DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700053 53 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000752/2021-95. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação do padrão de entrada dos campi do ifrr, com o objetivo de atender aos requisitos da norma técnica de acesso de micro e minigeração distribuída na rede de distribuição da roraima energia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 093/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de oficial de manutenção predial executados no campus itajaí.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.230,50. Data de Assinatura: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 284.224,20. Leia-se: Valor Total: R$ 285.006,96. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00121/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.250,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2025. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 12/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Viviane Antonio da Silva CPF: XXX.559.809-17 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 27/01/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Viviane Antonio da Silva - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Filipe Sehn Febras CPF: XXX.086.260-23 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 27/06/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 15/01/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Filipe Sehn Febras - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.023928/2024-19. Dispensa Nº 186/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do "Projeto Asas para Todos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 1.800.440,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2025 CAPTAÇÃO DE APOIO À Realização de Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Campos do Jordão. Nº do Processo: 23316.000055.2025-28. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 027/2025. Objeto: Captação de Apoio à Realização de Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Campos do Jordão, conforme especificações constantes no Edital 027/2025 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 28/02/2025, às 23 horas e 59 minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158749 Número do Contrato: 4749/2023. Nº Processo: 23305.003017/2021-22. Inexigibilidade. Nº 3749/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de aditamento tem por finalidade prorrogar o vinculo contratual e aditar o valor. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23706.000275/2022-15. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.414,27. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23706.000185/2021-43. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2021, firmado em 01/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.319,52. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23706.000275/2022-15. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 35.934.997/0001-31 - DEMETRYO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 30/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano CNPJ: 10.830.301/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (Seis) diplomas no período de 26/03/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - Registro Nº 1380 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/ Petrolina, 16 de janeiro de 2025 JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano CNPJ: 10.830.301/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de 28/08/2024 a 16/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Campus: Petrolina-PE Livro 01 - SUAP - Registro Nº 177 a 178 Campus: Salgueiro-PE Livro 03 - SUAP - Registro Nº 107 a 121 Campus: Petrolina-PE - Zona Rural Livro 01 - SUAP - Registro Nº 156 a 173 Campus: Serra Talhada-PE Livro 01 - SUAP - Registro Nº 36 a 41 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/ Petrolina, 16 de janeiro de 2025 JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158499 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23417.000314/2022-30. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 04/11/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.514,20. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. . Leia-se: Vigência: 16/08/2024 a 21/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.887,42. Leia-se: Valor Total: R$ 154.649,04. onde se lê: serviço continuado de vigilância armada, motorizada, com dedicação exclusiva de mão de obra, . Leia-se: serviço continuado de vigilância armada, motorizada, com dedicação exclusiva de mão de obra, (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).