DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700059 59 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 97, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: História da Educação. Titulação mínima exigida: Doutorado da área de educação ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A / DI .20 horas .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 97/2025) e no processo SEI nº 23072.270859/2024-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Richard Andrade Alfaro. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 519/2024. Vigência: 15/01/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 15/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269579/2024-61. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.209994/2024-65. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 391.527,95. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.000214/2020-90 - Termo Aditivo nº 00001/2025 do Termo de Colaboração nº 897454/2020. Partícipes: Administração Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153254, Gestão: 15229. Organização da Sociedade Civil: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL CNPJ nº 17220583000169. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 13.883.405,57, Vigência: 01/02/2020 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/01/2025. Signatários: Administração Pública - UFMG: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA, Organização da Sociedade Civil - FUMP: TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.219355/2023-27 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de São José do Divino/MG, CNPJ nº 18.404.988/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 09/2021. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito do Município de São José do Divino; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/12/2023. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.252255/2023-11. Dispensa Nº 56/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "barracão das artes paulo freire".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 330.594,59. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das Unidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIDEC - 16/01/2025) 156763-26251-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 29 de outubro de 2024 a 18 de dezembro de 2024 registrou 95 (noventa e cinco) diplomas, da graduação, com números de registro de 2521 a 2615 no livro 04; e 09 (nove) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1930 a 1938, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 16 de janeiro de 2025 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital nº 6, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 247, seção 3, de 20 de dezembro de 2024, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. 4. DAS INSCRIÇÕES Onde se lê: 4.1.1 O candidato durante o período de inscrição do concurso deverá enviar o Memorial e Projeto de Atuação Profissional a partir da página de acompanhamento do candidato, em formato PDF, com tamanho de até 2 MB. Retificado pelo Edital 6, publicado no DOU em 20/12/2024. Leia-se: 4.1.1 O candidato deverá enviar o Memorial e Projeto de Atuação Profissional a partir da página de acompanhamento do candidato, em formato PDF, com tamanho de até 2 MB, até o 18h30 do dia 14/03/2025. 16. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA A PROVA DE MEMORIAL E DO JULGAMENTO DE TÍTULOS Onde se lê: 16.1 O candidato durante o período de inscrição do concurso deverá enviar o Memorial e Projeto de Atuação Profissional a partir da página de acompanhamento do candidato, em formato PDF, com tamanho de até 2 MB. Retificado pelo Edital 6, publicado no DOU em 20/12/2024. Leia-se: 16.1 O candidato deverá enviar o Memorial e Projeto de Atuação Profissional a partir da página de acompanhamento do candidato, em formato PDF, com tamanho de até 2 MB, até o dia 14/03/2025.