DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700046 46 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JAILSON DA SILVA BRITO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Informática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JAILSON DA SILVA BRITO, CONTRATADO. IFB CAMPUS ESTRUTURAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 15/01/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural - registros 062, 063, 064 e 065. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731 Brasília, 16 de janeiro de 2025. GIANO LUIS COPETTI Diretor-Geral do Campus Estrutural INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001701/2024-57. Inexigibilidade Nº 700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.985.003/0001-96 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O. Objeto: Contrato administrativo no 217/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa serviço autônomo municipal de água e esgoto samae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 17.881,32. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152254 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23473.000086/2023-12. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ES CO L A CIEE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do contrato 25/2023 e o reajuste de valores. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.243,52. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821001600202411. Objeto: Contratação de exploração comercial de serviços de cantina e restaurante, sob o critério de maior desconto sobre o valor total do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Campus São Bento do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R. Paulo Chapiewsky, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE XAVIER DINELLY Diretor de Administração (SIASGnet - 16/01/2025) 158125-26422-2025NE008000 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 9/CAMDP/IFC, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Pró Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna Período de Inscrição: 20/01/2025 a 03/02/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23475.002058/2024-92 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Atendimento Educacional Especializado Requisitos: Licenciatura em Educação Especial; ou Graduação em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial; ou Pedagogia com Especialização em Ed u c a ç ã o Especial ou Pedagogia com Especialização em Atendimento Educacional Especializado. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.651,09 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. EDER APARECIDO DE CARVALHO Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL Nº 7/CAMDP/IFC, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Pró Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú Período de Inscrição: 20/01/2025 a 30/01/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23350.004157/2024-15 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Estatística Requisitos: Graduação na área de ciências exatas e da terra (classificação segundo Tabela de Área do Conhecimento da Capes); Graduação na área de engenharias (classificação segundo Tabela de Área do Conhecimento da Capes); Graduação na área de ciências agrárias (classificação segundo Tabela de Área do Conhecimento da Capes); Graduação na área multidisciplinar (classificação segundo Tabela de Área do Conhecimento da Capes) com Pós–graduação Lato ou Stricto Sensu na especialidade: Estatística, de acordo com a tabela de áreas do conhecimento/avaliação CAPES. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.651,09 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. EDER APARECIDO DE CARVALHO Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL Nº 8/CAMDP/IFC, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Pró Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna Período de Inscrição: 20/01/2025 a 03/02/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23475.001447/2024-09 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Inglês Requisitos: Letras Português/Inglês ou Inglês. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.651,09 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. EDER APARECIDO DE CARVALHO