DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos Testes de Condicionamento Físicos - TCF para os Agentes da Polícia Judicial do TRF-2ª Região e SJRJ. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 1.063,53. Proc. nº 0005129-10.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000835, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: LUCAS COELHO DE FRANÇA. Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos Testes de Condicionamento Físicos - TCF para os Agentes da Polícia Judicial do TRF-2ª Região e SJRJ. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 902,64. Proc. nº 0005129-10.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento 02/2025 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E A CLÍNICA DE PSICOLOGIA METANOIA CRISTIANE OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.303.809/0001-96 PAe SEI 0015992-14.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 15/01/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Cristiane Moraes de Oliveira, Representante Legal pelo credenciado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0008989-51.2024. Objeto: Registro de Preços de material de consumo - material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 16/01/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0003995-50.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0000516-63.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto , pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, c/c art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0011260- 54.2021.6.05.8000 e 0016540-98.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 15 de janeiro de 2025. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE VARJOTA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de VARJOTA/CE, Francisco Elmo Bezerra Monte, Prefeita do VARJOTA/CE. Data: 10/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GROAÍRAS/CE, Virgínia Souza Aguiar, Prefeita de GROAÍRAS/CE. Data: 14/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, Leandro César de Sousa, Prefeito de JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, em exercício. Data: 14/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PACUJÁ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PACUJÁ/CE, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito de PACUJÁ/CE. Data: 13/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE GRAÇA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GRAÇA/CE, Maria Iraldice de Alcântara, Prefeita de GRAÇA/CE, em exercício. Data: 16/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE TURURU/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TURURU/CE, Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, Prefeito de TURURU/CE. Data: 09/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE CARNAUBAL/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CARNAUBAL/CE, José Weliton Souza Leite, Prefeit0 de CARNAUBAL/CE. Data: 15/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE UMIRIM/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UMIRIM/CE, Judison Henrique Lopes Araújo, Prefeito de UMIRIM/CE. Data: 15/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MIRAÍMA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MIRAÍMA/CE, Ozana Coelho Rodrigues Teixeira, Prefeita de MIRAÍMA/CE, em exercício. Data: 13/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE CATARINA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CATARINA/CE, Renan Barros Guedes, Prefeito de CATARINA/CE. Data: 14/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PARAMOTI/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PARA M OT I / C E , Antonia Telvania Ferreira Braz, Prefeita de PARAMOTI/CE. Data: 15/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ARATUBA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ARATUBA/CE, Joerly Rodrigues Victor, Prefeito de ARATUBA/CE. Data: 16/01/2025.