DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700167 167 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a ANTARES EDUCACIONAL LT DA (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) CNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.001861/2020-01 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-*, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema ESYLVIA LUCIANE DE SOUZA LOUREIRO, CPF nº .257.217-, GILBERTO VILLA VERDE DUARTE NETO, CPF nº .897.097- representantes da ANTARES EDUCACIONAL LTDA (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEI DA ) . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017385/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca Varian pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer listados na Tabela 01.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 16/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de Uso Geral VIII ( Metformina, Metilprednisolona, Metoprolol, Micofenolato, Milrinona, Norepinefrina e outros) DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 16/01/2025) 250059-00001-2024NE111111 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marco Wellington Benetoli Ferro, inscrito no CPF: 294..-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16436/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3832/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.119916/2024- 49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Érica Laura Goncalves Feitosa, inscrita no CPF: 788..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16514/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3864/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148523/2024- 42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bárbara Aline Maltoni Nunes, inscrita no CPF: 147..-22, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17247/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4148/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.128587/2024-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000966/2024-19. Pregão Nº 90338/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas de porte leve, mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo com disponibilidade integral, de domingo a domingo, com possibilidade de operações simultâneas, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos /odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções de pacientes, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades , nos termos da tabela abaixo, administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 15.832.428,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 25046.002433/2021-37. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 14.000.638/0001-37 - CAP FIFAS BUSINESS LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2021, Processo: 25046.000884/2021-30. Obj.: Prestação de serviços de agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas do Maranhão, acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, conforme as necessidades do DSEI/MA/SESAI/MS, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e estadual. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do aludido pacto, para reajustar o valor do contrato, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 74.242,08 e anual de R$ 890.904,96, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.904,96. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257041 Ata de registro de preços Nº 01/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2025, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata 01/2025, CNPJ: 32.138.304/0001-06 - INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: 01 R$ 0,39, 03 R$ 41,48, 04 R$ 7,00, 05 R$ 1,58, 06 R$ 0,55 e 10 R$ 6,59, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/01/2025. Vigência da Ata 17/01/2025 à 17/01/2026. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2024, cujo vencedor do lote único foi a empresa AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA com o valor total de R$-1.262.512,50 CAROLINE BRANCO MOITA Agente de Contratação/Equipe de Apoio (SIDEC - 16/01/2025) 257003-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209003426202495. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial destinados a Seção de Parasitologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2025) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 33910.006288/2023-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: 1.1.1. A alteração qualitativa para a inclusão da categoria de profissionais com formação em administração para os postos designados à proge (procuradoria federal junto a ans) na categoria de assistente administrativo iii, sem alteração do quantitativo de postos, mantendo-se o valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, i, "a", da lei nº 14.133, de 2021; 1.1.2. A alteração da modalidade de garantia constante da cláusula décima primeira do contrato administrativo, subitem 11.1, com fundamento no art. 124, ii, "a", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/01/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.864.539,28. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33910.031895/2021-53. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.479.875/0001-79 - TRACES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2025 e término em 01/03/2026 , no valor total de até R$ 5.053.317,08, e 1.1.2. O reajuste dos valores contratuais com base no ICTI/IPEA, acumulado de dez/2022 a dez/2023, a partir de 09/12/2023, no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), no valor total de até R$ 71.949,11, nos termos da cláusula sexta do contrato e do item 11 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2022. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.053.317,08. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).