DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 973683, Nº Processo: 21260003987202417, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN CNPJ nº 31746494000181, Objeto: Formação e a articulação de mulheres para o enfrentamento a violência, desde a perspectiva da promoção da Política de Cuidados, atuando em conjunto com a casa da mulher brasileira., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000289, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 241502, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: CELIO CARNEIRO CHAGAS CPF nº .682.496-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970136, Nº Processo: 21260200939202467, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE ANANINDEUA CNPJ nº 05058441000168, Objeto: CUSTEIO DA ESTRUTURA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E EQ U I P A M E N T O S PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CMB, Valor Total: R$ 1.132.039,04, Valor de Contrapartida: R$ 132.039,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000253, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 232909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/12/2024 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS CPF nº .464.362-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970618, Nº Processo: 21260002173202457, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES CNPJ nº 50016040000108, Objeto: Fortalecimento de serviços básico de Infraestrutura, a fim de garantir o pleno funcionamento das atividades da Casa da Mulher Brasileira de Teresina/PI., Valor Total: R$ 1.447.989,62, Valor de Contrapartida: R$ 179.931,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.268.058,24, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000194, Valor: R$ 1.268.058,24, PTRES: 232909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA CASTELO BRANCO CPF nº .785.963-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973066, Nº Processo: 21260200730202401, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 28606630000123, Objeto: Apoio às políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres., Valor Total: R$ 1.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000268, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241400, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2024NE000269, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 241400, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO CPF nº .203.337-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972512, Nº Processo: 21260201029202400, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01409606000148, Objeto: Adquirir insumos específicos, utilizados para realização de perícias em mulheres vítimas de violência., Valor Total: R$ 700.704,08, Valor de Contrapartida: R$ 704,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000257, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 241500, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 973551, Nº Processo: 21260003983202421, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN CNPJ nº 31746494000181, Objeto: Adquirir equipamentos para atender mulheres em situação de violência, visando ampliar o acesso a serviços de proteção, orientação jurídica, apoio psicossocial e promoção de direitos nos estados de Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Pará e Ceará., Valor Total: R$ 10.126.026,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.126.026,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000283, Valor: R$ 108.039,00, PTRES: 241503, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000284, Valor: R$ 10.017.897,00, PTRES: 241503, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: CELIO CARNEIRO CHAGAS CPF nº .682.496-*. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 01788.000144/2022-43. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2024, por 12 (doze) meses,nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos não renováveis da contratação.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.213,44. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA COLETA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO EDIFÍCIO DO IBGE SES/AM. Processo: 0020854.00000071/2022-25 Objeto: A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, torna público, a renovação do termo de compromisso assinado dia 29 de novembro de 2024, com vigência no período de 01 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025, referente à habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados e disponibilizados pelo IBGE/AM. HABILITADA E SELECIONADA: ASSOCIAÇÃO DE CAT A D O R ES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS - ASCARMAN (CNPJ: 29.108.455/0001-07).Jecivan Vieira Braga-Presidente da Comissão EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de cessão de uso a título gratuito que celebram, o município de Humaitá outorgante cedente e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, outorgado cessionário. Constituem o presente termo, a posse e o domínio útil, sem ônus de locação do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, s/n - Bairro Centro na cidade de Humaitá/AM, de propriedade do cedente, nos autos do processo: 03613.000290/2023-76. O cedente cede o uso do imóvel citado a partir da assinatura do termo de cessão, cuja vigência iniciar-se-á em 11/10/2024 e expirar-se-á em 11/10/2024.Jecivan Vieira Braga-Chefe de Seção UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 41/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001519/2024-12. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 46.139.952/0001-91 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água pótavel e esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de bauru, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 42/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001520/2024-47. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 44.405.967/0001-29 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água potável e esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de bebedouro, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a . Valor Total: R$ 880,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001513/2024-45. Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação da companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp, por prazo indeterminado, para fornecimento de serviços de abastecimento de água potável e remoção e tratamento de esgoto sanitário que visa atender às necessidades do prédio sede da superintendência estadual e de 20 (vinte) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de adamantina, botucatu, fernandópolis, guarulhos, itanhaém, osasco, piraju, presidente prudente, registro, são bernardo do campo, são josé dos campos, são paulo, são sebastião, tatuí e tupã.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 120.840,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 003/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "IpeaData-Lab". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/01/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/01/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/02/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 16 de janeiro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP