DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700050 50 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2024. Processo SEI: 23209.004253/2024-05. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Luiz Henrique Barbosa, CPF: .586.136-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2024 até 08 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/01/2025 a 08/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Henrique Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/01/2025. CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158514 Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 23210.001744/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCO ES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao Contrato nº 136/2023, conforme documentos anexos ao Processo SEI nº 23210.001518/2024-76. Vigência: 17/01/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.818.967,06. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EDITAL Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Educação Física Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: I - Graduação em Educação Física com Doutorado em Educação Física, Educação ou Estudos do Lazer há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mais RT: R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 22/01/2025 a 11/02/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 62/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23712.000255/2024-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): João Fábio Ferreira Pantaleão, CPF: .620.756-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 18 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 18/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; João Fábio Ferreira Pantaleão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23396002712202448. , publicada no D.O.U de 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura Aquisição de Material de limpeza e higiene Novo Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02 Rodovia Mg-404 - SALINAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenadora Substituta de Licitação (SIDEC - 16/01/2025) 158377-26410-2025NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. . Leia-se: Vigência: 15/01/2025 a 20/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158306 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23051.008919/2023-85. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 4,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 457.022,67 (quatrocentos e cinquenta e sete mil vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei n.º 14.133/2021;acrescentar 4,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 511.797,54 (quinhentos e onze mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei n.º 14.133/2021; alterar o total do contrato em valor de r$ 54.774,87 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 27/12/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.321.779,81. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158308 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23051.008572/2023-45. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 29.243.087/0001-00 - J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 06/2024, em razão do fim do 1º (primeiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.905,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051012119202412. Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para impressão de material gráfico para atendimento do PROJETO DE " I N C LU S ÃO SOCIOPRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO NORDESTE PARAENSE" IFPA CASTANHAL E MDA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 63,s/n, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2025) 158308-26416-2025NE800054 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (TRADICIONAL) Processo Administrativo nº 23051.009786/2024-50. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 06 de dezembro de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de mobiliário para atendimento do IFPA, Campus Conceição do Araguaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, contendo 26 (vinte e seis) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: PLACIDO E PLACIDO LTDA CNPJ 18.023.458/0001-21, R$ 67.648,61. GIROPLAX OFFICE CORPORATE LIMITADA CNPJ 50.733.024/0001-28, R$ 44.760,00. FERREIRA COMERCIAL LTDA CNPJ 35.410.394/0001-30, R$ 59.920,00. J LEMOS DE CARVALHO CNPJ 12.294.602/0001-88, R$ 18.390,00. 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA CNPJ 46.928.110/0001-1, R$ 23.580,00. SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 13.721.423/0001-42, R$ 29.838,00. 6.304.575 ALESSANDRA MENDES NERES CNPJ 56.304.575/0001-52, R$ 9.529,00. I N N OV AT I S COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA CNPJ 30.620.060/0001-78, R$ 12.000,00. METAL E SERVICOS LTDA CNPJ 50.709.000/0001-3, R$ 14.420,00. 47.620.121 NUBIA TEIXEIRA DA MAIA CNPJ 47.620.121/0001-08, R$ 991,00. PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-3, R$ 7.600,00. MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 51.726.449/0001-72 R$ 11.140,00. R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 36.663.637/0001-0 R$ 24.160,00. TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO R$ 323.976,61. EVERALDO AFONSO FERNANDES Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23381.005988/2023-66. Inexigibilidade. Nº 90090/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.530.149/0001-00 - R3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 15/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajustando o valor global para R$ 44.566,20 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), valor atualizado conforme previsto na cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato nº 01/2024.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.566,20. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).