DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 48064.000015/2023-54. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 27/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários homologados na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, celebrada entre o sindicato das emp asseio e cons est do rio de janeiro, cnpj n. 34.037.150/0001-91 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao do municipio do rio de janeiro-rj, cnpj n. 34.273.029/0001-69, registrado no mte em 07/05/2024 sob nº rj001023/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.485,60. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 48051.003406/2022-99. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário determinado pelos seguintes instrumentos legais: 1) convenção coletiva de trabalho 2024/2024, mt000075/2024 (14331658), registrada no ministério do trabalho e emprego em 23/04/2024, celebrada entre o sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18 e o sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de mato grosso, cnpj n. 26.566.471/0001-55; 2) convenção coletiva de trabalho 2024/2025, ro000094/2024 (14291653) registrada no ministério do trabalho e emprego em 14/06/2024, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de rondonia, cnpj n. 63.762.496/0001-50 e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirizacao em geral e prestacao de servicos do estado de rondonia, cnpj n. 34.481.556/0001-69.. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.972,60. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 495650 Nº Processo: 48086.009367/2024-06. Pregão Nº 90079/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 24.918.880/0001-48 - AGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) caminhonetes, marca/modelo: toyota/hillux sr - cabine dupla, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 578.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.000009/2025-19. Pregão Nº 90074/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 30.002.370/0001-29 - S.B.O. SIGMA SENSORS LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos para medição de nível de água composto por (a) sensores de medição automática (transdutor de pressão), acompanhados de (b) sensores de compensação barométrica, (c) dispositivos de conexão e (d) software de comunicação, para fins de atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 33.124,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910022025 - UASG 113206 Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de Galpão Lonado para armazenamento de Testemunhos de Sondagem em área localizada na Unidade de Concentração de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91002-2025 Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-024/2024. Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ABRASIVOS E ESCOVAS DE AÇO, LOTES 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 08 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16. Contratada: AMJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 24.239.418/0001-14. Valor total: R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 086/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Data da assinatura: 06/01/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 Objeto: Fornecimento de CHAPAS de 4,75 mm a serem utilizados na obra da Superpesa - AIP 001-2024. Lote Único. Resultado: Licitação Fracassada. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ/MF nº 00.001.180/0001-26 AVISO DE LICENÇA EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 1669/2024 Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS torna público que foi EMITIDA a Licença de Operação nº 1669/2024 (Processo nº 02001.003907/2014-50), em 27/12/2024, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o Sistema de Transmissão em Operação do Lote 2, localizado nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo e composto pelas seguintes estruturas: LT 345 kV Adrianópolis - Itutinga 1; LT 345 kV Adrianópolis - Itutinga 2; LT 500 kV Adrianópolis - Cachoeira Paulista 1; LT 500 kV Adrianópolis - Resende; LT 500 kV Cachoeira Paulista - Resende; LT 500 kV Cachoeira Paulista - Itajubá; LT 138 kV Funil - Cachoeira Paulista; LT 138 kV Cachoeira Paulista - Volta Redonda 1; LT 138 kV Cachoeira Paulista - Volta Redonda 2; LT 345 kV Porto Colômbia - Volta Grande; LT 345 kV Guarulhos - Poços de Caldas 1; LT 345 kV Guarulhos - Poços de Caldas 2; LT 345 kV Mogi das Cruzes - Poços de Caldas; LT 345 kV Furnas - Pimenta 1; LT 345 kV Campinas - Poços de Caldas; LT 500 kV Araraquara - Poços de Caldas; LT 345 kV Furnas - Poços de Caldas 1; LT 345 kV Furnas - Poços de Caldas 2; LT 345 kV Furnas - Estreito; LT 345 kV Luiz Carlos Barreto - Estreito 1; LT 345 kV Luiz Carlos Barreto - Estreito 2; LT 500 kV Marimbondo - Araraquara 1; LT 500 kV Marimbondo - Araraquara 2; LT 138 kV Funil - Volta Redonda; e LT 500 kV Itajubá - Poços de Caldas. ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ/MF nº 00.001.180/0001-26 AVISO DE LICENÇA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.- ELETROBRAS torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Operação (LO) nº 1074/2012 - 1ª Renovação - 1ª Retificação (Processo nº 02001.000807/2001-57) para a Usina Hidrelétrica de SIMPLÍCIO-QUEDA ÚNICA, válida até 17/07/2033, localizada no rio Paraíba do Sul, entre os municípios de Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ). ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência de Operação do Meio Ambiente (OOAM.F) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345988 Objeto: Aquisição de Motor hidráulico d/pistão eixo incl. 580 Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345989 Objeto: Aquisição de Manta impermeabilizante, Placa termo isolante rígida Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357518 Objeto: Aquisição de Medidor de Energia Elétrica Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363876 Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora Elétrico por Marca e Modelo Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363877 Objeto: Aquisição de Dosadores de Cloro Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338979 Objeto: Aquisição de Centrífuga, com serviços associados Abertura das propostas: 03/02/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2