DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008070/2023-74. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 04/2023 - Curitiba por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de janeiro de 2025 a 18 de setembro de 2026, nos termos do art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93. 2. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos no período de vigência original da contratação, conforme a Cláusula 2.4. do contrato original, nos termos do item 9 do anexo IX da Instrução Normativa n.º 05/2017 SEGES/MPDG, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2025. Vigência: 18/01/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.466,69. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.016779/2024-24. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 15.259.053/0001-07 - CENTURY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades do instituto federal do paraná - campus união da vitória, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 660.659,52. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158478 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23297.029630/2023-15. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor mensal do contrato, em 6,5362% (seis vírgula cinquenta e três sessenta e dois por cento), percentual relativo ao IGP-M (índice geral de preços do mercado). Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.781,52. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000642/2023-37. Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST. F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de ativos de infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2028. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CLAUDEMBERG SOUZA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.003268.2024-87. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 15/01/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.002662.2024-70. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: KLÍVIA DANTAS BEZERRA DOS SANTOS. início em 14 de janeiro de 2025 e término em 13 de julho de 2025. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2024. CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23037000259202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição para os campi do IFRN que formam o NURELIC/OESTE (Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 16/01/2025) 158365-26435-2024NE080001 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001750/2024-11. Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho do primeiro aditivo ao ted 30879420240050/2024, do projeto "circuito de feiras de agricultura familiar: identidade e valores da cultura nordestina", financiado pela secretaria de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar, do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 1.441.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 389/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23426.000112/2024-41. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 021/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AG U . Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.280,96. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 152756 Nº Processo: 23421.005482/2024-14. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "funarte + digital modernização e padronização da infraestrutura de ti para acervos culturais digitais", financiado por intermédio da fundação nacional de artes (funarte), conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber. este termo de contrato vincula-se ao termo de execução descentralizada n°. 03/2024, ao plano de trabalho, projeto básico e seus anexos: detalhamento dos custos do projeto, plano de aplicação detalhado e cronograma de desembolso, e à proposta da funcern, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 369.111,11. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23424.001396/2021-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 007/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00002/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/01/2025 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinado por ELIONARDO R O C H E L LY MELO DE ALMEIDA - Contratante e CLAUDEMBERG SOUZA SILVA - Contratado.