DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700067 67 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.022346/2024-21. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.022346/2024-21. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 291.850,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90147/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA F EC H A D O ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 16/01/2025) 155012-26442-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525020502202419. Objeto: Aquisição de Material para Segurança - Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 16/01/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.016749/2024-09. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530025408202487. , publicada no D.O.U de 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE PORTAL DETECTOR DE METAIS. Novo Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 16/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530001125202521. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Material hospitalar - Cateteres tipo PICC, cateter de hemodálise infantil curta permanência, cateter tipo TENCKHOFF, seringas preenchidas com solução salina, fixadores adesivos de sondas e outros com disponibilização de 3 (três) aparelhos de Ultrassom em regime de comodato, compatíveis com os produtos licitados no GRUPO 1 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Se. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.038143/2024-86. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores, pelo sistema de registro de preços - srp, fundamento legal: lei 13.303/2016, vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. valor total: r$ 757.760,00. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 757.760,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000245202409. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DE VIDEOCIRURGIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/01/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531012072202482. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde/ PPS para Procedimentos Cirúrgicos em Neurocirurgia e Outros (equipo, cola biológica, cimento, cera para osso, fio...), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 16/01/2025) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011598202354. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais injetáveis para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.025235/2023-36. Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais com comodato de cilindros, itens fracassados do pe 59/2023, a fim de suprir demanda da hospital universitário lauro wanderley - hulw, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência:. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.037347/2024-11. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90036/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90036/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.027602/2024- 17. João Pessoa- PB, 16 de janeiro de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO