DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700048 48 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADA: MARÍLIA GUIMARÃES PROTASIO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.000698.2023-88. VIGÊNCIA: 22.01.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19.01.2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Marília Guimarães Protasio, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23726.000468/2024-08. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS TRINDADE. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 11, serviço de eletricista 44h.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 98.520,00. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADO: JAQUELINE MONTALVÃO DE SÁ. OBJETO: Rescisão Contratual a pedido do Contratado. PROCESSO: 23726.000698.2023-88. DATA DA RESCISÃO: 02.02.2024. SIGNATÁRIOS: Jaqueline Montalvão De Sá, Contratada; Julio Cezar Garcia, Contratante. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADO: AILTON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR. OBJETO: Rescisão Contratual a pedido do Contratado. PROCESSO: 23726.000698.2023-88. DATA DA RESCISÃO: 01.08.2024. SIGNATÁRIOS: Ailton Antonio de Sousa Junior, Contratado; Julio Cezar Garcia, Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 do contrato 3/2024. Nº Processo: 23726.000698.2023-88. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratado: CAIO AUGUSTO SANTOS MAGALHÃES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 3/2024 fica alterada para 21 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 do contrato 61/2024. Nº Processo: 23726.001195.2023-20. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratado: CRISDINEI SOARES BARBOSA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 61/2024 fica alterada para 09 de julho de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 do contrato 06/2024. Nº Processo: 23726.000698.2023-88. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratado: EDGAR SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 06/2024 fica alterada para 30 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 02 do contrato 06/2024. Nº Processo: 23726.000698.2023-88. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratado: EDGAR SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 06/2024 fica alterada para 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 03 do contrato 06/2024. Nº Processo: 23726.000698.2023-88. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratado: EDGAR SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 06/2024 fica alterada para 06 de abril de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 do contrato 65/2024. Nº Processo: 23726.001195.2023-20. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratado: FERNANDO DANILO DA SILVA ASSUNÇÃO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 65/2024 fica alterada para 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 do contrato 35/2024. Nº Processo: 23726.000698.2023-88. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratado: LUAN ESTEVAM DE ANDRADE TRINDADE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 35/2024 fica alterada para 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 do contrato 05/2024. Nº Processo: 23726.000698.2023-88. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratada: MARÍLIA GUIMARÃES PROTASIO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 05/2024 fica alterada para 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23726.001459/2019-69. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS TRINDADE. Contratado: 29.354.352/0001-27 - R A PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 40/2022, firmado entre as partes acima qualificadas, por um ano.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.164,40. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23726.001459/2019-69. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS TRINDADE. Contratado: 29.354.352/0001-27 - R A PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 40/2022, firmado entre as partes acima qualificadas, por um ano.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.960,84. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). CAMPUS CERES EDITAL DE CITAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO 3 CAMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1653, publicada no Diário Oficial da União, de 15/03/2024, e considerando o Processo 23217.000492.2024-89, na forma da Lei: FAZ SABER à empresa SENAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que diante da tentativa frustrada de sua citação pessoal nos endereços cadastrados no IF Goiano, por encontrar-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornam negativas, fica a mesma citada por edital acerca da Decisão Administrativa nº 2/2024 - CGAB-CE/CMPC E / I FG O I A N O, nos seguintes termos: I 3 Aprovar o Relatório da Comissão de Apuração instituída pela Portaria nº 2769/CERES/IFGOIANO, de 04 de junho de 2024, apresentado por meio do Parecer nº 1/2024 - UEOF-CE/GPOAF-CE/DAP-CE/CMPCE/IFGOIANO. II 3 Declarar nula a Nota de Empenho 2024NE000119. III 3 Aplicar à empresa SENAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.280.366/0001-67, nos termos do Art. 7º, da Lei no 10.520/2002 e Art. 49 do Decreto 10024/2019, a penalidade de: a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Instituto Federal Goiano, pelo prazo de um ano, de acordo com Art. 155, incisos III e VI, da Lei nº 14.133, de 2021. IV 3 Encaminhar a presente Decisão Administrativa à empresa para tomar ciência e, se entender conveniente, interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme disposto Lei nº 14.133/2021. IV 3 Não apresentando recurso, ou sendo ele rejeitado, registrem-se as punições aplicadas no cadastro competente, na forma da lei. Diante do exposto, fica portanto, ciente que o saldo da Nota de Empenho 2024NE000119, foi cancelado. Ressalta-se que o processo nº 23217.000492.2024-89, encontra-se à disposição de Vossa Senhoria para vistas, caso seja de seu interesse. Ceres, 16 de janeiro de 2025. ADRIANO HONORATO BRAGA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000641/2023-67. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 36.479.097/0001-04 - EDIFITEC EDIFICACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 24/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALLANE CATHARINA CARVALHAES RODRIGUES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Química Industrial/Química Tecnológica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024, publicado no DOU em 15/08/2024, do Câmpus Goiânia, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Maurício Vicente Cruz, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Allane Catharina Carvalhaes Rodrigues, contratada. Data da assinatura: 14/1/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TIAGO SILVA BARROS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Libras, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2024, publicado no DOU em 29/11/2024, do Câmpus Valparaíso, vaga decorrente de Licença para tratar de interesses particulares de Ana Elizabete Barreira Machado, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso. VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e TIAGO SILVA BARROS, contratado. Data da assinatura: 14/1/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PRISCILLA INACIA DOS SANTOS MARINHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Alimentos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 9/2024, publicado no DOU de 28/08/2024 do Câmpus Inhumas, vaga decorrente de Licença à Gestante de Camila Cheker Brandao Turella, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEG A L : Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e PRISCILLA INACIA DOS SANTOS MARINHO, contratada. Data da assinatura: 16/1/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 08/2024, Processo nº 23249.032724.2024-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Sheyla Priscilla de Oliveira Barreiros. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 30/06/2025. Número do Contrato: 73/2023, Processo nº 23249.031701.2024-69. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Danilo Gualberto Zavarize. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 30/06/2025