DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700070 70 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 N° 3/25 - Aquisição de Caixa Plástica para Aparelho Dentário/Dentadura Ortobox.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2025, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 6/25 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2025, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2025, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 28/25 - Registro de Preços de Medicamentos - ECD (Etilenodicisteina Dietil) Complexação com 99mtc e Macroagregado de Albumina de Tecnecio 99m. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2025, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2025, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 1/2025 PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA LICEN C I AT U R A S Processo: 23038.000099/2025-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a seleção de estudantes e os procedimentos relativos à Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, em consonância com as normas deste edital, com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência .UF . .PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ/PR .76.282.656/0001-06 .23038.004849/2024-14 - Polo EaD UAB MARINGÁ .ULISSES DE JESUS MAIA KOT S I FA S .189/2024 .2445509 .25/11/2024 .60 (sessenta) meses .PR . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA .04.477.568/0001-10 .23038.000635/2024-61 - Polo EaD UAB BORBA-AM CENTRO .SIMÃO PEIXOTO LIMA .161/2024 .2423670 .03/12/2024 .60 (sessenta) meses .AM . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .10.764.307/0001-12 .23038.008435/2023-75 - Polo EaD UAB LAURO DE FREITAS .LUZIA MATOS MOTA .449/2023 .2299047 .15/01/2025 .60 (sessenta) meses .BA . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .10.764.307/0001-12 .23038.007334/2023-87 - Polo EaD UAB EUNÁPOLIS-BA JUCA ROSA .LUZIA MATOS MOTA .315/2023 .2019015 .15/01/2025 .60 (sessenta) meses .BA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - PROCURADORIA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 003/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MXM GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA, , inscrita no CNPJ sob o número 00.758.606/0001-90- Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2024 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº23130.000567/2022-10 . Período de Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Data da assinatura: 14/01/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 140/2024-S. Firmado em 25/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/12/2024 a 05/12/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.127382/2024-11. Dispensa Nº 740/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão intitulado "a promoção das práticas tradicionais em saúde voltadas para as mulheres indígenas em trânsito na casai/df" oriundo do ted nº 135/2024, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 27/12/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2025 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.121099/2024-85. Dispensa Nº 736/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Brasíliapis - observatório distrital de práticas integrativas em saúde", oriundo do TED nº 176/2024 celebrado entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília, em 31/12/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 816.112,80. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 062/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.146210/2023-65; CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB; CONTRATADO: TIAGO MARTINS BRITO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 20/01/2025. PETERSON GÓES SILVA- Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.010683/2024-34. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 52.982.929/0001-67 - PODIUM SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de rede de proteção de edificações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 37.125,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Universidade Tiradentes com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DA VIGÊNCIA:O presente termo terá vigência até 12 de dezembro de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.019949/2024-76 Rio Branco - AC, 16 de janeiro de 2025. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC , Jouberto Uchôa de Mendonça- Reitor da UNIT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23125.018843/2023-56. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 40/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de capacitação intitulado "agentes eletrofísicos e reabilitação".. Vigência: 15/01/2025 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.735,96. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23125.025903/2023-97. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 46/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de capacitação intitulado "cross fitness jovem".. Vigência: 15/01/2025 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.679,86. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 45/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Andressa Wiebusch OBJETO: Alteração do término do contrato de 14/01/2025 para 31/03/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Andressa Wiebusch, Contratada.