DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.981.310,88. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 701278/2008, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE, CNPJ nº 25.205.162/0001-97, tendo em vista a não comprovação do recebimento do Ofício de notificação, pelos Correios. . .Nº Processo .Termo de Convênio .Convenente . OA B / M G .Ofício Citatório . .58701.001875/2008-77 .701278/2008 .Lurdes Nélia dos Santos Oliveira .137.695 .Ofício nº 3193/2024/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Termos de Fomento nºs 958484/2024 e 966870/2024 publicados no D.O.U Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025, Seção 3, página 69, Processos nºs 71000.013757/2024-97 e 71000.045912/2024-34, onde se lê: " matrícula funcional 1617998.". Leia-se: " matrícula funcional 1508073 ". Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.002494/2024-13. Dispensa Nº 122/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de carimbos a serem executados nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil localizadas em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2030. Valor Total: R$ 15.750,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 Vencedor empresa SANAR INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 05.854.048/0001-80. Valor global do grupo 1: R$ 164.846,04. Objeto: manutenção de estação de tratamento de efluentes. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 3ª RF - SRRF03, CNPJ nº 00.394.460/0078-20 e o Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.974.082/0001-14. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF03, o AFRFB Ricardo Antonio Carvalho Barbosa, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal e pelo Município de Juazeiro do Norte /CE, o Prefeito Gledson Lima Bezerra. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 13083035238202419. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva (armada), 2 (dois) postos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIASGnet - 14/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170078 Nº Processo: 10507720022202428. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, atendendo às necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONICA SAMPAIO MOTA Chefe Substituta da Srrf05/dipol (SIASGnet - 26/12/2024) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 15771.721624/2021-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.039.911/0001-83 - M. D. DE ARAGAO SILVA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 05/03/2022 a 04/03/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 123.655,59. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 13032.439747/2024-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do preço contratado a partir de 15/07/2024, para aplicação das tarifas de ônibus coletivo e alíquotas do iss praticados no local da efetiva prestação dos serviços.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.563.489,69. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 13888.725780/2020-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Reajuste contratual dos insumos, pelo índice IPCA, conforme Termo de Referência. Vigência: 01/02/2021 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.219,60. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 107527/2006. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.475.334/0001-96 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços pela aplicação da cct sindeepres 2023- 2023 para os postos de tradutor/intérprete de libras.. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.903,60. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976,