DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2025 até 17/01/2026; 2) o reajuste do valor global, conforme previsto na cláusula segunda do termo contratual, levado a efeito pela média acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) e do índice geral de preços de mercado (igp-m) dos últimos 12 meses. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.705,64. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.028104/2024-25. Concorrência Nº 90060/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 12.628.444/0001-55 - ABR SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução obra de construção do restaurante estudantil e urbanização do entorno no campus timóteo / cefet-mg, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 1.999.997,84. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.028106/2024-24. Concorrência Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.871.041/0001-59 - OGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de construção do restaurante estudantil e urbanização do entorno no campus nepomuceno / cefet-mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 2.010.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Publicação de 262 (duzentos e sessenta e dois) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I. Data e Assinatura: 15/01/2025 -JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE - Substituta. ANEXO I . .UF .E N T I DA D E .CNPJ .TERMO .Nº DO PROCESSO .OBJETO .DIRIGENTE .VALOR DO TERMO .INÍCIO DA VIGÊNCIA .FIM DA VIGÊNCIA . .AM .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA .04.628.046/0001-00 .202104669-1 .23400.005532/2019-44 .OBRA .FRANCISCO ANDRADE BRAZ .R$ 3.052.904,77 .13/12/2024 .13/04/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE JA N DA Í R A .13.697.206/0001-64 .202104341-1 .23400.004691/2019-21 .OBRA .ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR .R$ 2.903.906,13 .13/12/2024 .13/04/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA .14.239.578/0001-00 .202104326-1 .23400.004063/2019-46 .OBRA .ANA SHEILA LEMOS ANDRADE .R$ 3.341.733,42 .09/12/2024 .09/12/2026 . .CE .PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ .07.598.600/0001-42 .202104818-1 .23400.005772/2019-49 .OBRA .ANTONIO RUFINO MARTINS .R$ 1.446.026,22 .13/12/2024 .13/12/2026 . .CE .PREFEITURA MUNICIPAL DE P AC AT U BA .07.963.861/0001-14 .202104378-1 .23400.002851/2019-06 .OBRA .RAFAEL MARQUES BASTOS .R$ 6.015.152,05 .13/12/2024 .13/12/2027 . .CE .PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI .07.910.755/0001-72 .202104690-1 .23400.001061/2019-03 .OBRA .MARCOS VENICIOS NORJOSA G O N Z AG A .R$ 3.252.829,88 .13/12/2024 .13/12/2026 . .CE .PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ .07.849.532/0001-47 .202104401-1 .23400.004779/2019-43 .OBRA .PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR .R$ 4.950.152,25 .09/12/2024 .09/08/2027 . .ES .PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA .27.174.093/0001-27 .202104411-1 .23400.001177/2019-34 .OBRA .ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL .R$ 3.217.032,59 .13/12/2024 .13/12/2026 . .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .01.409.705/0001-20 .202400035-1 .23400.000963/2020-58 .OBRA .APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA .R$ 1.125.920,37 .12/12/2024 .12/12/2026 . .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .01.409.705/0001-20 .202400038-1 .23400.000965/2020-47 .OBRA .APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA .R$ 1.125.920,37 .12/12/2024 .12/12/2026 . .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .01.409.705/0001-20 .202400039-1 .23400.000967/2020-36 .OBRA .APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA .R$ 651.561,28 .12/12/2024 .12/12/2026 . .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .01.409.705/0001-20 .202400036-1 .23400.000969/2020-25 .OBRA .APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA .R$ 1.125.920,37 .12/12/2024 .12/12/2026 . .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .01.409.705/0001-20 .202400040-1 .23400.000970/2020-50 .OBRA .APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA .R$ 1.125.920,37 .12/12/2024 .12/12/2026 . .