DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Agente da Contratação (SIDEC - 16/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000367202422. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Portaria e Atendimento ao Público (porteiro, recepcionista, ascensorista e operador de mesa telefônica) nos campi da Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 16/01/2025) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000052202485. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais, ferramentas e serviços eventuais em elevadores, plataformas e monta carga, instalados nos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Fernandes Figueiras (IFF), Hélio Fraga e Palácio Itaboraí da Fundação Oswaldo Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2025) 254462-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024 Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recurso n° 22/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico- científica FIOCRUZ BRASÍLIA - GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominada simplesmente GEREB, neste ato representada por sua Diretora MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, designado de acordo com a Portaria nº 2.872/ (2017)-PR, de 20/11/2017, e A União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, com sede em Brasília-DF, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco A 4º andar, CEP: 70.054-906, Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o nº 27.136.980.0003/72, neste ato representado pelo Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o Sr. ALEXANDRE DA SILVA, nomeado pela portaria nº 1.147 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2024, portador do CPF sob o nº .925.-13 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO, com sede em Brasília-DF, no endereço Eixo Monumental Praça Municipal, Lote 2, em Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o nº 26.989.715/0002-93, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Sr. GEO R G ES FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR nomeado por meio do Decreto de 3 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 1° de janeiro de 2023, portador do CPF sob o nº .283531-04. Objeto: Desenvolver pesquisas aplicadas, ações formativas e comunicacionais de caráter técnico-científico e cultural acerca do processo de institucionalização da pessoa idosa, com vista à promoção, defesa e garantia dos Direitos Humanos deste público, em especial no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 03 de janeiro de 2025. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2027. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB. Sr. ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o Sr. GEORGES FREDDERICO MOREIRA, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Processo Fiocruz nº 25027.000244/2024-09. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e MARILENE BATISTA DO NASCIMENTO. Processo nº: 14022.145421/2022-39 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e MARILENE BATISTA DO NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão Auto de Infração O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. O responsável pelo recolhimento deverá, no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SE, situada na Rua Pacatuba, 171, Centro, Aracaju - SE, CEP 49.010-150 a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico [email protected]. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . .E M P R ES A .P R O C ES S O .MULTA (R$) . .ANA GABRIELE DE SOUZA SANTOS .46221.003412/2019-16 .1.600,00 . .GERFORM CONSTRUTORA LTDA .14152.011778/2020-77 .170,26 . .ANA CLECIA ALVES DA SILVA .13175.100850/2021-90 .7.200,00 Em 6 de janeiro de 2025 JOSÉ FONTES FELIX Ministério dos Transportes SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.027955/2023-87. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 01/2025. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Zuq Performance Inteligente Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.797.752/0001-19. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.036339/2023-17. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 74/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: LW Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.462.472/0001-97. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30493/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; , .077.648-*, , FREVP00999812024, 773-0; , FREVP00999932024, 773-0; , 37.188.261/0001-97, , FREVP01000222024, 773-0; , 29.572.157/0001-73, , FREVP00999902024, 773-0; , .832.737-, , FREVP00999822024, 773-0; , .854.885- , , FREVP01000502024, 773-0; , 10.215.988/0002-40, , FREVP00999952024, 773-0; , 02.724.209/0002-04, , FREVP00998972024, 773-0; , FREVP00999102024, 773-0; , 23.373.000/0003-02, , FREVP00998982024, 773-0; , 00.953.000/0001-06, , FREVP00999972024, 773-0; , .407.705-*, , FREVP01000352024, 773-0; , 02.724.209/0001-23, , FREVP00999042024, 773-0; , .615.076-, , FREVP00999052024, 773-0; , 23.373.000/0011-04, , FREVP00999062024, 773-0; , 29.792.977/0001-70, , FREVP00999082024, 773-0; , FREVP00999112024, 773-0; , .086.379-, , FREVP01000002024, 773-0; , *.974.452-, , FREVP01000012024, 773-0; , 41.323.772/0001-41, , FREVP00999792024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração