DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 74.375,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 14/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: .962.610-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157165 SEI 23092.000448/2025-11 - TAMPA COMPATIVEL COM SERINGA ENFIT 10ML, ENLOCK, COLORIDO Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 9.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504816 de 10/01/2025 Autorização: 13/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 16/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157217 SEI 23092.000526/2025-70 - EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO MANTA SMS DUPLA 120CMX120CM Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 9.4811.510/0001-92 R$ 7.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504836 de 13/01/2025 Autorização: 14/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 16/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157265 SEI 23092.000665/2025-01 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR CALOR E UMIDADE PEDIATRICO Contratado: NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 61.817.664/0001-32 R$ 21.672,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504924 de 16/01/2025 Autorização: 15/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 16/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157272 SEI 23092.000630/2025-64 - OPME - CATETER GUIA 5FR TIPO EBU OU XB 3,5 Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 27.548.227/0001-22 R$ 360,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504898 de 15/01/2025 Autorização: 15/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 16/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157097 SEI HCPA 23092.008375/2024-17 - Processo Sispro Contratado: SISPRO S/A SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO CNPJ: 87.252.045/0001-31 R$ 58.446,6800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 10/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157241 SEI HCPA 23092.014548/2024-36 - Manutenção de 2 MONITORES MULTIPARÂMETRO MARCA: GE MODELO: CARESCAPE B650. Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 33.790,4700 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157186 SEI HCPA 23092.016623/2024-01 - AQUISIÇÃO BATERIAS ZOLL Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.572.885/0001-78 R$ 58.446,6800 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 10/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO nº 1399191 AO CONTRATO Nº 0158992 Contratada: HINNO TECHNOLOGY LTDA ME CNPJ: 01.618.030/0001-29 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 140911 SEI HCPA 23092.204175/2019-26 Data da assinatura: 11/01/2025 Empenho: 2024NE500039 2024NE500043 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0158992, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção mensal dos módulos e suporte técnico (UST - unidade de serviço técnico - sob demanda), impreterivelmente por mais 06 meses, a partir de 13 de janeiro de 2025, não podendo mais sofrer prorrogação. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste termo. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Felipe Vilela Pinto CPF: .378.307-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1403609 AO CONTRATO Nº 1163357 Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 22.665.500/0001-85 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59 Data da assinatura: 14/01/2025 Empenho: 2024NE502297 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo na quantidade contratado do item 03 do contrato nº 1163357, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil, conforme solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa e demonstrado na tabela abaixo: Item 03 - Coleta, transporte e destinação final de resíduos Classe B: resíduos oriundos do processo de construção, demolições, reformas e reparos, que podem ser reciclados - metais. Unidade Unidade. Valor Unitário R$ 304,00. Quantidade Anual Contratada 24. Valor Total R$ 7.296,00. Quantidade Acrescida 6. Valor Total R$ 1.824,00. Quantidade Anual Acrescida 30. Valor Total R$ 9.120,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Fernandes Santos CPF: .199.610-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1394836 AO CONTRATO Nº 0362245 Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda CNPJ: 30.280.358/0006-90 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93 Data da assinatura: 13/01/2025 Empenho: 2024NE500173 2024NE500174 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0362245, que tem como objeto a locação de 2 (dois) equipamentos para realização de exames de sorologia de doadores, por mais 12 meses, a partir de 15 de janeiro de 2025; Reajustar os preços no percentual de 3,50% o valor da locação. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: .892.586-* e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: .580.628-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1394843 AO CONTRATO Nº 0362236 Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda CNPJ: 30.280.358/0006-90 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93 Data da assinatura: 14/01/2025 Empenho: 2024NE500173 2024NE500174 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0362236, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de sorologia de doadores, por mais por mais 12 meses, a partir de 15 de janeiro de 2025; Reajustar no percentual de 3,50% os valores unitários. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: .892.586- e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: *.580.628-. AVISO DE ALIENAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 014/24 - Alienação de Bens - Desfazimento Chillers, em condição de sucata.Abertura da sessão: dia 10/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 820/24 - Registro de Preços de Material de Rouparia - Colchões, Roupa de Cama e Banho. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/02/2025, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 03/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1038/24 - Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza em Equipamentos de Centrais de Ar Condicionado - Contrato.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/02/2025, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 10/02/2025, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações