DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700066 66 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23064.032620/2023-63. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 11/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação: 7. Cláusula sétima - da vigência e do prazo 7.1. A vigência deste contrato será de 27 (vinte e sete) meses, a contar da data de abertura das inscrições, de 01/07/2023 a 22/10/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: a) período de execução do projeto do curso - 23 (vinte e três) meses; b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; d) período de avaliação e procedimentos internos da funtef-pr - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 09/01/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064054813202456. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de Central Privada de Comunicações Telefônicas (CPCT), para atendimento às necessidades de telefonia nas sedes Centro, Ecoville e Neoville do Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 154358-15246-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064052926202417. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos de pequeno porte dos Laboratórios do Departamento Acadêmico de Química e Biologia, do Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 16/01/2025) 154358-15246-2025NE000003 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.050954/2023-19. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da, "cláusula segunda - vigência e prorrogação". Vigência: 16/01/2025 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.785.920,54. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23760.007918/2021-16. Inexigibilidade. Nº 159/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/01/2025 e encerramento em 18/01/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula oitava do contrato.. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.881,60. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006869/2024-47. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 11.107.632/0001-75 - JM MIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 50/2024, tendo em vista o descumprimento dos prazos para início da obra e a não apresentação de garantia contratual. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Data de Rescisão: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 361/2020. Nº Processo: 23537.009657/2020-31. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo quantitativo de 2187 (dois mil cento e oitenta e sete) unidades do item 1 e 625 (seiscentos e vinte e cinco) unidades do item 8 no contrato n.º 361/2020, acarretando impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total dos itens, com fundamento no art. 81, II, da lei nº 13.303/2016 e nos arts. 103, II, e 110, ambos do RLCE 1.1. Vigência: 16/01/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.720.105,19. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024- 12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 996.532,50. Leia-se: Valor Total: R$ 955.894,76. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.000180/2025-11. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 20.910,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.014037/2023-33. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia consistente na elaboração de projetos legais, básicos e executivos, bem como para execução da reforma com ampliação da unidade de terapia intensiva pediátrica do hospital universitário alcides carneiro (huac-ufcg/ebserh), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações, exigências estabelecidas e instruções complementares, nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 3.171.001,30. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.011201/2024-31. Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (set de endoscopia, e videoendoscópios), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos para o set de endoscopia e de 01 (um) ano para os videoendoscópios.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 630.905,72. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769016298202479. Objeto: Aquisição de MMH - (Material para Inserção de DIU, Eletrodos e Outros), para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC- UFCG/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/01/2025) 155914-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818014822202444. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA Superintendete (SIASGnet - 16/01/2025) 155915-26443-2025NE800001