DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor contratado, conforme apurado na nota técnica nº 535/2024 - diana/coof/proap.. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.735,54. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 046/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RODRIGO NOVAIS DE MENEZES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 14 de abril de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/12/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 017/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUCAS GOMES MIRANDA BISPO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de junho de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/12/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 024/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: JESSICA LIMA DE MENEZES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 23 de abril de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/12/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 030/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MICHELE CASTRO DE PAULA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de julho de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 16/12/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 031/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MANOEL ARMANDO DELGADO JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de julho de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 16/12/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1318089/2025 PROCESSO Nº 23115.001069/2025-25. Rescisão do Contrato nº 287/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e Vinícius Souza de Azevedo, CPF *.310.957-, a contar de 21/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 260/2024 PROCESSO N.º 23115.036653/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALLE CORREA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.007177/2023-38 - Pregão Nº 90102/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia de manutenção corretiva em equipamentos/instrumentais ópticos, tais como endoscópio rígido, mediastinoscópio e ureterorrenoscópio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 557.750,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 26/12/2024. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523055747202487 . Objeto: Opme (catéter balão para atriosseptostomia de duplo lumem, com balão não deformável em sua extremidade distal, compatível com introdutores de 4 a 6FR com ponta agulada e radiopaco). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: É necessária de forma emergencial, devido a criticidade do quadro clínico do paciente. Declaração de Dispensa em 16/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 16/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 4.159,35. CNPJ CONTRATADA : 33.486.199/0001- 69 NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 16/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523055467202479 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação emergencial, de produtos para saúde, do tipo prótese valvular aórtica mecânica e prótese valvular mitral mecânica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pela necessidade preeminente de atender o paciente que se encontra em quadro gravíssimo, com risco iminente de morte. Declaração de Dispensa em 15/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 15/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 14.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.068.375/0001- 19 MEDICICOR COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 16/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à Sra. Enide Moreira Jorge Dino, referente à locação de imóvel comercial destinado à instalação do serviço de litotripsia e da central de coletas do hospital universitário do Maranhão, meses de agosto/2023 a junho/2024, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$153.196,56. Data de Assinatura: 14/01/2025. Processo SEI 23523.024767/2024-14. DYEGO JOSÉ DE ARAÚJO BRITO- Superintendente Substituto/HU-Ufma/Ebserh FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.053774/2024-16. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de trator 4x4 de pneus, visando atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 214.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.073691/2024-43. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de trator 4x4 de pneus, visando atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 214.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.073691/2024-43. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de triturador vegetal com acoplamento ao trator, visando atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 14.775,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.008094/2023-67 que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do Contrato nº 031/FUFMT/2022, advindo do PE nº 008/2022, sendo emitida a DECISÃO N.º 017/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERV I ÇO S LTDA - CNPJ nº 12.778.433/0001-51, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução parcial do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 19.2, subitem "iv", do Termo de Referência nº 151/2020, Anexo I, do edital do PE 008/2022; e MULTA de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor total do contrato 031/FUFMT/2022, conforme subitem 2-ii, do item 19.2, do Termo de Referência nº 151/2020, Anexo I, do edital do PE 008/2022: valor total do contrato: 3.880.661,83 x 5%, resultando no valor da multa de R$ 194.033,09. Em consonância ao item "19.8", do Termo de Referência do Contrato em epígrafe, ao qual aduz "As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pago, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscrito na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente." Posto isso, considerando o despacho do Coordenador Financeiro (SEI Nº 7177406), ao qual informa que "há saldos retidos em desfavor da empresa supracitada no valor de R$ 295.471,32 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos)." Posto que o valor é suficiente para o adimplemento total da obrigação, encaminharemos autos ao Ordenador de Despesa para apreciação quanto a compensação da multa contratual. Destarte, a respectiva minuta tem como objetivo garantir que a Contratada tenha conhecimento dos fatos em andamento nesta esfera. Assim, esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2025. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23104.005517/2022-46. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento oitenta) dias corridos, com início em 15/01/2025 e término em 14/07/2025; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 01/01/2025 e término em 30/06/2025; 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 15/01/2025 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).