DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700054 54 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 03/2025 PROCESSO: 23222.002947/2024-21 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: MONIQUE RODRIGUES LOPES ÁREA: Direito CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 26/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23225.000085/2019-13. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 004/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei nº 8666/1993. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.789,26. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23223.001786/2022-87. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001- 19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo visa ajustar o preço do contrato em epígrafe, que passa a vigorar com o valor global estimado de r$ 242.309,04 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e nove reais e quatrocentavos), devido ao aumento de r$ 7.592,88 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), referente à repactuação 2023 para o serviço de limpeza, conforme cláusula primeira e de acordo com os documentos anexados ao processo, que passam a fazer parte deste termo de apostilamento, independente de transcrição.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.665,36. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154811 Número do Contrato: 306/2023. Nº Processo: 23502.000706/2023-11. Pregão. Nº 302/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/01/2025 até 19/01/2026. 1.2 concessão de aumento em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo das refeições contratadas conforme o anexo i deste termo aditivo, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na necessidade de aumento da oferta de alimentação, nos termos da lei 8.666/93, art. 65 §1º.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.650,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973609, Nº Processo: 23704000745202422, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objeto deste Plano de Trabalho consiste em aperfeiçoar e expandir o atendimento aos estudantes do Ensino Médio Integrado (EMI) do Câmpus Lajeado, por meio da criação e implementação de novas estratégias de apoio ao ensino, registros da documentação pedagógica e apoio nas rotinas educacionais. Para a realização deste trabalho, o projeto prevê a contratação de dois/duas bolsistas externas/os com a carga horária semanal de 25h, sendo uma/um bolsista para cada turno durante o período de vigência do projeto que será de 12/2024 a 12/2025. O trabalho desenvolvido pelas/os bolsistas será supervisionado pela equipe pedagógica do Câmpus, que atuarão propondo sugestões e auxiliando no planejamento e execução das atividades., Valor Total: R$ 50.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000578, Valor: R$ 2.400,00, PTRES: 231512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000577, Valor: R$ 48.000,00, PT R ES : 231512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800- *. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro total para veículos da frota oficial dos Campus Lajeado e Sapiranga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 (dez) anos SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 16/01/2025) 158126-26436-2024NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.013329/2024-41. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 46.757.933/0001-29 - JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 1.304.798,64. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 20 diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 01-PTU: de 119 a 124 e de 126 a 135]; [LIVRO 05-URA: de 1347 a 1349]; [LIVRO 02-UPT: 697]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 159001 Nº Processo: 23423.006309/2024-13. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS P AT R O C I N I O. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial por demanda, através de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL N° 2, DE 15 JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Edital nº 47, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, Página 77, de 08/12/2023, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Área de Administração/Administração Geral, resolve: Prorrogar por mais um ano, a partir de 08/02/2025, tendo como referência a data de assinatura do primeiro contrato em 08/02/2024, a validade do processo seletivo, de acordo com o item 7.9.1 do citado Edital nº 47/2023, e sua homologação ocorrida por meio do Edital retificado nº 05, de 11/01/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 09, Seção 3, Página 40, de 12/01/2024. DANIELLE FREIRE PAOLONI Reitora Substituta CAMPUS PARACATU DIREÇÃO GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu notifica a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA , CNPJ 39.151.848/0001-57, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa pelo descumprimento do ART. 87 inciso II e III da lei 8666/1993, Multa de 3,2 % ao dia sobre o valor mensal do contrato contados a partir do dia 05 de abril de 2024, no valor de R$403.002,69, nos termos do processo nº23203.003621/2023-69. Por conseguinte, a sanção supracitada será registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 14/01/2025 a 14/01/2030.. Paracatu - MG, 16 de janeiro de 2025. GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.003000/2024-53. Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 35.185.633/0001-04 - RUTRA A&P CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de sondagem à percussão (spt), a fim de proporcionar o conhecimento das características do solo em terrenos nos quais se pretende realizar construções ou ampliações, como requisito para o dimensionamento de fundações no campus sede da universidade federal. do agreste de pernambuco - ufape.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 27.699,90. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024-UFAPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2024-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A DA : SARA RAQUEL ARAUJO LEAL MARTINS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 18/07/2025. Data e Assinatura: 15 de janeiro de 2025. MÁCIO FARIAS DE MOURA, pelo Contratante, SARA RAQUEL ARAUJO LEAL MARTINS, pela Contratada (Processo UFAPE nº. 23875.001743/2024-99.