DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VASCONELOS, CNPJ nº 19.925.518/0001-64 da aplicação das seguintes penalidades: - Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses; com com calço no inciso VII, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSOS, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação. Os autos do Processo Administrativo 23067.018237/2024-53 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 16 de janeiro 2024. JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa S. S. VASCONCELOS, CNPJ nº 19.925.518/0001-64 da aplicação das seguintes penalidades: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses; com calço no inciso VII, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação. Os autos do Processo Administrativo 23067.018237/2024-53 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 16 de JANEIRO de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.024837/2024-51, torna pública a qualificação da empresa júnior Octagon Engenharia, CNPJ 11.241/0001-57, a partir da data 14/01/2025, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SEGNATÁRIO(a): Bernadete de Souza Porto. Fortaleza, 16 de janeiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EXTRATO DE CONVÊMIO Convenio de Cooperação entre a Universidade de Zaragoza (Espanha) e a Universidade Federal do Ceará (Brasil). Considerando que ambas as instituições encontram-se unidas por uma comunidade de interesses e objetivos no campo acadêmico e cultural, Que ambas as instituições desejam incrementar seu próprio desenvolvimento, para o qual a colaboração internacional é muito eficaz, e que é desejável estabelecer um mecanismo de coordenar para concretizar as soluções administrativas e financeiras exigidas pela cooperação. Declaram que, com a intenção de colaborar para o desenvolvimento docente e investigador de seu professorado, e de aumentar a qualidade dos serviços de formação que prestam a suas respectivas comunidades, ambas as instituições consideram convenentes incrementar sua vinculação acadêmica e estabelecer e desenvolver suas relações, dentro de um espirito de cooperação e de bom entendimento, com o propósito de oferecer a seus membros , professores e alunos, os benefícios de um intercâmbio cultural, e por isso concordam em estabelecer um convênio institucional de cooperação. A duração do acordo até 16/01/2029. PROCESSO: 23067.045086/2024-14. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), Pela Universidad Zaragoza, José Antonio MAYORAL MURILLO. EDITAL Nº 5/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.028621/2024-64 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .90/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Campus da UFC em Crateús .Engenharia de Transportes .1º Nelson de Oliveira Quesado Filho .Ampla concorrência Fortaleza, 15 de janeiro de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA EDITAL Nº 7/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.004658/2024-05 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .90/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Campus da UFC em Russas .Projeto e Dinâmica das Máquinas .1º Gutembergy Ferreira Diniz 2º Gleryston Thiago Gomes da Silva 3º Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho 4º Felipe Silva Lima .Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Fortaleza, 16 de janeiro de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 011330/2024-37. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 15/01/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.017091/2024-29 Processo: 23067.017091/2024-29 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências Partes: Universidade Federal do Ceará e Matheus Santos Araújo Vigência: 18.12.2024 a 31.01.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Matheus Santos Araújo (contratado(a)). Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.045462/2024-62 Processo: 23067.045462/2024-62 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas Partes: Universidade Federal do Ceará e Hugo Nathan Barbosa Régis Vigência: 19.12.2024 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Hugo Nathan Barbosa Régis (contratado(a)). Fortaleza, 14 de janeiro de 2025. EDITAL Nº 8/2025 RETIFICA EDITAL Nº 6/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.040556/2024-45 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o Setor de Estudo da Seleção Pública para Professor Substituto homologada pelo Edital Nº 06/2025, publicado no DOU de 16/01/2025, seção 3, pág. 46, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade.Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .134/2024 .40h .Curso de Música / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza .Instituto de Cultura e Arte .1º Jean Oliveira Brito .Ampla concorrência Leia-se: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade.Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .134/2024 .40h .Curso de Música / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza .Percussão .1º Jean Oliveira Brito .Ampla concorrência Fortaleza, 16 de janeiro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1029/2024 Processo nº 23068.052992/2024-57. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Financiadora de Estudos e Projetos/FINEP e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Convênio 01.24.0416.00. Referência Finep nº 0635/24. Objeto: Execução do Projeto intitulado "UFES FEST 2023". Valor: R$10.404.561,23 (dez milhões, quatrocentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 09/10/2024. Vigência: até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.