DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700065 65 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: (...) 5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma. (...) Leia-se: (...) 5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, exceto em casos excepcionais. (...) Onde se lê: (...) 6.1.1.1. Dentre as 07 (sete) vagas previstas em edital, 10% (dez por cento) serão providas na forma do item 6.1.1, ou seja, 01 (uma) vaga(s) imediata(s), a ser(em) distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no item 6.3 desse edital. (...) Leia-se: (...) 6.1.1.1. Dentre as 06 (seis) vagas previstas em edital, 10% (dez por cento) serão providas na forma do item 6.1.1, ou seja, 01 (uma) vaga(s) imediata(s), a ser(em) distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no item 6.3 desse edital. (...) Onde se lê: (...) 6.2.1.1. Dentre as 07 (sete) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do item 6.2.1, ou seja, 01 (uma) vaga(s) imediata(s), a ser(em) distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no item 6.3 desse edital. (...) Leia-se: (...) 6.2.1.1. Dentre as 06 (seis) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do item 6.2.1, ou seja, 01 (uma) vaga(s) imediata(s), a ser(em) distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no item 6.3 desse edital. (...) Onde se lê: 8.1.1. O pesos de cada fase são definidos conforme a área de conhecimento e seguem o quadro a seguir: . .ÁREA CONHECIMENTO .Peso 1ª Fase (a) .Pontuação Máxima (b) .Peso 2ª Fase (c) .Pontuação Máxima (d) .Pontuação Total / Pesos . .Educação Física - Atividade Física e Saúde, Biodinâmica do Movimento Humano (Cineantropometria e Fisiologia do Exercício). .2 .20 .3 .30 [soma (b+d)] / [soma(a+c)] . .Educação Física - Biodinâmica; Sociocultural; e Pedagógica. .2 .20 .3 .30 . .Terapia Ocupacional (Fundamentação e Prática em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional no Campo do Trabalho; e Terapia Ocupacional em Contextos Educacionais). .2 .20 .2 .20 . .História da América Colonial, História da África e demais componentes curriculares. .3 .30 .2 .20 . .Ciências da Saúde - Anatomia Patológica e Patologia Clínica. .2 .20 .3 .30 . .Ginecologia e Obstetrícia. .2 .20 .3 .30 .Ensino - Ensino de Ciências e Matemática; Multidisciplinar. .2 .20 .2 .20 . Leia-se: 8.1.1. O pesos de cada fase são definidos conforme a área de conhecimento e seguem o quadro a seguir: . .ÁREA CONHECIMENTO .Peso 1ª Fase (a) .Pontuação Máxima (b) .Peso 2ª Fase (c) .Pontuação Máxima (d) .Pontuação Total / Pesos . .Educação Física - Atividade Física e Saúde, Biodinâmica do Movimento Humano (Cineantropometria e Fisiologia do Exercício). .2 .20 .3 .30 [soma (b+d)] / [soma(a+c)] . .Educação Física - Biodinâmica; Sociocultural; e Pedagógica. .2 .20 .3 .30 . .Terapia Ocupacional (Fundamentação e Prática em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional no Campo do Trabalho; e Terapia Ocupacional em Contextos Educacionais). .2 .20 .2 .20 . .História da América Colonial, História da África e demais componentes curriculares. .3 .30 .2 .20 . .Ciências da Saúde - Anatomia Patológica e Patologia Clínica. .2 .20 .3 .30 .Ginecologia e Obstetrícia. .2 .20 .3 .30 . MEIRE SOARES DE ATAIDE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto e energéticos para atender os diversos setores da UFTM. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2025) 153035-15242-2025NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.015874/2021-05 a empresa Empreendimento Comercial Saara LTDA. CNPJ: 00.944.944/0001-17. Penalidade: Multa moratoria (subitem 15.2.2 do Termo de Referencia) no importe de R$ 459,10 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) e multa compensatoria (subitem 15.2.3. do edital) no importe de R$ 918,20 (novecentos e dezoito reais e vinte centavos), totalizando o montante de R$1.377,30 (um mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos); SRP 05/2021 - Nota de Empenho 2021NE000596. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Didática e Científica. Processo nº 23282.004268/2017-53. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab) e Município de Maracanaú, com a interveniência da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de Cooperação Técnica, Didática e Científica até 31 de janeiro de 2027. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: de 11/12/2024 a 31/01/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Vládia de Almeida Camurça e Roberto Soares Pessoa. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em contratos administrativos, vem COMUNICAR a fornecedora Paula dos Santos Vieira, CNPJ nº 25.001.810/0001-93, responsável pela execução do Contrato nº 21/2021, a extinção de aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública determinada pelo Ofício nº 87/2023/PROADI-UNILAB. Ressaltamos que, em virtude do não pagamento do crédito resultante de multa de que trata este Processo SEI nº 23282.017515/2022-49, foi efetivada a inscrição do crédito devido no cadastro restritivo do CADIN. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.017515/2022-49 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 23064.020125/2024-92. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA, Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 24/2024 de prestação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais para o Campus Guarapuava da UTFPR, tendo em vista a falta de envio da documentação trabalhista e previdenciária da terceirizada. Falta de retorno a determinação da fiscalização. Ausência de gestão administrativa eficiente. Falta de cumprimento das obrigações contratuais. Falta de pagamento do salário e vale alimentação referente ao mês de dez/24. Descumprimento de obrigação trabalhista. Fundamento legal: no artigo 137 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/01/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.003728/2024-20. A UTFPR - Campus Campo Mourão vem notificar a empresa RC LIMP ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.420.871/0001-10, devido à falha na execução do instrumento de contrato 04/2023, decorrente do Pregão nº 64/2022, processo nº 23064.062765/2022-16, ferindo o art. 7º da Lei 10.520/2002. A notificação por via postal retornou com a informação de mudança de endereço. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias úteis, contados desta publicação e consequente encaminhamento deste Edital para o e-mail cadastrado no SICAF e/ou na proposta comercial. A defesa prévia deve ser apresentada por escrito, dirigida ao DEMAP do Campus, assinada por seu representante legal, instruída com os documentos que julgar pertinentes e entregue de forma eletrônica para o e-mail [email protected]. O presente processo encontra- se à disposição do interessado para vista, que pode ser solicitada via e-mail [email protected] . Em 16 de janeiro de 2025 DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA Assistente em Administração