DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal do Paraná- UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49; Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em: i) analisar e contribuir com a promoção da transição agroecológica na agricultura familiar, com foco nas regiões do Pampa Gaúcho e Metropolitana de Curitiba; desenvolver e testar tecnologias ecológicas (bioinsumos), voltadas para a produção sustentável, sobre o desenvolvimento de plantas e; iii) contribuir com a formação de recursos humanos (estudantes de graduação e pós- graduação) nos temas "transição agroecológica", "desenvolvimento rural sustentável" e "bioinsumos ecológicos na agricultura"; Data da assinatura: 16/01/2025; Vigência: até 20/01/2029; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Marcos Sfair Sunye - Reitor da UFPR. EDITAL Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23116.001256/2021-75. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor e a supressão de linhas do contrato administrativo nº 004/2022, com fundamento no artigo 57, inciso II e no artigo 65, inciso II, alíneas "b" e "d" c/c § 2º, inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.565,24. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Teoria Econômica/ Campus: Santana do Livramento/ Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.023043/2024-16. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de inscrição será de 17/01/2025 a 03/02/2025. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 04/02/2025. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 24/02/2025. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL EDITAL Nº 1/UNIR/CACOAL/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n. 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital. DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para ministrar aulas e realizar demais atividades de ensino junto ao departamento acadêmico de Ciências Contábeis do campus da UNIR em Cacoal, observado a Ata de reunião (1953920) e de acordo com o quadro de vagas abaixo: . .Vagas .Campus .Departamento .Área de Conhecimento .Subárea do Conhecimento .Classe .Regime de trabalho .Titulação exigida . .01 .Cacoal .Ciências Contábeis .Administração .Ciências Contábeis .Auxiliar .T-40 .Graduação em Ciências Contábeis com especialização em Ciências Contábeis e/ou em Administração. DA REMUNERAÇÃO O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo: . Regime de Trabalho Vencimento Básico Auxílio Alimentação .Retribuição por Titulação Valor Total . . . . .Especialista . . .T-40 .3.412,63 .1.000,00 .511,90 .4.924,53 DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: [email protected] de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital. CLEBERSON ELLER LOOSE Diretor do Campus de Cacoal PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 04/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratada: THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK CFP: 021.XXX.XXX-65 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10.01.2025. Processo: 23118.016636/2024-37 EXTRATO DE RESCISÃO Nº 11/DAP/2023 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.012726/2022-97 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 14.01 .2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 48, Seção 3 em 10.03.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23122.019488/2024-43. Conforme portaria nº 032, de 15 de janeiro de 2025, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 30 de janeiro de 2025, o contrato nº 020/2024 com o professor substituto Khalmel Gabriel Lima de Oliveira. Assinatura: Rosy Iara Maciel Azambuja Ribeiro, Reitora em exercício. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.039803/2023-87. Extrato do Termo de Convênio n° 109/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe-SEBRAE/SE, CNPJ: 13.115.183/0001-32 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Somação de esforços dos partícipes objetivando desenvolver e estabelecer o Observatório MPE SEBRAE-SE/UFS, um sistema de observação e monitoramento de dados em colaboração com o Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional (LEADER), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe.. Valor: R$ 419.914,29. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Data de assinatura: 20/12/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969606, Nº Processo: 23101009072202465, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto - Soluções Baseadas na Natureza: participação, governança e intervenção comunitária para criação de uma 'Estação Modelo Sustentável' no Córrego Machado, em Palmas-TO, Valor Total: R$ 172.837,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 172.837,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000855, Valor: R$ 172.837,62, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 1000A003E6, ND: 339039, Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 16/01/2025, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23101.002041/2023-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar o valor referente à concessão e ao preço das refeições ofertadas. Vigência: 16/01/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.301,60. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).