DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700047 47 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158318 Nº Processo: 23849.002409/2024-70. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio do Registro de Preços para a Aquisição de Estações de Trabalho (desktops) de alto desempenho para o IFCE - campus Cedro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 300.298,68. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.001281/2024-77. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADA: JAQUELINE ANDRADE DA SILVA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2024, firmado para prestação de serviços como professora substituta. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 15/01/2025. CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.001952/2023-57. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, de execução indireta de forma continuada, com o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de higienização e limpeza das dependências do ifce campus paracuru, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 229.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATOS DE DISTRATOS Termo de Distrato nº 4, de 14 de janeiro de 2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e CRISÓSTOMO PEIXOTO LOPES: rescisão do Contrato nº 10/2024, a partir de 1/2/2023. Data de assinatura: 15/01/2025. Termo de Distrato nº 6, de 15 de janeiro de 2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e DARILIA CARLA SANTECE: rescisão do Contrato nº 2/2024, a partir de 1/2/2023. Data de assinatura: 16/01/2025. Termo de Distrato nº 2, de 13 de janeiro de 2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e JOELMA ANDREAO DE CERQUEIRA: rescisão do Contrato nº 4/2024, a partir de 1/2/2023. Data de assinatura: 14/01/2025. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23148.000015/2021-36. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 22/02/2025 até 21/02/2026, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.864,80. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158884 Número do Contrato: 10001/2020. Nº Processo: 23545.000998/2020-14. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020, por mais 03 (três) meses, ou seja, até 17/04/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.144,18. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 Espécie: Contrato nº 02/2024 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratado: Matheus Cargnelutti De Souza. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto a pedido do contratado. Data de Término do Contrato: 17/01/2025. Data da assinatura: 17/01/2025. Nidia Heringer pela Contratante, Matheus Cargnelutti De Souza pelo Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora Mariane Bonacho De Oliveira Bandeira. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 17/01/2025. NIDIA HERINGER pela Contratante e MARIANE BONACHO DE OLIVEIRA BANDEIRA, pela Contratada. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora Larissa Lunardi. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 17/01/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e LARISSA LUNARDI pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90055/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carnes e outros para atendimento ao setor de nutrição do Campus Campos Centro Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS AUGUSTO SANGUEDO BOYNARD Diretor Geral do Campus Campos Centro (SIDEC - 16/01/2025) 158139-26434-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23321002201202408. Objeto: Aquisição de barramento de neutro e outros para atender as demandas do campus Cabo Frio do IFFluminense. . Total de Itens Licitados: 119. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 16/01/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADO: AILTON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.000698.2023-88. VIGÊNCIA: 22.01.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19.01.2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Ailton Antonio de Sousa Junior, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 199/2024. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADA: ALEXIA REGINE COSTA SILVA MEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.000658.2024-17. VIGÊNCIA: 23.12.2024 a 31.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 23.12.2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Alexia Regine Costa Silva Meira, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADO: CAIO AUGUSTO SANTOS MAGALHÃES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.000698.2023-88. VIGÊNCIA: 22.01.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19.01.2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Caio Augusto Santos Magalhães, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 61/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADO: CRISDINEI SOARES BARBOSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.001195.2023-20. VIGÊNCIA: 05.04.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 04.04.2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Crisdinei Soares Barbosa, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADO: EDGAR SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.000698.2023-88. VIGÊNCIA: 22.01.2024 a 30.06.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19.01.2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Edgar Souza Oliveira, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 65/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADO: FERNANDO DANILO DA SILVA ASSUNÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.001195.2023-20. VIGÊNCIA: 03.05.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 03.05.2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Fernando Danilo da Silva Assunção, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADA: JAQUELINE MONTALVÃO DE SÁ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.000698.2023-88. VIGÊNCIA: 22.01.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19.01.2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Jaqueline Montalvão De Sá, Contratada.