38.311.637/0001-71, itens 05 e 09 no valor de R$ 19.625,16 e Homologado para NOVI GAMING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.786.083/0001-73, item 06 no valor de R$ 3.708,00; para Valor Global R$ 102.467,45. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.000686/2019-01 Extrato do Termo Aditivo n. 65720/2019-076/06 CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: REN A LT EC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia e Quarta - Dotacao Orçamentaria; VALOR TOTAL: R$ 5.472.246,00 (cinco milhoes, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais); PRAZO DE VIGENCIA: 02/01/2025 a 01/01/2026; Data da Assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.000686/2019-01 Extrato do Termo Aditivo n. 65720/2019-076/06 CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: REN A LT EC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia e Quarta - Dotacao Orçamentaria; VALOR TOTAL: R$ 5.472.246,00 (cinco milhoes, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais); PRAZO DE VIGENCIA: 02/01/2025 a 01/01/2026; Data da Assinatura: 19/12/2024. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 764200 Nº Processo: 63410016742202421. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos, peças e ferramentas de refrigeração, materiais elétricos e peças de reposição visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Sede) e (Praça XV).. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA Supervisor da Seção de Obtenção (SIASGnet - 16/01/2025) 764200-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 06/2023. PARTES: Centro de Munição da Marinha (Contratante Rescindente) e a Empresa F.A. Serviços em Construção Civil LTDA (Contratado Rescindido). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº. 06/2023, celebrado em 05 de janeiro de 2024, referente à contratação de pessoa jurídica para Elaboração de Projeto Básico de Engenharia destinado a estabilização de encosta no Cais do Canal, destinados a atender o Centro de Munição da Marinha. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do Art. 104 e inciso I do artigo 138 c/c incisos I a IX do Art. 137, ambos da Lei n° 14.133, 1º de Abril de 2021 e na Cláusula Décima Terceira, do referido contrato de prestação de serviço. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão: I - A empresa não cumpriu a primeira etapa do contrato; II - A empresa não apresentou justificativa detalhadas para as discrepâncias apontadas no Relatório de Análises de Projetos encaminhado a mesma. Cabe ressaltar que foram realizadas diversas tentativas de esclarecimento, sendo as mesmas infrutíferas; Por fim, o descumprimento reiterado das obrigações por parte da contratada, tornou insustentável a continuidade do contrato, o que enseja a sua rescisão de forma UNILATERAL por parte da Administração Pública. DO DISTRATO: Conforme disposto na Cláusula Décima terceira do presente instrumento, torna rescindido o Contrato nº 06/2023 (Processo administrativo 63019.002167/2022-40), de acordo com a Portaria nº49/CMM de 26 novembro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO; CMG (IM) BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Ordenador de Despesas Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 962768, Nº Processo: 55000008118202453, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA CNPJ nº 01112137000109, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar, a agricultura tradicional e a produção agroecológica de arroz e hortas, e fomentar a transição para o cultivo agroecológico de famílias assentadas na Região Metropolitana de Porto Alegre e de produtoras/es tradicionais, por meio do fornecimento de assistência técnica, de horas máquina para as/os agricultoras/es dos municípios de Tapes, Guaíba, Eldorado do Sul, São Jerônimo, Charqueadas, Viamão e Nova Santa Rita, todos no RS, e da qualificação do sistema de irrigação do arroz agroecológico produzido no Assentamento Lagoa do Junco, em Tapes/RS., Valor Total: R$ 1.121.943,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.121.943,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 246130, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 962.896,00, PTRES: 246130, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: NELSON LUIZ KRUPINSKI CPF nº .232.840-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972619, Nº Processo: 55000018111202440, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA REMANESCENTES DE QUILOMBO JULIO BORGES CNPJ nº 11230967000186, Objeto: Promover, qualificar e desenvolver a Agricultura da Comunidade Quilombola Júlio Borges, no Município de Salto do Jacuí- RS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000194, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246129, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: LUCINDA FERNANDES DOS SANTOS CPF nº .440.600-*. SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965672, Nº Processo: 55000010792202406, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Fomentar estratégias de produção e comercialização visando a sustentabilidade ambiental e promover o cooperativismo da agricultura familiar., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 247984, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº .846.470-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956759, Nº Processo: 55000005608202406, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPPESC - COOPERATIVA DE PRODUTORES E PESCADORES DE NOVO HORIZONTE E REGIAO CNPJ nº 08095107000172, Objeto: Aquisição de um veículo refrigerado para entrega dos produtos da Cooperativa para o mercado institucional em municípios no raio de atuação da entidade., Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 460.000,00, PTRES: 246072, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: MARIA APARECIDA FERNANDES CPF nº .390.958-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956815, Nº Processo: 55000005665202487, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA CNPJ nº 07508742000171, Objeto: Fortalecer o cooperativismo e a Agricultura Familiar através da aquisição de equipamentos para fomento à organização social, produção e comercialização., Valor Total: R$ 299.509,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.509,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 299.509,27, PTRES: 246067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: ISAIAS WASTCHUK CPF nº .095.530- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956829, Nº Processo: 55000005685202458, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA MARGARIDA ALVES CNPJ nº 09604761000127, Objeto: Estruturação da Escola Família Agrícola Margarida Alves, criando melhores condições e qualidade de ensino para alunos filhos de agricultores familiares, fortalecendo a escola como equipamento público importante para a agroindustrialização, o cooperativismo e fortalecimento do setor produtivo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: IDAILTON NELIO DE SOUSA CPF nº .221.266-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956825, Nº Processo: 55000005679202409, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO VINTE SEIS DE OUTUBRO CNPJ nº 03284912000120, Objeto: Aquisição de retroescavadeira para atender os assentamentos de reforma agrária, comunidade quilombola, agricultores familiares do município de Pompéu/MG na construção de barraginhas para colher as águas das chuvas, curvas de nível e laguinhos para criação de peixes., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: GEREMIAS JOAQUIM DE SOUZA CPF nº .879.546-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956821, Nº Processo: 55000005671202434, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COORPOL - COOPERATIVA REGIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS DO POVO QUE LUTA CNPJ nº 08437629000105, Objeto: Apoio e fortalecimento da Cooperativa Regional Indústria e Comercio de Produtos Agrícolas do Povo que Luta (COORPOL), através da assistência técnica e aquisição de insumos buscando a certificação orgânica e fair trade, promovendo uma produção sustentável, desenvolvimento econômico e social dos cooperados e suas famílias., Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 230.000,00, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: FLANIO ALVES DA SILVA CPF nº .845.766-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956838, Nº Processo: 55000005696202438, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGROECOLOGIA LAUDENOR DE SOUZA CNPJ nº 08140247000115, Objeto: FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO RURAL E AGROECOLÓGICO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE CURSOS E SEMNÁRIOS DE FORMAÇÃO E TROCAS DE EXPERIÊNCIA COM AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E REPRESENTANTES DE COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE MEL, SEMENTES, RESTAURAÇÃO FLORESTAL E BIOINSUMOS., Valor Total: R$ 499.345,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.345,42, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 499.345,42, PTRES: 246068, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: DAVID ZAMORY CUKIERMAN ADAO CPF nº .677.318-.