DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23507.003633/2024-50. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.222,64. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 001/2025 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o International Center for Relativistic Astrophysics Network (ICRANet), na Itália. Objetivo: promover o desenvolvimento e a disseminação de pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da cosmologia, gravitação e astrofísica relativística entre o ICRANet e a UFCA. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14/01/2025. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; Prof. Edson Otoniel da Silva - Coordenador; ICRANet: Prof. Remo Ruffini - Diretor; Prof. Jorge Armando Rueda Hernandez - Coordenador. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 76/2024 - PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA - 06.963.557/0001-04 .06/01/2025 até 05/02/2025 .R$ 4.871,42 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Extrajudicial A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa DS COMERCIO DIVERSOS LTDA CNPJ nº 42.577.160/0001-48 da aplicação das seguintes penalidades: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 6(seis) meses; com calço no inciso VII, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação Das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSOS, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação. Os autos do Processo Administrativo 23067.020408/2024-12 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 16 de janeiro 2025. JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Extrajudicial A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa LUIZ MAURO FERREIRA , CNPJ nº 01.397.622/0001-68 da aplicação das seguintes penalidades: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, com calço no inciso II, do art. 2º as Portaria nº 71, de 18 de maio de 2018, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSOS, no prazo de 10 (dez) dias, com base no art.59, da Lei nº 9.784/99, a contar da data do recebimento desta notificação. Os autos do Processo Administrativo 23067.054704/2023-28 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 16 de janeiro 2025. JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC