DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo Contrato nº 44/2024, publicado no DOU de 16/01/2025, seção 03, página 38, de ASSISLAINE SANTOS CIRQUEIRA, Professor Substituto, Campus Pedreiras. Onde se lê: Campus Pedreiras; Leia-se: Campus Imperatriz. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.001918.2025-25 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 55/2023, publicado no DOU de 28/06/2023, seção 3, página 46, assim como o aditivo publicado no DOU de 01/07/2024, seção 3, página 66, de Ana Carolina Vale de Sousa, Professora Substituta, Campus Barra do Corda, a partir de 14/01/2025, por iniciativa da contratada. São Luís,16 de janeiro de 2024 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.001019.2025-22 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 83/2023, publicado no DOU de 08/08/2023, seção 3, página 46, assim como o aditivo publicado no DOU de 15/08/2024, seção 3, página 36, de Walter Pinto de Oliveira Neto, Professor Substituto, Campus Codó, a partir de 14/01/2025, por iniciativa do contratado. São Luís,16 de janeiro de 2024 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONVÊNIO CAMPUS CAXIAS Nº 1/2025 Processo 23249.060561.2024-36. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0012-47) e COGITT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 42.190.864/0001-63) Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.035918/2024-48. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 26.773.378/0001-11 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE - COOAFACIV. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, referente a Chamada Pública nº 01/2024 - IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 45.930,98. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E ACCERT PESQUISA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA. OBJETO: prover campo para que discentes regularmente matriculados nesta INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA, Campus São Raimundo das Mangabeiras, Professor Clemeson Cardoso Vale e o Diretor Presidente da Empresa Accert Pesquisa e Consultoria Agronômica Ltda, Jocemar Francisco Zanatta. CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158457 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.008806/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato da obra do novo bloco de laboratório de quimica /informática.. Vigência: 13/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.566.280,74. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS VIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154856 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tern como objeto a concessao da repactuaçao estabelecida na clausula sexta do contrato n° 37/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviçoscontinuados decorrente de remuneraçao, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberaçao de convençao coletiva 2024/2025 ma000059/2024 - sindvig/ma. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.571.316,12. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158144 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23188.001211/2020-76. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado digital para o ifmt.. Vigência: 14/06/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.950,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23193.000835/2022-69. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato n.º 001/2023, processo n.º 23193.001639.2023-92. Contratação de serviço continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização, nas dependências do instituto federal de mato grosso - campus confresa, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, epi, materiais, equipamentos e utensílios.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.961,73. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 057/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MURILO BIANCHI MARTINS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 15.01.2025 a 11.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/01/2025. Campus Nova Andradina. CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 UASG 158453 Processo nº 23347.006828.2024-31, Inexigibilidade de licitação, artigo nº 74 da lei nº 14.133/2021, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ nº 10.673.078/0007-16. Contratada: SANESUL - Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul S/A. e CNPJ nº 03.982.931/0001-20. O contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada a ser realizada pela CONTRATADA na unidade do IFMS - campus Ponta Porã, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante pagará mensalmente à Contratada o valor calculado pelo volume consumido medido multiplicado de acordo com a tabela tarifária oficial vigente da Contratada. O prazo de vigência da contratação é indeterminado a partir de 1º de janeiro de 2025 conforme artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contrato encaminhado com assinaturas pela SANESUL em 14/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23213.002281/2024-11. Dispensa Nº 35/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.579.195/0001-20 - GTA-GESTAO E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização da análise microbiológica dos alimentos e bebidas fornecidos pelo restaurante escolar - ifmg campus ouro preto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 27.780,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23213.000406/2024-78. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela Cemig D ao consumidor, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.626.896/0002-53, localizada na rua Pandia Calogeras, 898, bairro Bauxita, município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 430.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23208.004430/2022-93. Dispensa. Nº 458/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.541.725/0001-29 - PONTUAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23808.000851/2024-48.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.374,91. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).