DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700068 68 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.019458/2023-74. Pregão Nº 90086/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas: técnicos em secretariado, auxiliares de arquivo e supervisor de arquivo com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 4.188.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.000683/2024-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa C L N A 7 COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 44.837.833/0001-87, conforme Pregão 27/2023, do Processo 23538.011132/2023-07, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2023NE002568. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão SEI 66 (40671618), pela aplicação da sanção administrativa de multa compensatória, no valor total de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais), sujeito ao Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores SICAF e no Cadin. Campo Grande- MS, 14 de janeiro de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.025396/2023-30. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 44.837.833/0001- 87, conforme Pregão 27/2023, do Processo 23538.011132/2023-07, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2023NE002118. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 38 (38354716), pela aplicação da sanção administrativa de multa compensatória, no valor total de R$ 276,00 (duzentos e setenta e três reais), sujeito ao Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores SICAF e no Cadin. Campo Grande- MS, 14 de janeiro de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.026582/2023-96. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ Nº 43.926.766/0001- 04, conforme Pregão 37/2022, do Processo 23538.009936/2022-57, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2022NE001904. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 35 (38262051), pela aplicação da sanção administrativa de multa compensatória, no valor total de R$ 1.828,00 (um mil e oitocentos e vinte e oito reais), sujeito ao Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores SICAF e no Cadin. Campo Grande- MS, 14 de janeiro de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.015006/2024-02. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa V15 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 32.428.456/0001-43, conforme Pregão 03/2023, do Processo 23538.018742/2022-42, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2023NE000092. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 80 (43990030), pela aplicação da sanção administrativa de multa compensatória, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sujeito ao Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores-SICAF e no Cadin. Campo Grande- MS, 15 de janeiro de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.015006/2024-02. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa V15 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 32.428.456/0001-43, conforme Pregão 03/2023, do Processo 23538.018742/2022-42, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2023NE000092. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 80 (43990030), pela aplicação da sanção administrativa de multa compensatória, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sujeito ao Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores-SICAF e no Cadin. Campo Grande - MS, 15 de janeiro de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23540.020420/2024-86. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante a supressão de 3,72% sobre o valor atualizado do instrumento contratual.. Vigência: 16/01/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.110,60. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.005546/2022-48. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, sistema de rastreabilidade e gestão de enxoval com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de insumos e equipamentos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno e distribuição em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Hupes-Ufba/Ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, apêndice do Ed i t a l . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 19.980.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.046009/2024-20. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.635.604/0001-89 - ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGINIA . Objeto: Doação, pela unidade geradora de resíduos, de material reciclável (papel, plástico, metais diversos, etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.046011/2024-07. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.118.784/0001-57 - SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAMBU - SOCRELP. Objeto: Doação, pela unidade geradora de resíduos, de material reciclável (papel, plástico, metais diversos, etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533037051202379. Objeto: Contratação de estudo de viabilidade, levantamento de dados, levantamento físico da estrutura existente e simulação com verificação analítica das cargas e carregamento atuais, para verificação da estabilidade local e global da edificação, elaboração de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo de reforço e/ou recuperação da estrutura do 4º Pavimento, Pavimento Técnico Superior e Coberta do Bloco Cirúrgico do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 16/01/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1403466 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156653 SEI HCPA 23092.013726/2024-10 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0873/24 Nome do Contratado: Qualys Diagnósticos Comércio S.A Nº CNPJ:. 00.512.932/0001-13 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DE LÍTIO E CÁLCIO IÔNICO Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CNTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. A prorrogação do prazo se dará mediante Termo Aditivo. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 5.100,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 14/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: *.962.610-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento de Insumos: 1403494 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156653 SEI HCPA 23092.013726/2024-10 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0873/24 Nome do Contratado: Qualys Diagnósticos Comércio S.A Nº CNPJ:. 00.512.932/0001-13 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DE CÁLCIO IÔNICO E LÍTIO.