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .01.409.705/0001-20 .202400037-1 .23400.000972/2020-49 .OBRA .APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA .R$ 1.125.920,37 .12/12/2024 .12/12/2026 . .MA .PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO .06.157.846/0001-16 .202104214-1 .23400.002859/2019-64 .OBRA .VANDERLY GOMES MIRANDA .R$ 1.063.801,21 .13/12/2024 .13/12/2026 . .MG .PREFEITURA MUNICIPAL DE A R AG U A R I .16.829.640/0001-49 .202104742-1 .23400.005237/2019-98 .OBRA .RENATO CARVALHO F E R N A N D ES .R$ 1.420.414,68 .18/12/2024 .18/12/2026 . .PB .PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE .01.612.343/0001-70 .202104702-1 .23400.005273/2019-51 .OBRA .JOSE DE ARIMATEA DA SILVA .R$ 1.353.565,56 .16/12/2024 .16/12/2026 . .PB .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO .09.069.709/0001-18 .202104652-1 .23400.004639/2019-75 .OBRA .JARQUES LUCIO DA SILVA II .R$ 4.684.740,85 .18/12/2024 .18/08/2027 . .PB .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI .09.074.345/0001-64 .202104724-1 .23400.004644/2019-88 .OBRA .JOSE HELDER TRAJANO DE Q U E I R OZ .R$ 4.684.740,85 .13/12/2024 .13/08/2027 . .RJ .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA .28.916.716/0001-52 .202104857-1 .23400.001571/2019-72 .OBRA .ALFREDO PAULO MARQUES R O D R I G U ES .R$ 5.515.768,81 .13/12/2024 .13/08/2027 . .RN .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE .08.079.402/0001-35 .202104814-1 .23400.004054/2019-55 .OBRA .ERALDO DANIEL DE PAIVA .R$ 5.931.312,14 .13/12/2024 .13/12/2027 . .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO .84.012.012/0001-26 .202104768-1 .23400.001294/2019-06 .OBRA .MIKAEL WALLAS CUNHA CURY RAD .R$ 705.291,99 .13/12/2024 .13/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO .87.297.271/0001-39 .968822-6 .23400.002072/2024-60 .MOBILIÁRIO .DANILO JOSE BRUXEL .R$ 34.650,42 .08/11/2024 .08/11/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL .93.539.153/0001-92 .969838-6 .23400.002341/2024-98 .MOBILIÁRIO .MARCELO ARRUDA .R$ 21.356,99 .13/12/2024 .13/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL .93.539.153/0001-92 .970009-5 .23400.002417/2024-85 .EQ U I P A M E N T O .MARCELO ARRUDA .R$ 372.300,00 .13/12/2024 .13/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL .87.242.707/0001-92 .968879-5 .23400.002130/2024-55 .EQ U I P A M E N T O .EDMILSON BUSATTO .R$ 729.600,00 .10/12/2024 .10/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL .87.242.707/0001-92 .969478-5 .23400.002257/2024-74 .EQ U I P A M E N T O .EDMILSON BUSATTO .R$ 52.375,40 .11/12/2024 .11/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE C AC EQ U I .88.604.897/0001-03 .968805-5 .23400.002055/2024-22 .EQ U I P A M E N T O .ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO .R$ 18.635,88 .08/11/2024 .08/11/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE C AC EQ U I .88.604.897/0001-03 .968814-5 .23400.002064/2024-13 .EQ U I P A M E N T O .ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO .R$ 22.931,42 .08/11/2024 .08/11/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE C AC EQ U I .88.604.897/0001-03 .968825-6 .23400.002075/2024-01 .MOBILIÁRIO .ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO .R$ 3.005,20 .08/11/2024 .08/11/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE C AC EQ U I .88.604.897/0001-03 .968828-6 .23400.002078/2024-37 .MOBILIÁRIO .ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO .R$ 33.832,28 .08/11/2024 .08/11/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS .88.577.416/0001-18 .969032-6 .23400.002193/2024-10 .MOBILIÁRIO .JAIRO JORGE DA SILVA .R$ 378.978,54 .18/11/2024 .18/11/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS .88.577.416/0001-18 .969833-6 .23400.002336/2024-85 .MOBILIÁRIO .JAIRO JORGE DA SILVA .R$ 62.974,38 .13/12/2024 .13/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS .88.577.416/0001-18 .969836-6 .23400.002339/2024-19 .MOBILIÁRIO .JAIRO JORGE DA SILVA .R$ 440.295,40 .13/12/2024 .13/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL .88.830.609/0001-39 .970010-5 .23400.002418/2024-20 .EQ U I P A M E N T O .ADILO ANGELO DIDOMENICO .R$ 10.105,87 .13/12/2024 .13/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL .88.830.609/0001-39 .970011-6 .23400.002419/2024-74 .MOBILIÁRIO .ADILO ANGELO DIDOMENICO .R$ 7.000,00 .13/12/2024 .13/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS .94.706.140/0001-23 .969464-5 .23400.002243/2024-51 .EQ U I P A M E N T O .SANDRO RANIERI HERRMANN .R$ 6.261,00 .10/12/2024 .10/12/2026