DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-49, CNPJ Nº 84.058.916/0001-92. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025. PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo de Macapá e MARIA GONÇALVES DE ALCANTARA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-49 de Gurupá - AP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.010268/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 41.949.658/0001-21 - LRF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Monte Aprazível/SP, pelo IGP-M. Novo valor mensal. R$ 5.279,50. Vigência: 01/11/2024 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.819,75. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 15/2017. Nº Processo: 35443.000536/2016-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ANISIA FUNARI DE CASTRO SINISGALLI. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Itapeva/SP, pelo IGP-M. Novo valor mensal. R$ 26.612,90. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.354,80 . Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 75/2009. Nº Processo: 35423.000352/2009-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCO ANTONIO MATSUURA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Presidente Venceslau/SP, pelo IGP-M. Novo valor mensal. R$ 7.417,70. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.037,20. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 25/2017. Nº Processo: 37298.000081/2016-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.657.426/0001-76 - J A RAMINELLI LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalado o arquivo da GEX Araraquara/SP, pelo IGP-M. Novo valor mensal. R$ 19.465,50. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.172,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 35014.031077/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS HENRIQUE SCATOLIN. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Pirassununga/SP, pelo IGP-M. Novo valor mensal. R$ 15.144,68. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.376,16. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 129/2023, que por sua vez tem por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024, até 28 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.882,56. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.462546/2022-08. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração prorrogação da vigência contratual, por mais 3 meses, ou seja, de 27/01/2025 a 27/04/2025.. Vigência: 27/01/2025 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.875,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.176,40. Leia-se: Valor Total: R$ 12.710,76. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, disponibilizando central de atendimento com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, além de ferramenta online de autoagendamento ( selfbooking ). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo i 6.o Andar Sala 613 - Esplanada Ministerios BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2025) 240009-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.068109/2023-70. Pregão Nº 175/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.423.875/0001-24 - M. D. G. COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de Claritromicina 500 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000132766202469. Objeto: Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, antes de cotar o preço do item, observar a Pauta de entrega constante do Apêndice I do TR . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 1 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.040346/2024-57 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marina Kuhn Stanger, CPF *.064.389-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 116/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 19/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.040346/2024-57. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.098194/2024-81- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Araguaína/TO, inscrito (a) no CNPJ/MF n. º 01.830.793/0001-39, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 275/2024, visando a alteração visando a alteração do número do chassi do veículo, doado para Prefeitura de Araguaína (TO), sendo que onde se lê: "93YF62001SJ925887", leia-se: "93YF62003SJ907813". Data de Assinatura: 15/01/2025.